é professor de Filosofia, Ética e História
O Concílio de Trento (1545-1563), o 19º da história, que deveria ser ecumênico, não foi presidido pelo papa e nem contou com sua presença. Foi por apelo dos protestantes que se reuniu. Contudo não foi ecumênico porque deliberaram por doutrinas unilaterais sem auscultar os argumentos protestantes. Inicialmente liderado pelos dominicanos, posteriormente pelos jesuítas. Estes padres decidiram centralizar os poderes nas mãos do papa, reafirmaram os dogmas atacados pelos reformadores e confirmaram: todos nascem com o pecado original; a existência do purgatório e do inferno; a Bíblia (só a Vulgata Latina) e a tradição (ensinos dos pais da Igreja) são inspiradas, apenas quando interpretadas pelo clero superior; as boas obras são tão necessárias quanto à fé para a salvação; os sacramentos são indispensáveis para alcançar a graça; a veneração, os cultos aos santos e às imagens; a invocação dos santos e da Virgem; Deus é oferecido na missa como sacrifício aos vivos e aos mortos; o celibato clerical; o valor das indulgências; a Igreja Católica é mãe e mestra das demais, e outras doutrinas. Esse Concílio fortaleceu a Inquisição e criou a Congregação do Index para examinar todas as matérias impressas e proibir as contrárias à Igreja. Alguns autores proibidos: Camões, Erasmo de Roterdã, Bocáccio, Maquiavel, Rabelais, Padre Pedro Abelardo, Pe. Antônio Vieira, Pe. Manuel Bernardes Staupitz, Shakespeare, Servantes, Rembrandt, Van Dyck, Velasques. Corneille, Molière e muitos outros, além das Bíblias (exceto a Vulgata), o Corão e o Talmude. No século 17 queimaram milhões de livros em todo o mundo, inclusive no Brasil.
Em Portugal e nas suas colônias os livros passavam por três censuras: Episcopal, Inquisição e a Régia. Os censores eram por vezes incultos para julgar os livros dos sábios, as regras de difícil aplicação, assim empilhavam-se, principalmente os livros escolares e universitários, à espera da permissão para imprimi-los. (ver Nelson W. Sodré. Hist da Imprensa no Brasil, 11 e 12). Proibiram imprimir, vender ou ler livros e jornais no Brasil até 1808 – advindo daí os atrasos político e cultural de nossa nação, alguns estrangeiros, que trouxeram livros foram obrigados a traduzir e explicar de que tratavam, e muitos foram confiscados pelos censores.
A violência da Inquisição vitimou mais de 30.000 portugueses “a fina flor da intelectualidade e da pecúnia” (Idem, 11). Os pensadores portugueses do século 19, como Antero Quental (1842-1891) viram nessas atitudes jesuíticas “a origem de toda a decadência portuguesa” (Hist. Conc. de Port, p.179). Marquês de Pombal (1699 – 1782) disse que as ações dos jesuítas eram o túmulo da nacionalidade (Ibidem) e em 1759 expulsou os padres de seus territórios sob a acusação de serem mandantes do regicídio a D. José e de atravancar as reformas do país. Escrever e fazer livros assumiram aspectos de heresias. Era tal o estigma, que nesse ano os livros das bibliotecas dos mosteiros (só os padres podiam lê-los) foram oferecidos ao público em leilão, mas não houve quem os quisesse, e foram deteriorando; alguns foram usados para “embrulhar adubos e unguentos” (Hist. da Imprensa do Brasil, 14).
Dizem os historiadores, que por cuidado, José de Alcântara Machado de Oliveira (1875-1941), piracicabano, acadêmico, escritor, político, advogado não citou um só livro no seu inventário, quando escreveu “Vida e Morte do Bandeirante”.
A censura dos livros, e o Index retardaram o aparecimento da universidade no Brasil, Muitos homens como Muniz Barreto, Padre Agostinho Gomes, Cipriano Barata, Marquês de Maricá, foram acusados de possuírem e lerem livros dos franceses, e de favorecerem a república. Esses livros eram trazidos de contrabando com alto risco para os portadores. No Rio de Janeiro, quando chegava um navio os cidadãos procuravam comprar jornais, ávidos pelas notícias, artigos e ou negócios. Em 1706 alguns prelos clandestinos foram fechados por ordem lisbonense. Em 1744 o governador do Rio de Janeiro, Gomes Freire de Andrade autorizou, à revelia do Reino, Antônio Isidoro da Fonseca a instalar uma tipografia. Os livros se diziam impressos em Lisboa ou outra capital europeia para enganar o governo e os padres. Porém, devido a uma denúncia, D. João 5º decretou a proibição taxativa de prelos no Brasil. Como diziam Azevedo e Saraiva o reino português, querendo impedir a independência do Brasil e os padres, que o povo se tornasse culto e crítico, numa simbiose, entravaram a cultura tanto de Portugal quanto do Brasil.
ARTIGO escrito por Leondenis Vendramim é professor de Filosofia, Ética e História
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