Nesta terça-feira, 15 de outubro, às 20h, a Câmara Municipal de Rafard realizará a 18ª Sessão Ordinária do ano, com transmissão ao vivo pelo canal oficial no YouTube e pela rádio R FM 107,9. Embora não haja pautas para votação na Ordem do Dia, o expediente está repleto de importantes temas a serem discutidos, que impactarão diretamente o futuro do município.
Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 26/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rafard para o exercício de 2025”. Este projeto, essencial para definir o orçamento e as diretrizes financeiras para o próximo ano, passa a contar com uma série de emendas propostas pela Comissão de Finanças e Orçamento.
As emendas, numeradas de 01 a 11, sugerem modificações em diversos anexos do projeto original, como a redação do Art. 1º e a alocação de despesas em diferentes funções, subfunções e programas.
Além disso, também será discutido o Projeto de Lei nº 27/2024, de autoria do vereador Luiz Antonio Ferreira Brito, que busca incluir o “Desfile dos Cavaleiros” no calendário oficial de eventos do município, fortalecendo a tradição cultural de Rafard.
A sessão promete ser um momento de grande relevância para o planejamento do próximo ano, com discussões que envolvem ajustes e revisões no orçamento e na programação financeira do município. A participação da população é fundamental, seja por meio da transmissão ao vivo ou pelo acompanhamento pela rádio local.
Confira a íntegra do expediente de hoje:
1 – Projeto de Lei nº 26/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do município de Rafard, para o exercício de 2025.
2 – Projeto de Lei nº 27/2024, de autoria do vereador Luiz Antonio Ferreira Brito, que inclui o “Desfile dos Cavaleiros” no calendário oficial de eventos do município de Rafard e dá outras providências.
3 – Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 26/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a Proposta de Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei nº 026/2024. Altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 26/2024.
4 – Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 26/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a Proposta de Emenda Modificativa 02 ao Projeto de Lei nº 026/2024. Altera a tabela do Art. 3º, referente aos valores dispostos à Atividade descrita no quadro de Detalhamento da Despesa pelas Unidades Orçamentárias do Projeto de Lei nº 26/2024.
5 – Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 26/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a Proposta de Emenda Modificativa 03 ao Projeto de Lei nº 026/2024. Altera a tabela do Anexo 6 – Programa de Trabalho Geral, do Projeto de Lei nº 26/2024.
6 – Emenda nº 04 ao Projeto de Lei nº 26/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a Proposta de Emenda Modificativa 04 ao Projeto de Lei nº 026/2024. Altera a tabela do anexo 6 – Programa de Trabalho 1 – Câmara Municipal, do Projeto de Lei nº 26/2024.
7 – Emenda nº 05 ao Projeto de Lei nº 26/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a Proposta de Emenda Modificativa 05 ao Projeto de Lei nº 026/2024. Altera a tabela do Anexo 6 – Programa de Trabalho 2 – Prefeitura Municipal de Rafard, do Projeto de Lei nº 26/2024.
8 – Emenda nº 06 ao Projeto de Lei nº 26/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a Proposta de Emenda Modificativa 06 ao Projeto de Lei nº 026/2024. Altera a tabela do Anexo 8 – Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme vínculo com Recursos – Geral, Projeto de Lei nº 26/2024.
9 – Emenda nº 07 ao Projeto de Lei nº 26/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a Proposta de Emenda Modificativa 07 ao Projeto de Lei nº 026/2024. Altera a tabela do Anexo 8 – Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme vínculo com Recursos – 01 – Câmara Municipal, Projeto de Lei nº 26/2024.
10 – Emenda nº 08 ao Projeto de Lei nº 26/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a Proposta de Emenda Modificativa 08 ao Projeto de Lei nº 026/2024. Altera a tabela do Anexo 8 – Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme vínculo com Recursos – 02 – Prefeitura do Município de Rafard, Projeto de Lei nº 26/2024.
11 – Emenda nº 09 ao Projeto de Lei nº 26/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a Proposta de Emenda Modificativa 09 ao Projeto de Lei nº 026/2024. Altera a tabela do Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções – Geral, do Projeto de Lei nº 26/2024.
12 – Emenda nº 10 ao Projeto de Lei nº 26/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a Proposta de Emenda Modificativa 10 ao Projeto de Lei nº 026/2024. Altera a tabela do Anexo 10 – Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções – 01 – Câmara Municipal, do Projeto de Lei nº 26/2024.
13 – Emenda nº 11 ao Projeto de Lei nº 26/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento que dispõe sobre a Proposta de Emenda Modificativa 11 ao Projeto de Lei nº. 026/2024. Altera a tabela do Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções – 02 – Prefeitura Municipal de Rafard, do Projeto de Lei nº 26/2024.
