“Torna pública a pauta da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 2013 da Câmara Municipal de Rafard a realizar-se em 11 de JUNHO de 2013”.
ALEXANDRE JULIANO BENATTI JULIANI, Presidente da Câmara Municipal de Rafard, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna pública a pauta da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 2013, a realizar-se em 11 DE JUNHO DE 2013.
E X P E D I E N T E
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 0042/2013 – PODER EXECUTIVO – (PROTOCOLO Nº288-2013) “Institui o conselho Municipal da segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Rafard-COMSEA Rafard e dá providências correlatas”.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 0040-2013- DANIELA CALIL PARRA ANACLETO (PROTOCOLO Nº 285-2013) Solicita que sejam fornecidas as seguintes informações :
a) Quais são os novos membros do CME e do FUNDEB?
b) De quanto em quanto tempo são marcadas as reuniões?
c) Qual será a próxima? Como todos os conselheiros são trabalhadores gostaria de sugerir que as reuniões fossem no período da noite a partir das 19h para não atrapalhar o trabalho de ninguém já que a maioria são funcionários da própria Educação e gostaria de poder participar sempre que estes conselhos se reúnem.
d) Gostaria de sugerir que se fizesse formalmente na Câmara Municipal a posse dos membros desses conselhos.
REQUERIMENTO Nº 0041-2013- DANIELA CALIL PARRA ANACLETO (PROTOCOLO Nº 290-2013) Solicita que sejam fornecidas as seguintes informações :
a) Seria possível disponibilizar uma cadeira de rodas que ficasse a disposição na portaria do cemitério São Judas Tadeu para os parentes de falecidos que tenham dificuldades de locomoção dentro do mesmo, em caso de emergência?
REQUERIMENTO Nº 0042-2013- WAGNER ANTONIO BRAGALDA (PROTOCOLO Nº 291-2013) Solicita que sejam fornecidas as seguintes informações quanto a terreno do Distrito Industrial que estava sendo negociado com a empresa JCB Carrocerias (José Carlos Bonfá-ME) e foram vendidos para uma empresa que possui vários terrenos no mesmo local para comercialização particular. Enviar Contrato de Compra e Venda se foi negociado pela Prefeitura, caso contrário apresentar documento que comprove que foi negociado diretamente com a usina e guias de recolhimento de ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis.
REQUERIMENTO Nº 0043-2013- ALEXANDRE J. B. JULIANI (PROTOCOLO Nº 292-2013) Solicita que sejam fornecidas as seguintes informações :
a) Quem são os diretores das Creches Municipais?
b) Referência Salarial.
c) Se ganham gratificação, qual a porcentagem?
d) Se ganham hora extra, quantas horas por mês?
REQUERIMENTO Nº 0044-2013- LUIZ ANTONIO FERREIRA BRITTO (PROTOCOLO Nº 293-2013) Solicita que sejam fornecidas as seguintes informações sobre o campo de areia situado na sobre o campo de areia situado na Rua João Bevevino:
a) Pretendem reformar?
b) Se sim, quando?
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 0083-2013 – MARCELO FREDERICO (PROTOCOLO Nº 284-2013) Solicita que se viabilize um estudo para que se faça uma manutenção do ponto de ônibus situado na AV. São Bernardo final da Rua Allan Rolin Barbosa.
INDICAÇÃO Nº 0084-2013 – DANIELA CALIL PARRA ANACLETO (PROTOCOLO Nº 294-2013) Solicita que se viabilize um estudo para a melhoria de iluminação e pavimentação na Rua João Squilassi, situada no Distrito Industrial.
INDICAÇÃO Nº 0085-2013 – DANIELA CALIL PARRA ANACLETO (PROTOCOLO Nº 295-2013) Solicita que se viabilize estudos com órgãos competentes para a possibilidades de melhorias nas placas de identificação das ruas de nosso Município, principalmente nas ruas do Distrito Industrial.
INDICAÇÃO Nº 0086-2013 – DANIELA CALIL PARRA ANACLETO (PROTOCOLO Nº 296-2013) Solicita que se viabilize estudos com a possibilidade de melhorias e ampliação da Ciclovia Archanjo Honora paralela a Avenida São Bernardo.
INDICAÇÃO Nº 0087-2013 – DANIELA CALIL PARRA ANACLETO (PROTOCOLO Nº 297-2013) Solicita que se viabilize estudos junto ao Departamento Administrativo, Financeiro e Jurídico do Município a acrescentando o artigo 86 da Lei Complementar nº 96 de 07 de fevereiro de 2003 – Estatuto dos Servidores Públicos, o fracionamento da licença prêmio por assiduidade em até 1 (um) mês por ano, após o servidor obter o seu direito à Licença Prêmio por assiduidade.
INDICAÇÃO Nº 0088-2013 – DANIELA CALIL PARRA ANACLETO (PROTOCOLO Nº 298-2013) Solicita que se viabilize estudos junto ao Departamento Administrativo, Financeiro e Jurídico do Município para regulamentar os incisos I a V do artigo 131da Lei Complementar nº 96/2003 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, estabelecendo valores para que os servidores que são nomeados para cumprir tarefas além do seu cargo, sejam remunerados.
INDICAÇÃO Nº 0089-2013 – WAGNER ANTÔNIO BRAGALDA (PROTOCOLO Nº 299-2013) Solicita que se viabilize estudos com órgãos competentes para melhorar a iluminação e serviço de limpeza pública da Travessa José Antônio França situada entre as ruas Giovane Boscolo e Carlos Lucchi.
INDICAÇÃO Nº 0090-2013 – WAGNER ANTÔNIO BRAGALDA (PROTOCOLO Nº 300-2013) Solicita que se viabilize estudos com órgãos competentes para manutenção e iluminação na Praça Carlos Marreto, situada no final da Rua Paul Madon encontrando com a Rua Nadalina Pellegrini Lucchi.
INDICAÇÃO Nº 0091-2013 – ÂNGELA M. D. BARBOZA , MARCO ANTONIO BRIGATI e (PROTOCOLO Nº 301-2013) WAGNER ANTONIO BRAGALDA. Solicita que se viabilize estudos com órgãos competentes para recapeamento asfáltico para ruas 14 de Julho, Virgílio Caldi, Adolfo Bragion, Agnoral Quadros Ruzza, Domingos Boscolo e José de Almeida.
INDICAÇÃO Nº 0092-2013 – WAGNER ANTONIO BRAGALDA (PROTOCOLO Nº 302-2013) Solicita que se viabilize estudos para que seja feita a troca das lâmpadas ou reatores da pétala instalada na Praça do Coração.
INDICAÇÃO Nº 0093-2013 – ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN (PROTOCOLO Nº 303-2013) Solicita que se viabilize estudos objetivando a colocação de placas de sinalização de Trânsito nas ruas em que ainda não estão identificadas.
INDICAÇÃO Nº 0094-2013 – ALEXANDRE J.B. JULIANI (PROTOCOLO Nº 304-2013) Solicita que se viabilize estudos para que sejam pagas as horas extras aos funcionários públicos na base de 100%(por cento).
INDICAÇÃO Nº 0095-2013 – LUIS ANTONIO FERREIRA BRITO (PROTOCOLO Nº 305-2013) Solicita que se viabilize estudos para a colocação de lixeiras na Rua Giovane Boscolo continuação para a Avenida Irmãos Moreiras.
MOÇÕES
MOÇÃO DE PESAR Nº 0010-2013 – DANIELA CALIL PARRA ANACLETO e ÂNGELA M.D. (PROTOCOLO 289-2013) BARBOZA. “Á Família Daroz pelo falecimento do senhor Waldemar Daroz, ocorrido no último dia 02”.
O R D E M D O D I A
PROPOSTA DE EMENDA A LOM – PROPOSTA DE EMENDA DE LEI ORGÂNICA Nº 0001/2013-MARCELO FREDERICO E (PROTOCOLO Nº 272/2013) OUTROS. “Altera o “caput” do ARTIGO 115 da Lei Orgânica municipal”.
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 0038/2013 – PODER EXECUTIVO (PROTOCOLO Nº205-2013) “Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 0039/2013 – PODER EXECUTIVO (PROTOCOLO Nº227-2013) “Disciplina a utilização de caçambas estacionárias nas vias públicas municipais e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 0040-2013 – PODER LEGISATIVO (PROTOCOLO Nº253-2013) “Dispõe sobre declaração de UTILIDADE PÚBLICA ONG FOCINHO CARENTE”.
(AUTOR: RODOLFO ANTÔNIO MINÇON)
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 0040-2013- DANIELA CALIL PARRA ANACLETO (PROTOCOLO Nº 285-2013) Solicita que sejam fornecidas as seguintes informações :
a) Quais são os novos membros do CME e do FUNDEB?
b) De quanto em quanto tempo são marcadas as reuniões?
c) Qual será a próxima? Como todos os conselheiros são trabalhadores gostaria de sugerir que as reuniões fossem no período da noite a partir das 19h para não atrapalhar o trabalho de ninguém já que a maioria são funcionários da própria Educação e gostaria de poder participar sempre que estes conselhos se reúnem.
d) Gostaria de sugerir que se fizesse formalmente na Câmara Municipal a posse dos membros desses conselhos.
REQUERIMENTO Nº 0041-2013- DANIELA CALIL PARRA ANACLETO (PROTOCOLO Nº 290-2013) Solicita que sejam fornecidas as seguintes informações :
a) Seria possível disponibilizar uma cadeira de rodas que ficasse a disposição na portaria do cemitério São Judas Tadeu para os parentes de falecidos que tenham dificuldades de locomoção dentro do mesmo, em caso de emergência?
REQUERIMENTO Nº 0042-2013- WAGNER ANTONIO BRAGALDA (PROTOCOLO Nº 291-2013) Solicita que sejam fornecidas as seguintes informações quanto a terreno do Distrito Industrial que estava sendo negociado com a empresa JCB Carrocerias (José Carlos Bonfá-ME) e foram vendidos para uma empresa que possui vários terrenos no mesmo local para comercialização particular. Enviar Contrato de Compra e Venda se foi negociado pela Prefeitura, caso contrário apresentar documento que comprove que foi negociado diretamente com a usina e guias de recolhimento de ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis.
REQUERIMENTO Nº 0043-2013- ALEXANDRE J. B. JULIANI (PROTOCOLO Nº 292-2013) Solicita que sejam fornecidas as seguintes informações :
a ) Quem são os diretores das Creches Municipais?
b) Referência Salarial.
c) Se ganham gratificação, qual a porcentagem?
d) Se ganham hora extra, quantas horas por mês?
REQUERIMENTO Nº 0044-2013- ALEXANDRE J. B. JULIANI (PROTOCOLO Nº 293-2013) Solicita que sejam fornecidas as seguintes informações sobre o campo de areia situado na sobre o campo de areia situado na Rua João Bevevino:
a) Pretendem reformar?
b) Se sim, quando?
MOÇÕES
MOÇÃO DE PESAR Nº 0010-2013 – DANIELA CALIL PARRA ANACLETO e ÂNGELA M.D. (PROTOCOLO 289-2013) BARBOZA. “Á Família Daroz pelo falecimento do senhor Waldemar Daroz, ocorrido no último dia 02”.
Rafard, 11 DE JUNHO DE 2013.
ALEXANDRE JULIANO BENATTI JULIANI
Presidente
