A assessoria de imprensa da Prefeitura de Porto Feliz divulgou na manhã de quarta-feira (19), que após diversas tentativas de diálogo com o Governo do Estado sem retorno, para impedir a instalação de uma unidade prisional na cidade, o prefeito Cláudio Maffei caminhará novamente a partir de domingo (23), de Porto Feliz a São Paulo, com o objetivo de sensibilizar o Governador Geraldo Alckmin e paralisar imediatamente as obras de construção do Centro de Progressão Penitenciária (CPP). A chegada do prefeito Maffei no Palácio dos Bandeirantes está programada para terça-feira (25).
O prefeito já realizou uma caminhada nesse sentido – cerca de 122 quilômetros – em maio de 2009, quando José Serra ainda era o Governador do Estado e anunciou pelo Diário Oficial, a construção do presídio na cidade.
Segundo a assessoria, mais de 15 mil assinaturas em protesto à instalação do CPP foram colhidas e protocoladas junto ao Governo, mas não houve nenhuma resposta por parte do governador.
Os principais argumentos da cidade são que: o presídio está sendo construído numa Área de Proteção Ambiental (APA) do Engenho D’Água; a cidade passa por um dinâmico processo de desenvolvimento econômico e um presídio causaria desvalorização e vulnerabilidade social; a cidade histórica não tem infraestrutura para suportar da noite para o dia cerca de 1000 novos habitantes carcerários.
A cidade de Porto Feliz luta de todas as formas contra a instalação do CPP, no início do mês (2 de setembro), cerca de 230 pessoas participaram de um manifesto na área em que está sendo construído o presídio. Na ocasião, os dois sentidos da vicinal que liga Rafard a Porto Feliz foram bloqueados e uma caminhada partiu da rotatória Altos do Jequitibá (saída para Capivari/Rafard) e se estendeu até o presídio, onde houve o plantio de 200 mudas de árvores.
Confira a carta enviada pelo prefeito de Porto Feliz ao Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin:
Exmo. Sr.
Chefe do Poder Executivo
Do Estado de São Paulo – Brasil
Geraldo Alckimin
Comemoramos no dia 21 de setembro no Brasil, o dia da árvore.
Neste dia tão importante, deste ano de 2012, gostaríamos de poder olhar nos seus olhos e frente a frente debatermos o futuro de uma pequena cidade do interior que insiste em desenvolver e sonhar com um futuro promissor com igualdade social e qualidade de vida.
Somos conscientes a respeito da necessidade de Vossa Excelência ter que construir novas unidades prisionais no estado de São Paulo. Somos solidários na tentativa de resolver essa questão difícil e espinhosa que persegue os gestores do nosso Estado.
Porém não podemos aceitar que um Centro de Progressão Penitenciária seja instalado em nossa cidade principalmente ao lado de uma Unidade de Conservação Ambiental, a APA do Engenho d’Água, sem nenhuma discussão e através do Diário Oficial.
Já fizemos vários movimentos em direção ao diálogo com Vossa Excelência, porém até agora todos esses esforços foram infrutíferos. Continuamos sendo diariamente violentados com a construção do CPP em nosso território, sem alvará de ocupação do uso do solo, sem autorização municipal nenhuma, sendo assim nos sentimos esmagados pelo peso do Estado contra o Município de Porto Feliz.
Por isso voltamos a requerer a Vossa Excelência a possibilidade de uma audiência sobre o assunto para que possamos colocá-lo a par da temeridade deste empreendimento e para que possamos discutir, ou uma nova área, ou medidas mitigadoras, ou, principalmente a não construção desta obra danosa a um município que desenvolve acima da média estadual.
Dia 21 de setembro queremos entregar a Vossa Senhoria assinaturas coletadas da população de Porto Feliz e trabalhos de crianças a respeito da vinda de um presídio para a cidade.
Anexamos nesta carta o MANIFESTO DO JEQUITIBÁ, onde procuramos expressar 15 princípios que baseiam a nossa inconformidade e desconforto com a atual maneira com que o Governo do Estado de São Paulo tem tratado nossa Terra das Monções.
Pedindo para que Deus ilumine o caminho de Vossa Excelência e que o Espírito Santo o encha de grande Sabedoria, nos despedimos na esperança que nossa reivindicação seja atendida e que possamos debater esse assunto pessoalmente.
Observação: no caso de uma negativa ou se esta carta for ignorada até o dia 19 de setembro, vamos novamente iniciar uma caminhada de Porto Feliz ao Palácio dos Bandeirantes em São Paulo com o intuito de conseguirmos a audiência requisitada.
Cláudio Maffei
Prefeito de Porto Feliz-SP
