Nesta segunda-feira (21), os 13 vereadores da Câmara Municipal de Capivari participam da terceira sessão ordinária de 2022.
A reunião acontece a partir das 19h30, no plenário do Legislativo capivariano. Confira a pauta completa do que será discutido:
EXPEDIENTE:
01) PROJETO DE LEI Nº 047/2022, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS PARA O EIXO DE DESENVOLVIMENTO DA AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, AVENIDA DEMÉTRIO GIRARDI E DA AVENIDA JOSEFINA GIOVANA ROSSI, E ÁREAS LIMÍTROFES. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 002/2022 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO. AS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES.
02) PROJETO DE LEI Nº 048/2022, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 003/2022 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO. AS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES.
03) REQUERIMENTO Nº 35/2022, DA VEREADORA PALOMA TATIANE DA SILVA, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PONTE QUE LIGA A RUA PIRACICABA COM A AVENIDA DOUTOR ÊNIO PIRES DE CAMARGO. A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
04) REQUERIMENTO Nº 36/2022, DA VEREADORA PALOMA TATIANE DA SILVA, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTAR APTA PARA RECEBER EMENDAS. A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
05) REQUERIMENTO Nº 37/2022, DO VEREADOR MARCOS SABINO FERNANDES, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VEREADOR ALCIDES VIEIRA, NO BAIRRO JARDIM BRANYL. A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
06) REQUERIMENTO Nº 38/2022, DO VEREADOR DENILTON ROCHA DO SANTOS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A RECUPERAÇÃO DA PONTE DE PEDESTRES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO. A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
07) REQUERIMENTO Nº 39/2022, DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO BOMBONATTI, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, LIGANDO A RUA GENERAL OSÓRIO OU A RUA OSWALDO NASCIMENTO DE SOUZA, COM A RUA MARIA AMARAL. A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
08) REQUERIMENTO Nº 40/2022, DO VEREADOR ELISSANDRO DA SILVA LEITE, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CONSULTAS E CIRURGIAS REGULADAS PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE PIRACICABA. A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
09) INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, DE 2022, NOS TRÂMITES REGIMENTAIS:
I) DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO BOMBONATTI:
a) Nº 100 – ACOSTAMENTO, PLACAS INFORMATIVAS E PINTURA DE LOMBADA NA AVENIDA LUÍS SODERINI FERRACIU.
b) Nº 101 – POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PARA SEPARAR CORRETAMENTE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
c) Nº 102 – PROJETO DE VALORIZAÇÃO ESTÉTICA, NA PRAÇA CENTRAL CESÁRIO MOTTA.
d) Nº 113 – LIMPEZA E ROÇAGEM DO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM SANTA RITA DE CÁSSIA.
e) Nº 114 – CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA GENERAL OSÓRIO OU NA RUA OSWALDO NASCIMENTO DE SOUZA, LIGANDO COM A RUA MARIA AMARAL.
f) Nº 115 – RECAPE DA RUA JOÃO MORETTI, NO BAIRRO MORETO.
g) Nº 116 – MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO, DA RUA JOÃO MORETTI, NO BAIRRO MORETO.
h) Nº 117 – LIMPEZA E PODA DE ÁRVORE NA ÁREA VERDE, DA RUA VEREADOR JURANDIR CARRARA.
II) DA VEREADORA PALOMA TATIANE DA SILVA:
a) Nº 103 – MELHORIAS NA ESTRADA DE TERRA, DE ACESSO A FAZENDA MILHÃ.
b) Nº 104 – RECAPE NA RUA AMÉRICO FORTI, NO BAIRRO PORTO ALEGRE.
c) Nº 105 – MANUTENÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO, DA RUA OSWALDO MAZZINI.
d) Nº 106 – MELHORIAS EM TODAS AS ESTRADA RURAIS DO MUNICÍPIO.
e) Nº 107 – DISPONIBILIZAR LINHAS DE ÔNIBUS CIRCULAR, PARA ATENDER OS MORADORES DAS ÁREAS RURAIS.
f) Nº 108 – INSTITUIR O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL, COMO IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS.
g) Nº 109 – REMANEJAMENTO DO TRÂNSITO EM FRENTE AS ESCOLAS, MARIA JANUÁRIA, JOSÉ BENEDITO E AUGUSTO CASTANHO.
h) Nº 110 – REDUTOR DE VELOCIDADE OU PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NA RUA PROFESSORA LUIZA DA COSTA FERREIRA SAMPAIO.
i) Nº 111 – MELHORIAS NA ESTRADA DE TERRA DE ACESSO, AO BAIRRO PAVÃO BONITO.
III) DOS VEREADORES RUAN HENRIQUE PELLEGRINI BRAGGION E MARCOS SABINO FERNANDES:
a) Nº 112 – DEMARCAÇÃO DE SOLO “PARE” EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA.
b) Nº 118 – ROÇAGEM E COLOCAÇÃO DE GRAMADO NA PRAÇA, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA.
c) Nº 119 – INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA LEANDRO APARECIDO DE TOLEDO.
d) Nº 120 – INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA DE RUAS NO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA.
e) Nº 122 – MANUTENÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, DA RUA LEANDRO APARECIDO DE TOLEDO.
f) Nº 124 – TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA MIGUEL JOSÉ PAVAN, COM A AVENIDA AURÉLIA CASSANIGA MANO.
g) Nº 128 – COLOCAÇÃO DE BLOQUETE OU ASFALTO, NA RUA MIGUEL JOSÉ PAVAN.
h) Nº 129 – ILUMINAÇÃO NA PRAÇA, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA.
i) Nº 130 – COLOCAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA.
IV) DO VEREADOR RUAN HENRIQUE PELLEGRINI BRAGGION:
a) Nº 133 – CONSERTO DE UM VAZAMENTO DE ÁGUA, NA RUA CAMPINAS, NO BAIRRO BOSQUE DOS PINHEIROS.
b) Nº– 137 – RECAPE DA RUA 24 DE JUNHO, NO BAIRRO LOTEAMENTO NOVA APARECIDA.
V) DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DE CAMPOS PACHECO:
a) Nº 134 – IMPLANTAÇÃO DE UM PÓLO TECNOLÓGICO, NO TERRENO AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL.
b) Nº 135 – LIMPEZA E LAVAGEM DA CALÇADA E DOS BANCOS DAS PRAÇAS CENTRAIS, RODRIGUES DE ABREU E CESÁRIO MOTTA.
VI) DO VEREADOR ODÉSIO DE JESUS FERRAZ:
a) Nº 136 – OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO, NO BAIRRO MORADA DO SOL.
b) Nº 138 – LIMPEZA DA BOCA DE LOBO, NA CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS VINICIUS DE MORAES E ANTÔNIO DE CAMPOS, NO BAIRRO MORADA DO SOL.
VII) DO VEREADOR ELISSANDRO DA SILVA LEITE:
a) Nº 139 – MELHORIAS NA ESTRADA RURAL, DE ACESSO AO BAIRRO SAMAMBAIA. ENCAMINHEM-SE AS INDICAÇÕES POR AUTÓGRAFO AO PODER EXECUTIVO.
10) OFÍCIOS DIVERSOS:
I) OFÍCIOS, DE 2021, RECEBIDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO:
a) Nº 001/2021, RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 007/2021, DO VEREADOR DENILTON ROCHA DO SANTOS, SOBRE O DESASSOREAMENTO DO RIO CAPIVARI.
b) Nº 002/2021, RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 013/2021, DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO BOMBONATTI, SOBRE IMPLANTAR UM CENTRO DE ATENDIMENTO DO IDOSO.
I) OFÍCIO Nº 062/2022, DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIVARI, ENCAMINHANDO BALANCETE MENSAL REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2022. ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA DIRETORIA LEGISLATIVA.
II) OFÍCIO Nº 42/2022 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAPIVARI – CAPIVARIPREV, ENCAMINHANDO BALANCETE DE RECEITA E DESPESAS, REFERENTE AO MÊS JANEIRO DE 2022. ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA DIRETORIA LEGISLATIVA.
III) OFÍCIO Nº 007/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIVARI, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO VITOR HUGO RICCOMINI, SOLICITANDO MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O REQUERIMENTO 557/2021, CONFORME ARTIGO 380, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO.
IV) OFÍCIO Nº 008/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIVARI, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO VITOR HUGO RICCOMINI, SOLICITANDO A INCLUSÃO NOS PRÓPRIOS PROJETOS DE LEI, PARA AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS DOIS ARTIGOS, UM AUTORIZANDO AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, E OUTRO AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, AO INVÉS DE SEREM ENVIADOS MAIS DOIS PROJETOS DE LEI QUE TÊM POR FINALIDADE OBTER AS AUTORIZAÇÕES PARA PROCEDER ÀS ALTERAÇÕES NAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS. CÓPIAS DISTRIBUÍDAS AOS SENHORES VEREADORES. ARQUIVE-SE
11) MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 007/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO JÚNIOR ANÉSIO BRAGGION, AO ATLETA RODOLFO DAVI FAVARELLI, E, AO SEU PROFESSOR FLÁVIO GUILHERME GILLI, DA ACADEMIA GRACIE BARRA CAPIVARI. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
12) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 008/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DENILTON ROCHA DOS SANTOS, A ESCOLA ESTADUAL MARIA JANUÁRIA VAZ TUCCORI, PELOS 50 (CINQUENTA) ANOS DE FUNDAÇÃO. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
13) MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 009/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA PALOMA TATIANE DA SILVA, AO SERVIDOR PÚBLICO OSVALDO JULIANI ARMELIN, PELA DEDICAÇÃO NO CUMPRIMENTO DE SUAS ATIVIDADES, AO MUNICÍPIO DE CAPIVARI. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
B) ORDEM DO DIA:
01) VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHADO PELA MENSAGEM DE VETO Nº 05/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAPIVARI, O PROGRAMA “ADOTE UMA ESCOLA”, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
02) VETO PARCIAL A EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 115/2021, DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHADO PELA MENSAGEM DE VETO PARCIAL Nº 06/2021, QUE RETIROU O ACESSO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS EMPRESAS DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
03) EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 169/2021, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, E DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS E ATIVIDADES PRIVADAS, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PONTOS DE TAXI NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.157/2013. EM DISCUSSÃO ÚNICA. (SE APROVADO JUNTE-SE AO PROJETO DE LEI 169/2021).
04) PROJETO DE LEI Nº 169/2021, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI E CRIAÇÃO DE VAGAS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.157/2013. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 038/2021 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO. EM DISCUSSÃO ÚNICA. (COM OU SEM EMENDAS).
05) REQUERIMENTO Nº 024/2022, DA VEREADORA PALOMA TATIANE DA SILVA, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AUTONOMIA DA SECRETÁRIA RESPONSÁVEL PELA PASTA DA SAÚDE, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
06) REQUERIMENTO Nº 025/2022, DO VEREADOR DENILTON ROCHA DO SANTOS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE VISTORIAS EM TODAS AS PONTES DO MUNICÍPIO. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
07) REQUERIMENTO Nº 026/2022, DO VEREADOR THIAGO JÚNIOR ANÉSIO BRAGGION, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIVARI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTIDADE DE TANQUES DE PESCA E RESERVATÓRIOS PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA. ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
08) REQUERIMENTO Nº 027/2022, DO VEREADOR THIAGO JÚNIOR ANÉSIO BRAGGION, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CAIXA D’ÁGUA, INSTALADA NA ESCOLA DOUTORA JUREMA APARECIDA DE SOUSA MARTINS. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
09) REQUERIMENTO Nº 028/2022, DO VEREADOR THIAGO JÚNIOR ANÉSIO BRAGGION, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DOUTORA JUREMA APARECIDA DE SOUSA MARTINS, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
10) REQUERIMENTO Nº 029/2022, DO VEREADOR THIAGO JÚNIOR ANÉSIO BRAGGION, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM SANTA MARIA. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
11) REQUERIMENTO Nº 030/2022, DO VEREADOR THIAGO JÚNIOR ANÉSIO BRAGGION, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE UM BURACO QUE ESTÁ SE FORMANDO PRÓXIMO A ESCOLA PROFESSOR QUERUBIM SAMPAIO. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
12) REQUERIMENTO Nº 031/2022, DO VEREADOR THIAGO JÚNIOR ANÉSIO BRAGGION, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE PROJETOS DA SECRETARIA DE CULTURA. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
13) REQUERIMENTO Nº 032/2022, DO VEREADOR THIAGO JÚNIOR ANÉSIO BRAGGION, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAÇÃO PARA COMEMORAR O CENTENÁRIO DA ARTE MODERNA. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
14) REQUERIMENTO Nº 033/2022, DO VEREADOR THIAGO JÚNIOR ANÉSIO BRAGGION, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
15) REQUERIMENTO Nº 034/2022, DO VEREADOR RUAN HENRIQUE PELLEGRINI BRAGGION, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE REFORMAR O GINÁSIO DE ESPORTE RONALDO ZAIDAN PELLEGRINI. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
