Confira o Roteiro da 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Capivari que acontece hoje (segunda-feira, 24) a partir das 19h30.
a) Expediente:
01) Emenda Modificativa e Aditiva Nº 001, de autoria do vereador Arnaldo Annicchino Nacarato, ao Projeto de Lei Nº 110/2012 da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre a instalação e o funcionamento de estações rádio-base de telefonia celular no município, alterando o artigo 7º e inciso I e artigo 26.
Às comissões para dar os pareceres.
02) Projeto de Lei Complementar Nº 006/2012 da Prefeitura Municipal de Capivari, que disciplina o concurso de remoção de titulares de cargo do pessoal docente do quadro do Magistério Público Municipal de Capivari. Consubstanciado no ofício Nº 300/2012 (anexo).
Às comissões para dar os pareceres.
03) Projeto de Lei Nº 116/2012 do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração da redação do artigo 29 e inciso VI da Lei Municipal nº 4020/2012, que instituiu o licenciamento ambiental para empreendimentos e atividades de impacto ambiental local. Consubstanciado no Ofício Nº 301/2012 (anexo).
Às comissões para dar os pareceres.
04) Indicações ao Poder Executivo, nos trâmites regimentais:
i) Vereador Nelson de Sousa Soares:
a) Nº 153/2012 – Sugere ao prefeito, através dos setores competentes e em contato com o departamento de trânsito, a fim de promover construção de redutores na Rua Antonio Honora, próximo a escola.
b) Nº 154/2012 – Indica ao Prefeito, através do setor responsável, poda de árvores na rua Leonel Pereira, no bairro Padovani.
c) Nº 155/2012 – Indica ao Prefeito, através do setor de obras, a fim de construção de canaleta de escoamento de águas pluviais, na esquina das ruas Antonio de Campos e Vinicius de Moraes, no bairro Morada do Sol.
d) Nº 156/2012 – Sugere ao Prefeito, através dos setores competentes, que em contato com a empresa que efetua a coleta de lixo da cidade, coloque mais um container na rua Leonel Pereira, no bairro Padovani.
e) Nº 157/2012 – Indica ao Prefeito, através do setor responsável, pela colocação de tomada elétrica, de uso coletivo, na praça José Zuza, para ligação de som para realização de eventos e cultos evangélicos.
f) Nº 158/2012 – Sugere ao Prefeito, através dos setores competentes, firmar convênios entre município e instituições, a fim de ministrar cursos de mecânico industrial de confecção (máquinas de corte e costura).
g) Nº 159/2012 – Sugere ao Prefeito, através dos setores competentes, limpeza pública, no espaço localizado na ruaVitório Roggieri, bairro Castelani.
Encaminhe-se as indicações por autógrafo ao poder executivo.
b) Ordem do Dia:
01) Projeto de Lei Nº 110/2012, da Prefeitura Municipal de Capivari, que dispõe sobre a instalação e o funcionamento de estações rádio base de telefonia celular no município, referente a postes, torres, antenas, contêineres e demais equipamentos, destinadas a operação de serviços de telecomunicações. Consubstanciado no ofício nº 282/2012 (em anexo).
Em discussão única.
02) Requerimento Nº 047/2012, do vereador Arnaldo Annicchino Nacarato, que regimentalmente, o senhor prefeito através da Secretaria competente informe, remetendo-nos comprovantes, dos gastos realizados pela Secretaria da Comunicação da Prefeitura Municipal em 2012.
Em discussão única.
