Entre os direitos constituídos está a liberdade religiosa, base dos demais direitos. Estamos comemorando 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos redigidos, e aceitos pelos países ligados à ONU no dia 10 de dezembro de 1948. Dentre seus 30 artigos, destaco alguns de interesse para o tema proposto:
1º Todos os seres humanos nascem livres e iguais;
3º-Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal;
7º-Todos são iguais ante a lei;
18º- Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião
A Constituição Brasileira garante em uníssono à ONU tais direitos, nem poderia ser diferente, uma vez que o Brasil é um dos países filiados, e assinou a Declaração. É motivo de exultação o fato de que um grupo de mulheres, as PLPs (Promotoras Legais Populares) se reúne desde 1992, em S. Paulo para se familiarizar e promover seus direitos.
Os cidadãos podem reclamar os direitos constitucionais, desde que, não desrespeitem os direitos dos semelhantes. Assim temos o direito de escolher, segundo os ditames de nossa consciência, uma religião, mudar de religião, frequentar, ensinar, publicamente ou não, mas não de hostilizar, ou agredir alguém por escolher outra denominação religiosa. Temos o direito de expressar nossa opinião contrária ao homossexualismo, porém não temos o direito de ofender a um (ou uma) homossexual por gesto, palavra, ou fisicamente (acho tais atitudes, covardia). Óbvio, o oposto também o é.
A Declaração laborada logo após a Segunda Guerra revela-se bastante atrasada, precisando de atualizações, contudo, ainda é muito violada. A história eclesiástica mostra uma perseguição motivada pela inveja do mau-caratismo e ímpios sobre os mais pios. Já em 538 Clovis, rei dos francos destruiu os hérulos, vândalos e ostrogodos por defenderem doutrinas religiosas diferentes do romanismo. A inquisição foi a mancha negra da Igreja Católica impondo sua religião e massacrando os diferentes, num longo período que durou 1260 anos (até 1798). O movimento da Reforma levantou-se contra as abusivas carnificinas. Os beneditinos e principalmente os jesuítas, pós Concílio de Trento, ordenavam aos seculares, ou eles mesmos derramavam chumbo derretido na garganta dos não católicos amarrados à mesa, queimavam vivos, serravam lentamente, torturavam com torniquetes até estourar o crâneo, esticavam os braços e pernas até arrancá-los, emparedavam, e estraçalhavam cristãos em dezenas de máquinas inventadas para tais fins. Diziam que quanto mais sofriam mais faziam o diabo sofrer. Argumentavam, quando em dúvida, se for herege mereceu o sofrimento e servirá de exemplo para que outros se convertam; se não merecer a violência, o sofrimento servirá como indulgência e passaporte para o céu. Os judeus, muçulmanos, valdenses albigenses e muitos outros povos, milhões de pessoas foram jogadas às feras famintas, homens como John Huss, Jerônimo e milhares outros, queimados vivos. John Cornwell, um jornalista crítico, Decano Pesquisador do Colégio de Jesus, na Inglaterra autor de tratados sobre os papas João Paulo 1 e João Paulo 2, escritor católico, articulista da revista católica “London Sunday Times” escreveu o livro “Hitler’s Pope, Tehe Secret History of Pius XII” (O Papa de Hitler, a História Secreta de Pio XII). Logo no prefácio revela ser uma revelação sobre a história secreta de Eugênio Pacelli, Papa Pio 12 (1939-1958). Pacelli foi fiel colaborador do Papa Pio 11 por 9 anos e por ele nomeado Cardeal. Cornwell diz que Pacelli relacionou-se com os mais perniciosos líderes como Franco, Salazar e foi subserviente a Hitler e Mussolini, mesmo ainda quando os nazistas prendiam judeus católicos em plena Itália. Assinou o acordo de Latrão em 11/02/1929, apoiou o ditador fascista e deu-lhe 85 milhões de dólares em troca do território do Vaticano mais as igrejas em Roma (p.114); assinou Concordata com Hitler em 1933. Pacelli, de moral duvidosa, tinha encontros secretos semanalmente, por duas horas, com a filha de seu primo, Maria Teresa: ‘Ele se abria comigo e eu confessava com ele’. ‘Nossas almas eram ligadas por Deus’, disse ela. Porém o pai dela descobriu e proibiu esses encontros (p. 33). A perigosa união entre o nazismo e o Vaticano era muito obscura, pois ambos escondiam motivos íntimos; Hitler dizia que o Partido Socialista não disputaria com a religião, mas revelou ao Reichstag seu intento de erradicar o cristianismo. O nazismo exterminou milhões de judeus de forma brutal por questão racial e religiosa.
ARTIGO escrito por Leondenis Vendramim é professor de Filosofia, Ética e História
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