18/11/2016

Comunicado de recadastramento de propriedades no Cemitério Municipal gera polêmica e críticas

RAFARD | Desde o dia 7 de novembro, a Prefeitura de Rafard realiza o recadastramento de propriedade dos terrenos no Cemitério Municipal São Judas Tadeu. As famílias que possuem terrenos no cemitério devem comparecer na Prefeitura até o final do ano e apresentar o comprovante de compra.
O assunto divide opiniões e está gerando polêmicas entre os moradores rafardenses. Um comunicado sobre o recadastramento foi fixado no Cemitério Municipal às vésperas do Dia de Finados (2 de novembro), onde informava: “O proprietário deverá levar o comprovante de compra do terreno. O não comparecimento até o final deste ano o coloca sob pena de perder o terreno adquirido”, informava.
A afirmação de que o proprietário pode perder o terreno se não comparecer na Prefeitura até o final do ano levou moradores a publicar críticas nas redes sociais, questionando o porquê deste recadastramento e o paradeiro do livro oficial de registros dos túmulos e da compra e venda dos terrenos, documento que deveria estar no poder do governo municipal ou do responsável pela secretária do cemitério.
“Cadê o livro de controle de quadras, túmulos e enterros feitos no cemitério? Cadê os arquivos de vendas de terrenos de dentro da Prefeitura? E as pessoas que compraram terrenos e que suas famílias se mudaram? E os que compraram terrenos e já morreram todos da família, o que será feito com os corpos?”, questionou um morador no Facebook, após se deparar com o comunicado da Prefeitura.
Mesmo sem a confirmação oficial do governo municipal, tudo indica que o livro de registros dos sepultamentos e vendas dos terrenos do Cemitério São Judas Tadeu desapareceu.
Os moradores também criticam a perda do direito de posse do terreno, caso o proprietário não realize o recadastramento. “Se a família não comparecer com o documento de compra até o final do ano vai perder o terreno? Baseado em que Lei isso pode acontecer? A Prefeitura pode fazer isso, se quem comprou pagou pelo terreno, isso não é um direito adquirido? Não seria a Prefeitura que deveria ter um cadastro rigoroso destes terrenos ocupados e vagos? E se ninguém da família tomar conhecimento do comunicado, eles vão perder o terreno que compraram?”, questionam os moradores.
O comunicado da Prefeitura justifica: “Este Recadastramento será realizado para que possamos ter um melhor controle do cemitério municipal, pois há muitos terrenos e túmulos abandonados e sem nenhuma especificação, impossibilitando o setor de saber se o mesmo está vazio ou não”.
Procurada pela reportagem d’O Semanário, a assessoria de Imprensa da Prefeitura convidou representantes do jornal para explicar o caso pessoalmente. Na manhã de quinta-feira, 17, data agendada pela assessoria para falar sobre o assunto, os responsáveis não atenderam a repórter e reagendaram para sexta-feira, 18. Os esclarecimentos do Executivo serão divulgados na próxima edição.