O presidente da Câmara de Rafard, vereador Alexandre Ferraz Fontolan, realizou na tarde desta quarta-feira (21), a devolução de R$ 106.726,46 para a prefeitura. A entrega do valor economizado pelo Legislativo aconteceu no plenário, com a presença do prefeito municipal, Fabio Santos, e dos vereadores Rodolfo Minçon, Rogério Dias Rodrigues e Luiz Ferreira Brito (Doca).
Para Fabinho, o orçamento do Legislativo foi pautado ‘pelos critérios de economicidade’, que sempre devem orientar toda a administração pública. “A economia é fruto de uma boa gestão da mesa diretora, funcionários e vereadores. Agradeço e parabenizo o presidente Fontolan por ajudar no desenvolvimento de Rafard”, disse.
De acordo com Alexandre Fontolan, a devolução é resultado do compromisso com a austeridade e a eficiência na gestão. “Trata-se de uma questão de zelo com o dinheiro do contribuinte e de administrar com responsabilidade”, destacou o presidente.
Apesar da devolução, o Legislativo rafardense não deixou de realizar investimentos no espaço público. A atual gestão realizou a pintura da parte externa do prédio, e também do plenário; reformou os banheiros, que contemplou a troca das portas e dos pisos.
Fontolan também realizou alguns investimentos no plenário. As cadeiras foram trocadas por poltronas confortáveis; alguns microfones foram substituídos; e foram confeccionadas placas das legislaturas, que fica no saguão anexo ao plenário.
Uma das principais marcas deixadas pelo vereador em sua gestão foi a informatização. Alexandre implantou a votação eletrônica no plenário, que contemplou a compra de uma televisão para acompanhamento das votações e um tablet para cada vereador.
A compilação das leis e a inserção dos documentos no site da Câmara Municipal também fizeram parte do plano de informatização. Segundo Fontolan, o trabalho facilitou o acesso às informações e deu mais transparência ao processo Legislativo.
Em 2021, a Câmara de Rafard já havia feito a devolução de R$ 190 mil para a prefeitura, ou seja, nos dois anos de mandato, Fontolan devolveu mais de R$ 296 mil para o Executivo, mostrando a importância de uma boa gestão e o respeito com o dinheiro público.
“Queria agradecer a todos os vereadores, nestes dois anos que trabalhamos juntos, para o desenvolvimento da nossa cidade, aprovamos vários projetos de interesse da população. Buscamos vários recursos para ajudar o Executivo em vários setores, como saúde, infraestrutura, educação e outros setores”, discursou Fontolan.
Essa devolução de valores está amparada pela lei. Segundo o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), havendo sobra de recurso financeiro, depois de atendidas todas as despesas, a Câmara deverá efetuar a devolução ao Poder Executivo, dentro do exercício financeiro em que ocorrer.
Questionado sobre a aplicação do recurso, o prefeito Fábio Santos disse que utilizará para custeio administrativo na Prefeitura de Rafard.
