09/12/2014
Câmara rejeita emenda que destinaria R$ 70 mil à castração de animais de rua
Proposta pelo vereador Mateus Scarso, emenda impactaria no pagamento de cesta de Natal aos servidores públicos das secretarias da Educação e da Saúde, segundo a prefeitura
CAPIVARI – A Câmara rejeitou, por sete votos a cinco, emenda de autoria do vereador Mateus Scarso (PMDB), que modificaria o Projeto de Lei nº 189/2014, do Poder Executivo, sobre dotações orçamentárias para 2015. A iniciativa do parlamentar previa a destinação de R$ 70 mil, no próximo ano, para um mutirão de castração de cães e gatos abandonados.
Porém, a Casa recusou a proposta com a justificativa de que isso impactaria no pagamento de cestas de Natal aos funcionários públicos municipais. A votação aconteceu na noite de segunda-feira, 24, durante sessão ordinária na Câmara de Capivari. A afirmação também havia sido divulgada algumas horas antes por um veículo de comunicação local.
Direcionado aos servidores públicos que estivessem ouvindo a sessão por meio de rádio ou internet, Scarso disse que tudo não passava de “politicagem barata” para tentar manchar sua imagem. “Não é verdade que o vereador Mateus está querendo tirar a cesta de Natal. Quando apresentei a emenda, que é com relação à castração de animais domésticos, pensei naquelas pessoas que me procuraram, que não são poucas, são muitas, com relação ao número de animais abandonados na nossa cidade”, diz.
“Quando pensei em fazer um trabalho prevendo o orçamento, pensei nesses animais abandonados, nos animais que estão lá no cemitério, que tem muitos gatos, inclusive gatos se procriam com uma rapidez muito grande (…), porque é um trabalho que nunca foi feito em Capivari pelo poder público. Sempre foram feitas castrações lá no CCZ [Centro de Controle de Zoonoses], mas nunca em forma de mutirão. Então seria uma previsão no orçamento que o prefeito faz se quiser.”
Scarso argumentou que os vereadores não têm competência para atuar na gestão administrativa da prefeitura, a qual é de inteira responsabilidade do prefeito. “Estou com a minha consciência tranquila. Só Deus sabe o que eu estou falando. Agora, quem está espalhando essa forma, esse jeito de fazer política, vai saber como está a sua consciência de passar uma informação que não condiz com a verdade.”
Em sua fala na tribuna, o vereador Flávio Carvalho (PSDB) leu posicionamento oficial da prefeitura sobre o assunto. Segundo ele, em 2013 o CCZ castrou 385 cães e 284 gatos. Já em 2014, até outubro, foram 218 cães e 202 gatos. O parlamentar concordou com Scarso quando ele diz que os vereadores não podem criar verba orçamentária. No entanto, afirmou que o recurso trata de cartão de cesta de Natal. “Ele não vai eliminar a cesta de todos os servidores, mas vai eliminar de muitos.”
Na emenda feita por Mateus Scarso consta que os R$ 70 mil propostos para a castração de animais de rua seriam retirados do recurso “3.3.9039-01-110000-0086: outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, da Secretaria da Administração”, e destinados ao recurso “3.3.9039-01-300001-0290: outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, da Vigilância Sanitária” (Secretaria da Saúde).
Questionada sobre o caso, a Prefeitura de Capivari informou que “o orçamento é planejado com todos os custeios da Secretaria da Administração. A rubrica em questão acolhe, entre outros serviços/situações, o custeio das cestas de Natal destinadas às Secretarias da Educação e da Saúde – por não se tratarem de despesas eletivas dentro dessas pastas”.
Em nota enviada na manhã de quarta-feira, 26, pela assessoria de imprensa da Câmara, o vereador se defendeu das acusações. Ele disse que a cesta de Natal “é um direito do servidor público” e que jamais será contra. “O que estão fazendo é pura politicagem de baixo nível, uma forma de retaliação do atual governo para (…) denegrir minha imagem junto à população e, principalmente, junto aos servidores públicos”.
Ainda de acordo com Scarso, o objetivo da emenda rejeitada pelo Legislativo era diminuir, a médio e longo prazo, o número de animais abandonados na cidade, sem que o valor impactasse na receita do município. “A verdade sempre vai prevalecer. Porque o Deus que eu sirvo fala o seguinte: ‘o diabo é o pai da mentira. Então, se o diabo é o pai da mentira, quem mente é filho do diabo’.”
