09/08/2017
Comitês PCJ definem na sexta-feira, financiamento de R$ 140 mil para Rafard
RAFARD | O financiamento de cerca de R$ 140 mil a fundo perdido para um projeto da Prefeitura de Rafard será votado nesta sexta-feira, dia 11, durante a 15ª Reunião Extraordinária dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Comitês PCJ), em Holambra. Na lista, estão 32 projetos na área de combate a perdas de água na rede de abastecimento e tratamento de esgoto em 22 municípios das Bacias PCJ, com financiamento total de cerca de R$ 65 milhões.
Considerado uma das principais atribuições dos Comitês PCJ, o financiamento de projetos é realizado com recursos da cobrança pelo uso da água em rios de domínios federal e dos estados de São Paulo e Minas Gerais (Cobranças PCJ Federal, Paulista e Mineira), e também com recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), formado pela compensação financeira e royalties do uso da água na geração de energia elétrica.
Em Rafard, o projeto selecionado é a execução de um cadastro do sistema de abastecimento de água com sistema de informação geográfica. A demanda está estimada em aproximadamente R$ 152 mil, sendo R$ 140 mil da Cobrança PCJ Paulista e R$ 12 mil de contrapartida da Prefeitura.
As discussões e votações acontecerão no Centro de Convenções Moinho, a partir das 9h30. A pauta completa da plenária dos Comitês PCJ, como o encontro também é conhecido, pode ser acessada pelo site www.comitespcj.org.br. Nesse link, é possível fazer o download de todas as deliberações. A lista de projetos selecionados em 2017 pode ser conferida aqui (quadros com os municípios, valores e obras no final da deliberação).
Na plenária da próxima sexta-feira, também será definido o cronograma e regras do processo de seleção para financiamento de empreendimentos em 2018. Normalmente, o prazo de inscrições ocorre no início de cada ano na Agência PCJ. No entanto, o processo está sendo antecipado para início de novembro deste ano, com o objetivo de aprimorar o processo de seleção.
Além das questões relacionadas aos empreendimentos de demanda espontânea, a reunião dos Comitês PCJ também vai analisar e votar a indicação, para o mandato de 2017 a 2019, dos diretores presidente, técnico e administrativo-financeiro da Agência PCJ, que atua como braço executivo da entidade. Os Comitês PCJ completarão 25 anos em novembro de 2018 e são considerados um dos parlamentos mais importantes do país no que se refere à gestão dos recursos hídricos. Atualmente, é presidido pelo prefeito de Piracicaba, Barjas Negri, eleito em março deste ano para mandato até 2019.
SERVIÇO
15ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ (Plenária dos Comitês PCJ)
DATA: 11/08/2017 (sexta-feira)
HORÁRIO: a partir das 9h30
LOCAL: Centro de Convenções Moinho
ENDEREÇO: Avenida Mauricio de Nassau, S/N – Holambra/SP
INFORMAÇÕES: (19) 3437-2102
