a) E X P E D I E N T E:
01) PROJETO DE LEI Nº 044/2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIVARI, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON DE SOUSA SOARES, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DA CATARATA E GLAUCOMA, NO MUNICÍPIO DE CAPIVARI.
02) PROJETO DE LEI Nº 045/2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIVARI, DE AUTORIA DO VEREADOR MATEUS SCARSO, QUE INSTITUI O MÊS DA SAÚDE DO HOMEM, DENOMINADO NOVEMBRO AZUL, NO MUNICÍPIO DE CAPIVARI, QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA.
03) REQUERIMENTO Nº 179/2013, DO VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE A QUANTIDADE DE BARES E SIMILARES, REGULARES, COM ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO, NO MUNICÍPIO DE CAPIVARI.
04) REQUERIMENTO Nº 180/2013, DO VEREADOR VALDIR ANTONIO VITORINO, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REMETA CÓPIAS DA ATAS DE 2013, DO COMAD, CONSELHO MUNICIPAL ANTI DROGAS.
05) REQUERIMENTO Nº 181/2013, DO VEREADOR DOMINGOS ANTONIO CLAUDIO, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE IMOVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA.
06) REQUERIMENTO Nº 182/2013, DO VEREADOR BRUNO BARNABÉ DA SILVA, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME –NOS REMETENDO DADOS, SOBRE CAMPANHAS E PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.
07) REQUERIMENTO Nº 183/2013, DO VEREADOR MATEUS SCARSO, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME –NOS REMETENDO DADOS, SOBRE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
08) INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, NOS TRÂMITES REGIMENTAIS:
I) VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA:
a) Nº 523/2013 – PROPÕE A SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO E REPAROS DA PASSARELA DA RUA COSMÓPOLIS, QUE LIGA O BAIRRO BOSQUE DOS PINHEIROS A AVENIDA DR. ÉNIO PIRES DE CAMARGO.
b) Nº 524/2013 – INDICA A SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO LIMPEZA GERAL JUNTO A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DEFRONTE A RUA ÉRICO VERÍSSIMO, BAIRRO MORADA DO SOL.
c) Nº 525/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA RUA ÉRICO VERÍSSIMO, BAIRRO MORADA DO SOL.
d) Nº 526/2013 – PROPÕE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA GERAL , CONSERVAÇÃO E REPAROS DA PRAÇA DO MAÇOM, NA RUA 7 DE SETEMBRO.
09) OFICIOS DIVERSOS:
a) OFICIO Nº 658/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 162/2013, DO VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE OBESIDADE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO.
b) OFICIO Nº 659/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 167/2013, DO VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE MUDANÇA DE PORTÃO DE ACESSO DA ESCOLA JOSE BENEDITO PINTO ANTUNES.
10) PAPEIS DIVERSOS:
a) COMUNICADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, EM FAVOR DO MUNICÍPIO.
b) COMUNICADOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO.
11) MOÇÕES:
a) MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 023/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS ANTONIO CLÁUDIO, COM APOIO DOS DEMAIS PARES, A ALUNA DA E.M. LAURA QUAGLIATO PACHECO, KELLI DE ANDRADE FERREIRA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA OBA.
b) MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 024/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS ANTONIO CLÁUDIO, COM APOIO DOS DEMAIS PARES, AO ALUNO DA ESCOLA E.M. AUGUSTO CASTANHO, VENÂNCIO PARAZZI FABRÍCIO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA – OBA.
B) O R D E M D O D I A :
01) PROJETO DE LEI nº 157/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO PURA, SIMPLES E ESPONTÂNEA DA FIRMA UNIÃO SÃO PAULO S. ª, AGRICULTURA INDUSTRIA E COMÉRCIO, UMA GLEBA DE TERRAS, DENOMINADA FAZENDA SÃO BERNARDO, GLEBA 3, ÁREA DESMEMBRADA.
02) REQUERIMENTO Nº 177/2013, DO VEREADOR VALDIR ANTONIO VITORINO, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REMETA CÓPIA DE CONTRATO FIRMADO ENTRE PREFEITURA E A EMPRESA ENAGRO AMBIENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
03) REQUERIMENTO Nº 178/2013, DO VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REMETA A ESTA CASA, RELAÇÃO DA FROTA ATUAL DE CAMINHÕES PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
04) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE REVOGA EXPRESSAMENTE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 24, E ALTERA OS ARTS. 22 E 24, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO.
05) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE ALTERA O ART. 62 DA LEI MUNICIPAL 2378/1996, QUE TRATA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
06) PROJETO DE LEI Nº 131/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4214/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI, PERÍODO DE 2014 A 2017.
07) PROJETO DE LEI Nº 132/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4215/2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
08) PROJETO DE LEI Nº 133/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. (ORÇAMENTO MUNICIPAL).
