Câmara de Rafard realiza última sessão antes do recesso
Confira o que será discutido na sessão ordinária da próxima terça-feira (7)
Na próxima terça-feira (7), a Câmara de Rafard realiza a 12ª sessão ordinária, última antes do recesso de julho. De 17 a 31 de julho, os vereadores entrarão em recesso parlamentar. A primeira sessão após o recesso acontecerá no dia 4 de agosto.
A Câmara divulgou a pauta da próxima sessão, confira:
E D I T A L
“Torna pública a pauta da 12ª. SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Rafard a realizar-se em 07 de julho de 2020.
MARCO ANTONIO BRIGATI, Presidente da Câmara Municipal de Rafard, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna pública a pauta da 12ª. SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se em 07 DE JULHO DE 2020, às vinte horas.”
EXPEDIENTE
MOÇÃO
PROTOCOLO Nº.185/2020 – Contendo MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº.05/2020, subscrita pelo Vereador Fábio dos Santos, “Oferecida ao jovem Leandro Zuin Quibáo, pelos excelentes serviços prestados à sociedade.”
MENSAGEM DE VETO
PROTOCOLO Nº.167/2020 – Contendo MENSAGEM DE VETO Nº.01/2020, do Poder Executivo, que VETA INTEGRALMENTE o Projeto de Lei nº.12/2020, aprovado pela Câmara Municipal, resultando no Autógrafo nº.17/2020, que: “Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas creches e escolas públicas municipais”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROTOCOLO Nº.163/2020 – Contendo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº.06/2020, de autoria do Poder Executivo, que ““Dispõe sobre a reavaliação atuarial de alíquota patronal devida ao IPREM – Instituto de Previdência Municipal de Rafard, altera dispositivo da Lei Complementar nº 278, de 23 de abril de 2020 e dá outras providências”.
PROJETOS DE LEIS
PROTOCOLO Nº.170/2020 – Contendo PROJETO DE LEI nº.20/2020, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor total de R$ 97.459,96 (noventa e sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), como especifica: Recapeamento/Recuperação Asfáltica – Trecho Ruas: Nossa Senhora de Lourdes, Canaviais e Operário, no município de Rafard-SP.”
PROTOCOLO Nº.171/2020 – Contendo PROJETO DE LEI nº.21/2020, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 362.791,75 (trezentos e sessenta e dois mil, setecentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos) como especifica: Recapeamento/Recuperação Asfáltica – Trecho da Avenida São Bernardo e das Ruas Allan Rolin Barbosa, Margarida Bôscolo, José Aprillante, Osias Leite Sampaio, Domingos Ruzza, Pedro Turatti, Nossa Senhora de Lourdes e Giovani Bôscolo, nos Bairros: Conjunto Habitacional Maria Tereza Aprillante Gimenes e Centro, no município de Rafard-SP.”
PROTOCOLO Nº.172/2020 – Contendo PROJETO DE LEI nº.22/2020, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 285.659,64 (duzentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) como especifica: Recapeamento/Recuperação Asfáltica – Trecho Ruas: Amélio Fedrighi, Carlos Lucchi, Eugênio Tezotto e Giovani Bôscolo, no município de Rafard-SP.”
PROTOCOLO Nº.173/2020 – Contendo PROJETO DE LEI nº.23/2020, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor total de R$ 385.270,08 (trezentos e oitenta e cinco mil, duzentos e setenta reais e oito centavos) como especifica: Pavimentação Asfáltica – Trecho Rua Eugênio Tezotto no município de Rafard-SP.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROTOCOLO Nº.181/2020 – Contendo PROJETO DE RESOLUÇÃO nº.03/2020, de autoria da Mesa Diretora, que “Institui o banco de horas no âmbito da Câmara Municipal de Rafard e dá outras providências.”
REQUERIMENTOS
PROTOCOLO Nº.175/2020 – Contendo REQUERIMENTO Nº.30/2020, subscrito pela Vereadora Ângela Maria D. Barboza, que requer “que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações sobre o convênio da Saúde com a UTI: a) Quais medidas foram tomadas com relação ao convênio com a UTI? b) Em caso de necessidade, quantos leitos de UTI estão disponíveis para os munícipes de Rafard? c) Quais são os impedimentos caso não tenha tomado nenhuma atitude?”
PROTOCOLO Nº.176/2020 – Contendo REQUERIMENTO Nº.31/2020, subscrito pelos Vereadores Alexandre Ferraz Fontolan e Mário Severino da Silva, que requer “que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações sobre a empresa Raízen: a) Devido às inúmeras reclamações dos moradores da cidade, a empresa citada já foi notificada sobre o problema do acúmulo e aumento de bagacinho? b) Algum outro setor, como a CETESB já foi notificado sobre esse problema?”
PROTOCOLO Nº.178/2020 – Contendo REQUERIMENTO Nº.32/2020, subscrito pelo Vereador Mário Severino da Silva, que requer “que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações: a) Quais providências tomadas para evitar o acúmulo de água na piscina do CEPAR?”
PROTOCOLO Nº.179/2020 – Contendo REQUERIMENTO Nº.33/2020, subscrito pelo Vereador Mário Severino da Silva, que requer “que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações: a) Existe alguma documentação sobre a parceria com a empresa de reciclagem? b) Se sim, apresentar cópia. Se não, por quê?”
PROTOCOLO Nº.180/2020 – Contendo REQUERIMENTO Nº.34/2020, subscrito pelo Vereador Mário Severino da Silva, que requer “que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações: a) Por que até o presente momento não há um estudo sobre a qualidade da água do córrego atrás do almoxarifado?”
INDICAÇÕES
PROTOCOLO Nº.177/2020 – Contendo INDICAÇÃO Nº.30/2020, subscrita pela Vereadora Ângela Maria D. Barboza, que indica ao Poder Executivo para “que estude a possibilidade devido a pandemia e para evitar aglomeração, os funcionários públicos que possuírem receitas emitidas pela Unimed não haver necessidade de ir até a Unidade Básica de Saúde para autorização dessas receitas.”
PROTOCOLO Nº.182/2020 – Contendo INDICAÇÃO Nº.31/2020, subscrita pelos Vereadores Marco Antonio Brigati e Mário Severino da Silva, que indica ao Poder Executivo para “que estude a possibilidade de se firmar convênio com a Polícia Militar do Estado de São Paulo.”
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTOS
PROTOCOLO Nº.175/2020 – Contendo REQUERIMENTO Nº.30/2020, subscrito pela Vereadora Ângela Maria D. Barboza, que requer “que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações sobre o convênio da Saúde com a UTI: a) Quais medidas foram tomadas com relação ao convênio com a UTI? b) Em caso de necessidade, quantos leitos de UTI estão disponíveis para os munícipes de Rafard? c) Quais são os impedimentos caso não tenha tomado nenhuma atitude?”
PROTOCOLO Nº.176/2020 – Contendo REQUERIMENTO Nº.31/2020, subscrito pelos Vereadores Alexandre Ferraz Fontolan e Mário Severino da Silva, que requer “que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações sobre a empresa Raízen: a) Devido às inúmeras reclamações dos moradores da cidade, a empresa citada já foi notificada sobre o problema do acúmulo e aumento de bagacinho? b) Algum outro setor, como a CETESB já foi notificado sobre esse problema?”
PROTOCOLO Nº.178/2020 – Contendo REQUERIMENTO Nº.32/2020, subscrito pelo Vereador Mário Severino da Silva, que requer “que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações: a) Quais providências tomadas para evitar o acúmulo de água na piscina do CEPAR?”
PROTOCOLO Nº.179/2020 – Contendo REQUERIMENTO Nº.33/2020, subscrito pelo Vereador Mário Severino da Silva, que requer “que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações: a) Existe alguma documentação sobre a parceria com a empresa de reciclagem? b) Se sim, apresentar cópia. Se não, por quê?”
PROTOCOLO Nº.180/2020 – Contendo REQUERIMENTO Nº.34/2020, subscrito pelo Vereador Mário Severino da Silva, que requer “que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações: a) Por que até o presente momento não há um estudo sobre a qualidade da água do córrego atrás do almoxarifado?”
MARCO ANTONIO BRIGATI – Presidente
