07/10/2015
Câmara retira proposta de aumento do número de vereadores em Capivari
Na presença de 30 manifestantes, parlamentares voltaram atrás e arquivaram o projeto; população quer agora diminuição do número de vereadores para nove, bem como a redução do salário desses políticos
CAPIVARI – A Câmara de Capivari retirou uma proposta de emenda à Lei Orgânica do município que previa o aumento do número de vereadores de 13 para 15. O projeto tinha sido aprovado em primeira discussão no último dia 14, por nove votos a quatro, e seria votado na sessão da última segunda-feira, 28, mas um grupo de 30 manifestantes ocupou o plenário com camisetas, faixas e cartazes, questionando a mudança.
A proposta não chegou a ser votada porque seus próprios autores entraram com um requerimento para a retirada do texto, que foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares. Com isso, o projeto foi arquivado e, segundo o presidente da Casa, Júnior Pazianotto (PPS), que se posicionou contra o aumento, “esse assunto está encerrado pelo Poder Legislativo”. Ele propôs ainda a redução das cadeiras.
“A população é contra o aumento de vereadores e nós, seus representantes, neste momento de crise, temos de estar sensíveis e atender aos seus anseios”, disse em nota. Pazianotto afirmou que vai entrar com um projeto para reduzir a quantidade de vereadores de 13 para nove, como era até 2012. O grupo de manifestantes que acompanhou a sessão é favorável à diminuição.
Entenda
A proposta de emenda à Lei Orgânica é datada de 1º de julho deste ano e foi assinada por dez vereadores. No entanto, no mês passado, dois parlamentares pediram para ter seus nomes retirados do projeto: Flávio Carvalho (PSDB) e Valdir Vitorino (PROS). No dia da primeira votação, Carvalho tratou de se posicionar contrário ao aumento, enquanto Vitorino votou a favor de mais dois vereadores na Casa.
Atualmente, o político que ocupa uma das 13 cadeiras do Legislativo capivariano recebe mensalmente R$ 2.461. O presidente da Câmara tem salário maior: R$ 3.766,40. Isso significa que, por mês, sai dos cofres públicos para o bolso dos vereadores R$ 33.298,40, sem contar outros gastos, como combustível, por exemplo. Assim, se o texto tivesse sido aprovado, esse valor subiria para R$ 38.220,40.
Antes de entrar no plenário, os manifestantes também fizeram uma ação em frente à Câmara de Capivari. Para Júnior Pazianotto, a presença dos munícipes na última sessão foi muito positiva. “É a essência da democracia. É importante sermos incomodados e incomodarmos, também. É para o avanço de nossa cidade”, afirmou o presidente da Casa em entrevista à rádio Raízes FM.
Segundo o economista Rosário César Palhardi, de 60 anos, um dos integrantes do protesto, a população se posicionou contra o aumento de parlamentares tendo em vista a crise financeira que o país está enfrentando. “O parlamento de Capivari tem de dar o bom exemplo não elevando o número de vereadores, porque realmente vai ter de ser socorrido o erário público. Os recursos vão ter de vir para pagar as contas.”
À Raízes, o morador disse ainda que os manifestantes, apesar de satisfeitos com o arquivamento do projeto, querem também a diminuição do número de vereadores para nove, bem como a redução dos salários desses políticos. “E essa é uma questão que tem de fazer rapidamente até para que dessa máxima austeridade a gente dê pelo menos um equilíbrio econômico financeiro nas finanças no município.”
“Nós sabemos que a facilidade para se reeleger com 15 é muito mais fácil do que com 13 ou nove”, continua o economista. Para Palhardi, os vereadores estavam pensando na próxima eleição, pois com menos cadeiras é preciso mostrar mais trabalho. “Vai precisar de uma atuação mais contundente de cada parlamentar. Ele vai ter de mostrar porque deve ser escolhido. Se não ele não vai ser reconduzido ao cargo.”
