Direito
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Você conhece o Auxílio Acidente? Aprenda mais este benefício pouco conhecido do INSS
É bastante comum em nosso cotidiano a ocorrência de acidentes, sejam estes vinculados à relação de emprego ou não, de…
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É possível receber o salário maternidade em caso de aborto?
O tema do nosso artigo de hoje – salário maternidade em caso de aborto – em que pese ser pouco…
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É possível revogar uma doação?
Primeiramente, é importante diferenciar a doação inoficiosa, que é aquela considerada como nula pelo ordenamento jurídico brasileiro, já que excede…
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Limitação da quantidade de produtos por cliente. Essa prática é legal?
Algo comum de se ver nos anúncios de redes de supermercado, são as famosas limitações na quantidade de produtos por…
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Reconhecimento de união estável pós morte
A união estável, tem como requisitos do seu reconhecimento a convivência pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituição…
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Pensão por morte
A dúvida é frequente entre os beneficiários do INSS, e assim sendo, merece um espaço no nosso artigo de hoje.…
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Possibilidade de alteração de nome e sobrenome nos Cartórios
A Lei nº 14.382/2022, publicada em 27 de Junho de 2022, trouxe uma novidade aos brasileiros ao permitir que os…
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Você sabe o que é o auxílio inclusão?
Atualmente, muitos brasileiros recebem o Benefício de Prestação Continuada, popularmente conhecido como BPC/LOAS, que garante mensalmente aos seus beneficiários, como…
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Posso contribuir ao INSS estando desempregado?
A previdência social possui caráter protetivo àqueles que a ela se filiam por meio de suas contribuições, de modo que…
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Planos de Saúde: STJ decide que rol da ANS é taxativo
Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça, decidiu por maioria que o rol da ANS – Agência Nacional de Saúde…
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