14/12/2015
Câmara de Rafard recebe pior nota no quesito transparência
Ao lado de Charqueada, a cidade recebeu nota 1,2 (numa escala de zero a dez), pior desempenho entre as 18 Câmaras analisadas pelo Ministério Público na região de Piracicaba
RAFARD – A Câmara recebeu nota 1,2 em relação à transparência com que as informações públicas são disponibilizadas na internet, por meio do site camararafard.sp.gov.br. A avaliação foi feita pelo Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo e, empatado com Charqueada, Rafard teve o pior desempenho entre as 18 Câmaras analisadas na região de Piracicaba (confira todas as notas abaixo).
De acordo com o MP, o levantamento foi feito com o objetivo de verificar se as Câmaras oferecem ferramentas que possibilitam a fiscalização de contratos e de gastos públicos pelos moradores de cada cidade. O trabalho também atendeu à Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Ao todo, o MP realizou levantamentos em 640 municípios paulistas entre 13 e 30 de outubro.
As cidades que apresentaram irregularidades receberam uma série de orientações na última quarta-feira, 9, Dia Internacional de Combate à Corrupção. Agora, as Câmaras têm 90 dias para se adequar às normas legais de transparência. Depois disso, o Ministério Público informou que fará uma nova avaliação. Caso nada seja resolvido, o MP poderá ajuizar uma ação civil pública contra os municípios.
Questionado, o presidente da Câmara de Rafard, Wagner Bragalda (PMDB), disse que a falta de informações no site é um problema que vem de presidências anteriores, e foi apenas “transferido” para ele neste ano. No entanto, ele admitiu ter deixado as atualizações do site em segundo plano mediante a necessidade de resolver outras lacunas encontradas por ele na Casa quando assumiu a presidência.
Bragalda contou que em abril foi surpreendido pela visita de quatro auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), “que apontaram inúmeros problemas contábeis e de cunho administrativo nas contas da Câmara Municipal de Rafard”. Por outro lado, o presidente informou que os balancetes são fixados mensalmente no mural da Câmara, ficando à disposição da população.
Confira a nota oficial enviada por Wagner Bragalda
Relação de notas
Rafard – 1,2
Charqueada – 1,2
Saltinho – 1,6
Rio das Pedras – 2,2
Águas de São Pedro – 2,5
Mombuca – 2,9
Cosmópolis – 4,2
São Pedro – 4,4
Ipeúna – 4,7
Engenheiro Coelho – 4,8
Capivari – 5,4
Limeira – 5,5
Piracicaba – 5,8
Cordeirópolis – 6,4
Iracemápolis – 6,5
Nova Odessa – 6,5
Elias Fausto – 6,9
Santa Bárbara d’Oeste – 7,2
Com informações do G1.
