Os vereadores de Capivari se reúnem na noite desta segunda-feira (17), para a primeira sessão extraordinária de 2022.
Nove Projetos de Lei (PL) estão na pauta para votação. A sessão acontece às 19h30, na Câmara Municipal de Capivari.
Confira o expediente com o resumo de cada PL presente na ordem do dia:
01) PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL NA CONTADORIA MUNICIPAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 6.675.245,68 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QURENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAPIVARI. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 004/2022 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO.
EM DISCUSSÃO ÚNICA.
02) PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL NA CONTADORIA MUNICIPAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.011.400,86 (UM MILHÃO, ONZE MIL, QUATROCENTOS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), DESTINADOS A REFORMAS NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAPIVARI. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 005/2022 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO.
EM DISCUSSÃO ÚNICA.
03) PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL NA CONTADORIA MUNICIPAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO ADEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 006/2022 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO.
EM DISCUSSÃO ÚNICA.
04) PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL NA CONTADORIA MUNICIPAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 59.935,,00 (CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS ETRINTA E CINCO REAIS), REFERENTE A PORTARIA Nº 2.184 DE 30 DE AGOSTO DE 2021, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MATERIAS PERMANENTES.
CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 007/2022 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO.
EM DISCUSSÃO ÚNICA.
05) PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL NA CONTADORIA MUNICIPAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 2.674,30 (DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS), REFERENTE A PORTARIA Nº 3874/2021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADOS A CUSTEIO. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 008/2022 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO.
EM DISCUSSÃO ÚNICA.
06) PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL NA CONTADORIA MUNICIPAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 336..000,00 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DOS PACIENTES COVID-19. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 009/2022 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO.
EM DISCUSSÃO ÚNICA.
07) PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL NA CONTADORIA MUNICIPAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 71.159,,00 (SETENTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS) REFERENTE A PORTARIA Nº 1.433 DE 28 DE JUNHO DE 2021, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 81000792. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 010/2022 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO.
EM DISCUSSÃO ÚNICA.
08) PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL NA CONTADORIA MUNICIPAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 2.144.779,06 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS) VISANDO ADEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 011/2022 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO.
EM DISCUSSÃO ÚNICA.
09) PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL NA CONTADORIA MUNICIPAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 151.654,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS) VISANDO ADEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 011/2022 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO.
EM DISCUSSÃO ÚNICA.
