Vereadores de Rafard se reúnem nesta terça-feira, 15, às 20h
Expediente:
PROJETO DE LEI
Protocolo nº 0161/2014 – do Poder Executivo, contendo Projeto de Lei nº 0021/2014– Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho e depósito de materiais de construção no município de Rafard e da outras providencias.
Protocolo nº 0141/2014 – do Poder Executivo, contendo Projeto de Lei nº 0022/2014– Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2015 e da outras providências.
Protocolo nº 0155/2014 – do Poder Legislativo, subscrito pelos Vereadores Marcelo Frederico, Alexandre Ferraz Fontolan, Wagner Antonio Bragalda, Daniela Calil Parra Anacleto e Alexandre Juliano Benatti Juliani, contendo Projeto de Lei nº 0023/2014– “Dispõe sobre a proibição de servidor publico, receber numerários diretamente do contribuinte e da outras providência.
PROPOSTA DE EMENDA
Protocolo nº 0164/2014 do Poder Legislativo subscrito pelos vereadores Rodolfo Antonio Minçon, Marco Antonio Brigati e Wagner Antonio Bragalda, contendo Proposta de Emenda Substitutiva nº 02/2014 , oferecida ao Projeto de Lei nº20/2014.
INDICAÇÃO
Protocolo nº 0148/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelos Senhores Vereadores Alexandre Ferraz Fontolan e Daniela Calil Parra Anacleto, contendo Indicação nº 044/2014 solicitando ao Executivo estudos para que seja feito uma academia ao ar livre na praça da Bandeira.
Protocolo nº 149/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelos Senhores Vereadores Alexandre Ferraz Fontolan e Marcelo Frederico, contendo Indicação nº 045/2014, solicitando ao Executivo estudos junto ao departamento de trânsito, fazer uma lombada na rua Amélio Fedrighi nas proximidades do número 411.
Protocolo nº 150/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelos Senhores Vereadores Alexandre Ferraz Fontolan e Angela M.D Barboza contendo Indicação n° 046/2014, solicitando ao Executivo estudos para a instalação de um ar condicionado na porta de entrada da prefeitura e também uma porta automática para manter o ambiente refrigerado.
Protocolo nº 151/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelos Senhores Vereadores Alexandre Ferraz Fontolan e Daniela Calil Parra Anacleto contendo Indicação nº 047/2014, solicitando ao Executivo estudos para a colocação de um espelho de 1,60 x 3,00 metros no salão da terceira idade.
Protocolo nº 152/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pela Senhora Vereadora Angela Maria D. Barboza, contendo Indicação nº 048/2014, solicitando ao Executivo estudos para a compra de duas maquinas de cortar grama.
Protocolo nº 156/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelo Senhor Vereador Marco Antonio Brigati, contendo Indicação nº 049/2014, solicitando ao Executivo estudos para que seja feito a manutenção periódica nas luminárias e sistema de ventilação no centro Cultural Júlio Henrique Raffard.
Protocolo nº 157/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelos Senhores Vereadores Marco Antonio Brigati e Angela M.D Barboza, contendo Indicação nº 050/2014, solicitando ao Executivo estudos para que seja executado a limpeza ao entorno do Centro Cultural, principalmente na extremidade de entrada para o teatro e na parte de trás do prédio.
Protocolo nº 160/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pela Senhora Vereadora Daniela Calil Parra Anacleto, contendo Indicação nº 051/2014, solicitando ao Executivo estudos para que sejam disponibilizados ônibus com monitores para acompanhar crianças menores de 12 anos de rede pública de ensino, para assistirem eventos esportivos nas cidades vizinhas.
REQUERIMENTOS
Protocolo nº 145/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelos Senhores Vereadores Marcelo Frederico, Alexandre Ferraz Fontolan e Daniela Calil Parra Anacleto, contendo Requerimento nº 020/2014. solicitando ao Executivo informações sobre o recolhimento da taxa de ambulantes na festa de aniversario de Rafard, no dia 03/04 em frente a Prefeitura.
Protocolo nº 153/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelos Senhores Vereadores desta Casa, contendo Requerimento nº 021/2014. solicitando ao Executivo informações sobre a desocupação das moradias da Fazenda Itapeva e São Bernardo.
Protocolo nº 158/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelo Senhor Vereador Alexandre J.B Juliani, contendo Requerimento nº 022/2014. Solicitando ao Executivo informações sobre os trailers do Município.
Protocolo nº 159/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelo Senhor Vereador Marcelo Frederico, contendo Requerimento nº 023/2014. Solicitando ao Executivo informações sobre a cooperativa medica que prestou serviços na Unidade Mista de Saúde.
MOÇÕES
Protocolo nº 136/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelos Vereadores desta Casa, contendo Moção de Congratulações nº 007/2014, ao Capivariano Futebol Clube
Ordem do dia:
Protocolo nº 0119/2014 – do Poder Legislativo, contendo Projeto de Lei nº 0019/2014 subscrito pelo Senhor Vereador Rodolfo Antonio Minçon “Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de RAFARD – SP, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural.’’
Protocolo nº 0120/2014 – do Poder Legislativo, contendo Projeto de Lei nº 0020/2014 subscrito pelo Senhor Vereador Alexandre Juliano Benatti Juliani– “Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água nos imóveis onde residem pessoas portadoras de necessidade especiais ou acamadas e dá outras providencias”.
Protocolo nº 0164/2014 do Poder Legislativo subscrito pelos Senhores Vereadores Rodolfo Antonio Minçon, Marco Antonio Brigati e Wagner Antonio Bragalda, contendo Proposta de Emenda Substitutiva nº 02/2014 , oferecida ao projeto de lei nº20/2014.
REQUERIMENTOS
Protocolo nº 145/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelos Senhores Vereadores Marcelo Frederico, Alexandre Ferraz Fontolan e Daniela Calil Parra Anacleto, contendo Requerimento nº 020/2014. solicitando ao Executivo informações sobre o recolhimento da taxa de ambulantes na festa de aniversario de Rafard, no dia 03/04 em frente a Prefeitura.
Protocolo nº 153/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelos Senhores Vereadores desta Casa, contendo Requerimento nº 021/2014. solicitando ao Executivo informações sobre a desocupação das moradias da Fazenda Itapeva e São Bernardo.
Protocolo nº 158/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelo Senhor Vereador Alexandre J.B Juliani, contendo Requerimento nº 022/2014. Solicitando ao Executivo informações sobre os trailers do Município.
Protocolo nº 159/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelo Senhor Vereador Marcelo Frederico, contendo Requerimento nº 023/2014. Solicitando ao Executivo informações sobre a cooperativa medica que prestou serviços na Unidade Mista de Saúde.
MOÇÕES
Protocolo nº 136/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelos Vereadores desta casa, contendo Moção de Congratulações nº 007/2014, ao Capivariano Futebol Clube.
