26/05/2014
Câmara Municipal divulga roteiro da 17ª sessão ordinária
Vereadores de Capivari se reúnem nesta segunda-feira, 26, às 19h30
a) Expediente:
1) Projeto de Lei nº 095/2014 da Prefeitura Municipal de Capivari, que revoga a Lei Municipal nº 4428/2014, que autoriza o município de Capivari, a renovação do convênio que celebram o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e o município de Capivari, para execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios, busca, salvamento e outros que, por sua natureza, insiram-se no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar. Consubstanciado no ofício nº 241/2014 (anexo).
Às comissões para dar os pareceres.
2) Projeto de Lei nº 096/2014 da Prefeitura Municipal de Capivari, que autoriza o município de Capivari a celebrar convênio com a Diretoria de Ensino, para cessão de servidores públicos municipais. Consubstanciado no ofício nº 246/2014 (anexo).
Às comissões para dar os pareceres.
3) Projeto de Lei nº 020/2014, do Poder Legislativo, de autoria da mesa diretora, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar as verbas orçamentárias da Câmara Municipal, com recursos provenientes de anulação de dotações do próprio orçamento. Consubstanciado na justificativa anexa.
Às comissões para dar os pareceres.
4) Requerimento nº 077/2014, do vereador Domingos Antonio Cláudio, solicitando 30 dias de licença (sem remuneração), a partir de 1º de junho de 2014, para tratar de assuntos de interesse particular. Em discussão única. (deve ser votado conforme artigo 355 do regimento interno e dentro do expediente).
5) Requerimento nº 078/2014, do vereador Gillys Esquitini Scrocca, que regimentalmente o senhor prefeito, através da secretaria competente, solicita informação sobre a existência de projeto para instalação de albergue municipal.
À ordem do dia da próxima sessão.
6) Requerimento nº 079/2014, do vereador Gillys Esquitini Scrocca, que regimentalmente o senhor prefeito, através da secretaria competente, informe se existe intenção de reforma da Escola Teresinha Aparecida Franchi.
À ordem do dia da próxima sessão.
7) Requerimento nº 080/2014, do vereador Gillys Esquitini Scrocca, que regimentalmente o senhor prefeito, através da secretaria competente, solicite informação sobre a existência de projeto para instalação de lixeiras nos bairros da cidade.
À ordem do dia da próxima sessão.
8) Requerimento nº 081/2014, do vereador Domingos Antonio Cláudio, que regimentalmente o senhor prefeito, através da secretaria competente, informe se há estudo para reajuste de salários dos servidores públicos lotados no setor educacional.
À ordem do dia da próxima sessão.
9) Requerimento nº 082/2014, do vereador Eliseu Serrano, que regimentalmente o senhor prefeito, através da secretaria competente, informe sobre a insalubridade dos servidores públicos municipais.
À ordem do dia da próxima sessão.
10) Indicações ao Poder Executivo, nos trâmites regimentais:
I) Vereador Mateus Scarso:
a) nº 234/2014 – indica ao prefeito, através da secretaria competente, elaboração de projeto que conceda isenção de IPTU, aos contribuintes deficientes físicos.
b) nº 235/2014 – indica ao prefeito, através da Secretaria de Assistência Social, no sentido de oferecer aulas de hidroginástica às pessoas da terceira idade.
II) Vereador Gillys Esquitini Scrocca:
a) nº 236/2014 – indica ao prefeito, através dos setores responsáveis, providências e estudos para construção de albergue municipal para dar assistência aos moradores de rua.
b) nº 237/2014 – indica ao prefeito, através do setor competente, promover os serviços de limpeza geral no espaço físico onde funciona o projeto Criança, na Avenida Josefina Giovanna Rossi.
c) nº 238/2014 – indica ao prefeito, através da secretaria responsável, reforma geral do prédio da Escola Teresinha Aparecida Franchi, no bairro Ribeirão.
d) nº 239/2014 – indica ao prefeito, através do setor de obras, promover os serviços de limpeza geral junto a travessa Enio Pires de Camargo, defronte a Escola Teresinha Franchi, no bairro Ribeirão.
e) nº 240/2014 – indica ao prefeito, através do setor competente, promover a colocação de lixeiras, denominadas containers verdes, em todos os bairros da cidade.
Encaminhe-se as indicações por autógrafo ao Poder Executivo.
11) Ofícios diversos:
a) Ofício nº 226/2014 da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento nº 047/2014, do vereador Gillys Esquitini Scrocca, que solicitou informações sobre vistoria do Corpo de Bombeiros nas escolas públicas e privadas.
b) Oficio nº 236/2014 da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento nº 048/2014, do vereador Gillys Esquitini Scrocca, que solicitou informações sobre a Delegacia da Mulher.
c) Ofício nº 242/2014 da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento nº 054/2014, do vereador Gillys Esquitini Scrocca, que solicitou informações sobre prontuário eletrônico nos postos de saúde.
d) Ofício nº 243/2013 da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento nº 055/2014, do vereador Domingos Antonio Cláudio, que solicitou informações sobre taxa de licenciamento de ciclomotores.
e) Ofício nº 244/2014 da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento nº 056/2014, do vereador Gillys Esquitini Scrocca, que solicitou informações sobre a construção de ciclovias e bicicletários.
f) Ofício nº 245/2013 da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento nº 053/2014, do vereador Domingos Antonio Cláudio, que solicitou informações sobre reforma do Estádio Fernando de Marco.
Cópias distribuídas aos senhores vereadores. Arquive-se.
12) Papéis diversos:
a) Comunicados do Ministério da Saúde, informando sobre a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, em favor do município.
b) Comunicados do Ministério da Educação, informando sobre a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, em favor do município.
Cópias distribuídas aos senhores vereadores. Arquive-se.
13) Moções:
a) Moção de aplausos nº 010/2014, de autoria do vereador Flávio de Castro Carvalho, com apoio dos demais pares, ao bispo Dom Fernando Mason, pelo governo da Diocese de Piracicaba, em decorrência da comemoração dos 70 anos de sua criação e instalação.
Em discussão única.
b) Ordem do dia:
1) Requerimento nº 069/2014, do vereador Gillys Esquitini Scrocca, ao senhor prefeito, através da secretaria responsável, solicitando informações sobre existência de projeto para colocação de postes e iluminação pública na Avenida Luis Soderini Ferraciu.
Em discussão única.
2) Requerimento nº 070/2014, do vereador Gillys Esquitini Scrocca, que regimentalmente o senhor prefeito, através da secretaria competente, remeta relação de funcionários municipais prestando serviços em repartições estaduais e federais.
Em discussão única.
3) Requerimento nº 071/2014, do vereador Eliseu Serrano, que regimentalmente o senhor prefeito, através da secretaria competente, remeta relação de funcionários municipais pertencentes a extinta EMDHAC, que estão trabalhando na prefeitura, e onde estão lotados.
Em discussão única.
4) Requerimento nº 072/2014, do vereador Eliseu Serrano, que regimentalmente o senhor prefeito, através da secretaria competente, remeta relação de funcionários municipais, da prefeitura, Saae e Iprem.
Em discussão única.
