Câmara realiza primeira sessão extraordinária de 2019 e Gil do Pastel assume cadeira no lugar de Gamaliel
O vereador Flávio de Castro Carvalho presidiu na noite da última quarta-feira, 23, a primeira sessão extraordinária de 2019 da Câmara de Capivari. Após intervalo para propositura de emendas ao Projeto de Lei Complementar n.º 001/2019, os vereadores aprovaram 5 emendas modificativas ao projeto inicial, que em seguida também teve aprovação de todos os vereadores.
As Emendas Modificativas de n.º 01, 02, 03, 04 e 05 alteram a proposta do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2019, o qual disciplina alterações na Lei Complementar nº 039/2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos professores da rede pública municipal de ensino.
Com ausência do vereador Júnior Pazianotto, as emendas modificativas n.º 01 e n.º 02 foram aprovadas por 8 votos contra 3, dos vereadores Bruno Barnabé, Gilceane Orosco Malto e Rogério Marini. A vereadora Gil do Pastel reassumiu uma cadeira no Poder Legislativo após o afastamento do vereador Gamaliel Lourenço de Souza.
A Emenda Modificativa n.º 03 foi aprovada pelo plenário por 9 votos contra 2 de Bruno Barnabé e de Gil do Pastel. A Emenda Modificativa n.º 04/2019 foi aprovada por todos os vereadores e a Emenda Modificativa n.º 05/2019 teve o voto contrário da vereadora Gil do Pastel e foi aprovada por unanimidade.
O projeto aprovado seguiu para o chefe do Poder Executivo, onde deverá ser sancionado, passando a vigorar na data de sua publicação em Diário Oficial do município.
Na mesma sessão os vereadores aprovaram por unanimidade o PL n.º 001/2019, da Prefeitura Municipal de Capivari. Ele cria cargos em comissão e de confiança no quadro de efetivos da Prefeitura Municipal de Capivari.
Os projetos de lei do n.º 02 ao n.º 29/2019 foram aprovados em bloco e por unanimidade pelos vereadores. Tratam de alterações em peças orçamentárias do município.
O Projeto de Lei n.º 30/2019 recebeu aprovação unânime dos vereadores. Ele altera redação do artigo 115 da lei n.º 4692/2015, onde dispõe sobre quadro de funcionários do CapivariPrev.
A Câmara Municipal de Capivari transmitiu a sessão ao vivo pelo seu canal no Youtube, onde se encontra acessível aos internautas. As sessões ordinárias retornarão no próximo dia 4, a partir das 19h30.
