A Câmara Municipal de Capivari realiza nesta segunda-feira (18), às 19h30, a 7ª sessão ordinária do ano.
Segundo a assessoria do Legislativo, estarão presentes representantes dos bairros Bosque dos Pinheiros e adjacentes, acompanhando a entrega do projeto de canalização de esgoto. Representantes da AVCC (Associação Voluntária de Combate ao Câncer) e capoeiristas de Capivari também estarão presentes para acompanhar a votação do Projeto de Lei 003/2013, que institui o dia 15 de junho como dia da Capoeira e do Capoeirista, no município.
O Deputado Federal Nelson Marquezelli (PTB), participa da reunião plenária e recebe a imprensa às 19h.
Confira a pauta da sessão:
a) E X P E D I E N T E:
01) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2013, DO PODER LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL, PARA MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE SINDICANCIA, LICITAÇÃO E PREGOEIRO, A EXEMPLO DAS CRIADAS PELA PREFEITURA, SAAE E IPREM.
ÀS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES.
02) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2013, DO PODER LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, INSTITUINDO O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL, COMPROVADOS POR MEIO DE DIPLOMA OU CERTIFICADO DE PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO OU DOUTORADO.
ÀS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES.
03) PROJETO DE LEI Nº 005/2013, DO PODER LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR MATEUS SCARSO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DO MEIO AMBIENTE – SAMA – NO MUNICIPIO DE CAPIVARI, PARA PESSOAS FISICAS E JURIDICAS QUE PARTICIPEM OU DESENVOLVAM INICIATIVAS VOLTADAS A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
ÀS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES.
04) PROJETO DE LEI Nº 007/2013, DO PODER LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR MATEUS SCARSO, QUE DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO WASHI-KI-O KARATE-DO SHORIN RYU, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CAPIVARI.
ÀS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES.
05) PROJETO DE LEI Nº 008/2013, DO PODER LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS VERBAS DA CAMARA MUNICIPAL, COBERTO ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO PRÓPRIO ORÇAMENTO.
ÀS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES.
06) PROJETO DE LEI Nº 009/2013, DO PODER LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA, QUE DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE SIMULACRO DE ARMA DE FOGO, ASSIM COMO ARMA DE PRESSÃO E CHUMBINHOS, NO MUNICIPIO DE CAPIVARI.
ÀS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES.
07) INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, NOS TRÂMITES REGIMENTAIS:
I) VEREADOR MATEUS SCARSO:
a) Nº 130/2013 – SUGERE AO PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSAVEL, CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL EM ÁREA PRÓXIMA A SEDE DA BANDA PROF. DIRCEU ORTOLANI STEIN, NO BAIRRO CASTELANI.
II) VEREADOR FLÁVIO DE CASTRO CARVALHO:
a) Nº 131/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSAVEL, ESTUDOS QUANTO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, LOGRADOUROS E PRAÇAS DA CIDADE.
III) VEREADOR DOMINGOS ANTONIO CLÁUDIO:
a) Nº 132/2013 – PROPÕE AO PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR DE PLANEJAMENTO E OBRAS DA MUNICIPALIDADE, E ATRAVÉS DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO PROVIDENCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA LUIS SODERINI FERRACIU.
b) Nº 133/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, ESTUDOS MINUCIOSOS, PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NA PONTE DA AVENIDA LUIS SODERINI FERRACIU, QUE INTERLIGA O CASTELANI A AVENIDA JOSEFINA GIOVANA ROSSI.
c) Nº 134/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DO IPREM E SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROMOVENDO ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA CARTÃO VALE ALIMENTAÇÃO AOS APOSENTADOS, A EXEMPLO DOS SERVIDORES DA ATIVA.
d) Nº 135/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, NO ATENDIMENTO DE REDE DE ESGOTO E ILUMINAÇÃO NAS TRAVESSAS ( RUA SANTO ANTONIO E SERVIDÃO Nº 1570), QUE DESEMBOCAM DA AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA ATÉ O RIO CAPIVARI.
e) Nº 139/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DA DEFESA SOCIAL, IMPLANTAÇÃO NO 5º ANO DO FUNDAMENTAL 1 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA ANTIDROGAS (PROMAD), CONFECCIONANDO CARTILHAS EXPLICATIVAS AOS EDUCANDOS.
IV) VEREADOR VALDIR ANTONIO VITORINO:
a) Nº 136/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, A FIM DE EDITAR EM LIVRO O CÓDIGO DE POSTURAS, PROMULGADA EM 2005, PARA DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO.
V) VEREADOR JURANDIR PINHEIRO DOS SANTOS:
a) Nº 137/2013 – PROPÕE AO PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR DE PLANEJAMENTO E OBRAS DA MUNICIPALIDADE, CONSERVAÇÃO DA RUA ANTONIO RIBEIRO DE GODOY, NO BAIRRO JARDIM SÃO MARCOS.
b) Nº 138/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS E DE TRANSITO, COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ERICO VERÍSSIMO, BAIRRO MORADA DO SOL.
VI) VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA:
a) Nº 140/2013 – SUGERE AO PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO, DENTRO DOS TRÂMITES LEGAIS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA DENOMINADO DETECTOR DE METAL PORTÁTIL, A SER DISTRIBUIDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
b) Nº 141/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, QUANTO A LIMPEZA DA PRAÇA PRESIDENTE KENNEDY, NO JARDIM SANTO ANTONIO.
VII) VEREADOR TELEMACO TONETTI BORSARI:
a) Nº 142/2013 – SUGERE AO PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSAVEL, ESTUDOS QUANTO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ENIO PIRES DE CAMARGO, PRÓXIMO A ROTATÓRIA LOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA FEDERAL – (IFSP) CAMPUS AVANÇADO DE CAPIVARI.
ENCAMINHE-SE AS INDICAÇÕES POR AUTÓGRAFO AO PODER EXECUTIVO.
08) OFICIOS DIVERSOS:
a) OFICIO Nº 110/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 023/2013, DO VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE CÂMERAS DE SEGURANÇA DA CIDADE.
b) OFICIO Nº 116/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 036/2013, DO VEREADOR TELEMACO TONETI BORSARI, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE ASFALTO DO BAIRRO JARDIM BRANYL.
c) OFICIOS NºS 129/2013-130/2013 E 131/2013 , DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, SOLICITANDO MAIS QUINZE DIAS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS NS. 022/2013 – 024/2013 E 029/2013, DO VEREADOR GILLYS, DA VEREADORA GILCEANE E DO VEREADOR NELSON, RESPECTIVAMENTE.
CÓPIAS DISTRIBUÍDAS AOS SENHORES VEREADORES. ARQUIVE-SE.
09) PAPEIS DIVERSOS:
a) COMUNICADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, EM FAVOR DO MUNICÍPIO.
b) COMUNICADOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO.
CÓPIAS DISTRIBUÍDAS AOS SENHORES VEREADORES. ARQUIVE-SE.
10) MOÇÕES:
a) MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA, COM APOIO DOS DEMAIS PARES, AO ILUSTRISSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI, PELO BRILHANTE TRABALHO DE AUXILIO A NOSSA ASSOCIAÇÃO VOLUNTARIA DE COMBATE AO CANCER E DOENÇAS CRÔNICAS INCAPACITANTES.
EM DISCUSSÃO ÚNICA.
b) O R D E M D O D I A :
01) PROJETO DE LEI Nº 023/2013, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ECOELETRONICOS LTDA., COM FINALIDADE DA COLETA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS INUTILIZADOS E DESCARTADOS.
EM DISCUSSÃO ÚNICA.
02) PROJETO DE LEI Nº 003/2013, DO PODER LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA 15 DE JUNHO, O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DO CAPOERISTA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CAPIVARI.
EM DISCUSSÃO ÚNICA.
03) REQUERIMENTO Nº 043/2013, DO VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA, QUE REGIMENTALMENTE, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE IRREGULARIDADES PROVOCADAS PELA COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS, DESOBEDECENDO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
EM DISCUSSÃO ÚNICA.
04) REQUERIMENTO Nº 044/2013, DA VEREADORA GILCEANE OROSCO MALTO, QUE REGIMENTALMENTE, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE VALORES PAGOS A EMPRESA SISP TECHNOLOGY S/A.
EM DISCUSSÃO ÚNICA.
05) REQUERIMENTO Nº 045/2013, DA VEREADORA GILCEANE OROSCO MALTO, QUE REGIMENTALMENTE, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE DOAÇÃO DO ESTADO PARA O MUNICIPIO DA DELEGACIA E FEPASA.
EM DISCUSSÃO ÚNICA.
06) REQUERIMENTO Nº 048/2013, DO VEREADOR JURANDIR PINHEIRO DOS SANTOS, QUE REGIMENTALMENTE, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FORNEÇA CÓPIAS DE ALVARÁS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E CORPO DE BOMBEIROS, DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PADOVANI.
EM DISCUSSÃO ÚNICA.
