A Câmara arquivou o pedido de cassação do vereador Uil Maia (PSD) apresentado pelo morador Gildo Dias Correa, na sessão ordinária de terça-feira, 25, por quebra de decoro parlamentar.
O motivo da acusação de Correa é uma discussão entre Uil e o assessor jurídico da Câmara, João Henrique Pellegrini Quibáo, durante a sessão de 15 de março deste ano. Na ocasião, segundo a denúncia, o vereador teria ofendido e ameaçado Quibáo “com palavras de baixo calão”, chamando-o de “chantagista e safado”.
Correa também anexou ao pedido de cassação uma cópia do boletim de ocorrência registrado pelo assessor jurídico na Delegacia de Rafard relatando a confusão.
De acordo com o denunciante, como nenhuma medida foi tomada pelo Legislativo para punir o vereador, mesmo com o fato tendo sido presenciado por vereadores e, inclusive, pelo presidente Rodolfo Antonio Minçon (PPS), ele decidiu entrar com o pedido de cassação.
“Não há dúvidas que a referida ofensa não ofendeu apenas o funcionário [Quibáo], mas também desmoralizou a Casa de Leis, os excelentíssimos vereadores que a compõem e o presidente”, argumentou Correa em seu pedido.
Para a votação, o denunciante pedia “igualdade” nas decisões do Legislativo. “A Câmara não pode omitir-se e agir com pesos e medidas diferenciadas com casos semelhantes que já foram recebidos, votados e julgados dentro desta conceituada Casa de Leis.” Ele se referia ao caso de Fábio Luis Quagliato (PMDB), que, acusado de ter insinuado que alguns vereadores são “bonequinhos manipuláveis” do Executivo, teve o cargo cassado em 7 de outubro.
A solicitação de “igualdade” de Correa, porém, fracassou. O pedido de cassação foi negado por 6 votos a 2. O curioso é que o mesmo grupo de vereadores que, na sessão do dia 11 deste mês, aceitou denúncia contra Fernando Qualiato Moreira, também por falta de decoro, desta vez rejeitou a criação de comissão processante para investigar irregularidades na conduta de Uil Maia como legislador. São eles: Armando Garcia Júnior (PTB), Ernesto Brigati (PMDB), Maria Luiza Peressim Bernardo (PSD), Sérgio de Jesus da Cruz Valêncio Pompeu (PTB) e Dídimo Alves Miranda (PSDB), além do próprio Uil.
Depois da votação, Uil admitiu a confusão, mas minimizou o assunto. “Houve, sim, um desentendimento, como é normal em qualquer trabalho. Isso é normal quando se quer acertar as coisas. Nunca ofendi um vereador em meus cinco mandatos”. Ele ainda lembrou que Quibáo retirou a queixa registrada na polícia. “Somos pessoas civilizadas”, garantiu.
