Os vereadores de Capivari se reúnem na noite desta segunda-feira (1), no plenário da Câmara Municipal, para a realização da 22ª Sessão Ordinária do ano.
Confira o que será discutido:
a) E X P E D I E N T E:
01) REQUERIMENTO Nº 102/2013, DO VEREADOR MATEUS SCARSO, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE MULTAS E AUTUAÇÕES EFETUADAS PELOS RADARES E AGENTES DE TRÂNSITO, ALÉM DO CUSTO COM ALUGUEL DE RADARES.
À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
02) REQUERIMENTO Nº 103/2013, DO VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE PROJETO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS, MUSICAIS E DE LAZER NO CORETO DA PRAÇA CENTRAL.
À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
03) REQUERIMENTO Nº 104/2013, DO VEREADOR DOMINGOS ANTONIO CLAUDIO, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE ADOTAR AS UNIDADES ESCOLARES DE DIRETOR, VICE-DIRETOR OU COORDENADOR PEDAGÓGICO.
À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
04) REQUERIMENTO Nº 105/2013, DO VEREADOR DOMINGOS ANTONIO CLAUDIO, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SE EXISTE ESTUDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS (PROMAD) AO QUINTO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 (UM), DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
05) REQUERIMENTO Nº 106/2013, DO VEREADOR DOMINGOS ANTONIO CLAUDIO, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCORPORAR O HTPE (HORAS DE TRABALHO PEDAGÓGICO PARA ESTUDOS) AOS HTPI (HORAS DE TRABALHO PEDAGÓGICO INDIVIDUAL), EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.
À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
06) REQUERIMENTO Nº 107/2013, DO VEREADOR DOMINGOS ANTONIO CLAUDIO, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE DEMONSTRATIVOS SOBRE GASTOS COM ALUGUEL DAS ARQUIBANCADAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL CARLOS COLNAGHI.
À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
07) REQUERIMENTO Nº 108/2013, DO VEREADOR DOMINGOS ANTONIO CLAUDIO, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE CÓPIA DO CONTRATO COM OS SEUS VALORES, REALIZADO COM O SISTEMA ANGLO NO ANOS DE 2008 E 2013.
À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
08) INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, NOS TRÂMITES REGIMENTAIS:
I) VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA:
a) Nº 320/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, LIMPEZA, PINTURA E CONSERVAÇÃO DO CORETO DA PRAÇA CENTRAL, A FIM DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS.
b) Nº 321/2013 – PROPÕE AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUANTO A CANALIZAÇÃO DA ÁGUA PLUVIAL QUE CORRE ATRAVÉS DA QUADRA DO TIRO DE GUERRA E PREJUDICA IMÓVEIS NO LOCAL ATRÁS DA QUADRA ESPORTIVA.
c) Nº 322/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAS URGENTES NO SENTIDO DA RETIRADA DAS ESTRUTURAS LIXEIRAS DANIFICADAS E EM DESUSO NA AREA CENTRAL DA CIDADE.
d) Nº 323/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAS URGENTES NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHO OU PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO RIBEIRÃO. .
II) VEREADOR BRUNO BARNABÉ DA SILVA:
a) Nº 324/2013 – SOLICITA, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE CENSO PARA A CONTAGEM DE RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS EM ÁREAS DE RISCO NO BAIRRO SÃO LUIZ.
III) VEREADOR TELÊMACO TONETTI BORSARI:
a) Nº 325/2013 – PROPÕE, A RETIRADA DAS PLACAS DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DO GOVERNO COLOCADAS NA PRAÇA CENTRAL.
ENCAMINHE-SE AS INDICAÇÕES POR AUTÓGRAFO AO PODER EXECUTIVO.
09) OFICIOS DIVERSOS:
a) OFICIO Nº 367/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 076/2013, DO VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE A EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E CRECHES EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.
b) OFICIO Nº 368/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 074/2013, DO VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE CURSINHOS OBRIGATÓRIO PREPARATÓRIOS GRATUITOS PARA ALUNOS PORESTAREM VESTIBULARES.
c) OFICIO Nº 369/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 081/2013, DO VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO DE COLOCAÇÃO DE PLACASCOM NOMES DE RUAS NO JARDIM SÃO PEDRO.
d) OFICIO Nº 370/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 075/2013, DO VEREADOR NELSON DE SOUSA SOARES, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO JARDIM ELISA.
e) OFICIO Nº 371/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 080/2013, DA VEREADORA GILCEANE OROSCO MALTO, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO DE 2009 ATÉ 2012.
f) OFICIO Nº 372/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 087/2013, DO VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO DE COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO BONAGURIO.
g) OFICIO Nº 373/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 083/2013, DO VEREADOR DOMINGOS ANTONIO CLÁUDIO GILLYS ESQUITINI SCROCCA, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE A REABERTURA DO MUSEU.
h) OFICIO Nº 375/2013 SOLICITANDO DILAÇÃO DE MAIS QUINZE DIAS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 091/2013.
i) OFICIO Nº 376/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO DILAÇÃO DE MAIS QUINZE DIAS, DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 092/2013.
j) OFICIO Nº 377/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO MAIS QUINZE DIAS, DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 093/2013.
k) OFICIO Nº 437/2013 DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE DESTINADO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE CAPIVARI E A CAIXA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE TURISMO NO BRASIL.
CÓPIAS DISTRIBUÍDAS AOS SENHORES VEREADORES. ARQUIVE-SE.
10) PAPEIS DIVERSOS:
a) DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5849/2013, QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL SOBRE A CONCESSÃO DOS TRANSPORTES PÚBLICOSE FUTURO PLANO DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE CAPIVARI.
b) DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5850/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA QUE OCORRERÁ ENTRE 26 E 29 DE NOVEMBRO DE 2013.
c) DECRETO DO EXECUTIVO Nº 58522013, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO, PARA OS MESES DE ABRIL, MAIO, JUNHO E JULHO NO VALOR DE 200 REAIS.
d) COMUNICADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, EM FAVOR DO MUNICÍPIO.
CÓPIAS DISTRIBUÍDAS AOS SENHORES VEREADORES. ARQUIVE-SE.
b) O R D E M D O D I A :
01) PROJETO DE LEI Nº 087/2013 DO PODER EXECUTIVO DE CAPIVARI, QUE DISPÕE SOBRE TARIFA DE SERVIÇO DE TAXI, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 8º, INCISO XXII DA LEI ORGÂNICA E REGULAMENTADO PELOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4169/2013.
EM DISCUSSÃO ÚNICA.
02) PROJETO DE LEI Nº 026/2013 DO PODER LEGISLATIVO DE CAPIVARI, DE AUTORIA DO VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA, QUE PROIBE A VENDA OU QUALQUER TIPO DE FORNECIMENTO DE BEBIDA ALCÓOLICA NO INTERIOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS OU PARTICULARES DE CAPIVARI, NA CANTINA QUANDO HOUVER OU MESMO EM TODAS AS MODALIDADES DE EVENTOS OU ATIVIDADES DE LAZER, CULTURAL E ESPORTIVO.
EM DISCUSSÃO ÚNICA.
03) REQUERIMENTO Nº 098/2013, DO VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME SOBRE FROTA DE ONIBUS ESCOLAR PERTENCENTE AO MUNICIPIO, E AS RESPECTIVAS CONDIÇÕES DE USO, INFORMANDO AS DEMAIS PROPRIEDADES DOS VEICULOS.
EM DISCUSSÃO ÚNICA.
04) REQUERIMENTO Nº 099/2013, DO VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME SOBRE O TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS ESTADUAIS, E SE HÁ GRATUIDADE NESSE TRANSPORTE.
EM DISCUSSÃO ÚNICA.
05) REQUERIMENTO Nº 100/2013, DO VEREADOR DOMINGOS ANTONIO CLÁUDIO, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, INFORME SOBRE A APLICAÇÃO DE NORMAS NO QUE TANGE A EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO.
05)
EM DISCUSSÃO ÚNICA.
06) REQUERIMENTO Nº 101/2013, DO VEREADOR DOMINGOS ANTONIO CLÁUDIO, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, INFORME SOBRE A APLICAÇÃO DE NORMAS NO QUE TANGE O CALENDÁRIO ESCOLAR COM REFERÊNCIA A EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO.
EM DISCUSSÃO ÚNICA.
07) EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 057/2013, QUE ALTERA OS OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DOS ANEXOS II E III DO PROJETO DE LEI Nº057/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADOR MATEUS SCARSO, COM O OBJETIVO DE PREVER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DO PROGRAMA PSF, NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS VILA BALAN, FLAMBOYANT, PARQUE RESIDENCIAL SANTA RITA, VILA CARDOSO, VILA CLEMENTE, SÃO LUIS, RIBEIRÃO E SÃO PEDRO.
EM DISCUSSÃO ÚNICA. (SE APROVADA JUNTE-SE AO PL 57/2013)
08) EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 057/2013, QUE ALTERA OS OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DOS ANEXOS II E III DO PROJETO DE LEI Nº 057/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CAPIVARI PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADOR MATEUS SCARSO, COM O OBJETIVO DE PREVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE PARA CRIANÇAS NO PARQUE RESIDENCIAL SANTA RITA.
EM DISCUSSÃO ÚNICA. (SE APROVADA JUNTE-SE AO PL 57/2013)
09) EMENDA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 057/2013, QUE ALTERA OS OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DOS ANEXOS II E III DO PROJETO DE LEI Nº 057/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CAPIVARI PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADOR MATEUS SCARSO, COM O OBJETIVO DE PREVER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PORTO ALEGRE.
EM DISCUSSÃO ÚNICA. (SE APROVADA JUNTE-SE AO PL 57/2013)
10) EMENDA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 057/2013, QUE ALTERA OS OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DOS ANEXOS II E III DO PROJETO DE LEI Nº 057/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CAPIVARI PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADOR MATEUS SCARSO, COM O OBJETIVO DE PREVER MELHORIAS NA RUA PARANÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA CARDOSO, E NA RUA OTÁVIO ALVES DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SANTO ANTONIO.
EM DISCUSSÃO ÚNICA. (SE APROVADA JUNTE-SE AO PL 57/2013)
11) EMENDA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 057/2013, QUE ALTERA OS OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DOS ANEXOS II E III DO PROJETO DE LEI Nº 057/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CAPIVARI PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADOR MATEUS SCARSO, COM O OBJETIVO DE PREVER A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA ALAMEDA FAUSTINA FRANCHI ANNICCINHO COM A RUA XAVANTES E ENTRADA DA SANTA CASA DE CAPIVARI.
EM DISCUSSÃO ÚNICA. (SE APROVADA JUNTE-SE AO PL 57/2013)
12) EMENDA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº 057/2013, QUE ALTERA OS OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DOS ANEXOS II E III DO PROJETO DE LEI Nº 057/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CAPIVARI PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADOR NELSON DE SOUSA SOARES, COM O OBJETIVO DE PREVER A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ALDO SILVEIRA NO BAIRRO MORETTO.
EM DISCUSSÃO ÚNICA. (SE APROVADA JUNTE-SE AO PL 57/2013)
13) EMENDA Nº 07 AO PROJETO DE LEI Nº 057/2013, QUE ALTERA OS OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DOS ANEXOS II E III DO PROJETO DE LEI Nº 057/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CAPIVARI PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADOR TELÊMACO TONETTI BORSARI, COM O OBJETIVO DE PREVER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA OU AMPLIAÇÃO DA JÁ EXISTENTE NO BAIRRO NOVA APARECIDA.
EM DISCUSSÃO ÚNICA. (SE APROVADA JUNTE-SE AO PL 57/2013)
14) EMENDA Nº 08 AO PROJETO DE LEI Nº 057/2013, QUE ALTERA OS OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DOS ANEXOS II E III DO PROJETO DE LEI Nº 057/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CAPIVARI PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADOR TELÊMACO TONETTI BORSARI, COM O OBJETIVO DE PREVER A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS ENGENHO VELHO, SÃO JOSÉ E SANTA TERESA D’ÁVILA.
EM DISCUSSÃO ÚNICA. (SE APROVADA JUNTE-SE AO PL 57/2013)
15) EMENDA Nº 09 AO PROJETO DE LEI Nº 057/2013, QUE ALTERA OS OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DOS ANEXOS II E III DO PROJETO DE LEI Nº 057/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CAPIVARI PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADOR TELÊMACO TONETTI BORSARI, COM O OBJETIVO DA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA BAIRRO JARDIM DO BOSQUE.
EM DISCUSSÃO ÚNICA. (SE APROVADA JUNTE-SE AO PL 57/2013)
16) EMENDA Nº 10 AO PROJETO DE LEI Nº 057/2013, QUE ALTERA OS OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DOS ANEXOS II E III DO PROJETO DE LEI Nº 057/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CAPIVARI PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADOR TELÊMACO TONETTI BORSARI, COM O OBJETIVO DE PREVER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA IZILDINHA.
EM DISCUSSÃO ÚNICA. (SE APROVADA JUNTE-SE AO PL 57/2013)
17) EMENDA Nº 11 AO PROJETO DE LEI Nº 057/2013, QUE ALTERA OS OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DOS ANEXOS II E III DO PROJETO DE LEI Nº 057/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CAPIVARI PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADOR TELÊMACO TONETTI BORSARI, COM O OBJETIVO DE PREVER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM ELISA.
EM DISCUSSÃO ÚNICA. (SE APROVADA JUNTE-SE AO PL 57/2013)
18) EMENDA Nº 12 AO PROJETO DE LEI Nº 057/2013, QUE ALTERA OS OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DOS ANEXOS II E III DO PROJETO DE LEI Nº 057/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CAPIVARI PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADOR TELÊMACO TONETTI BORSARI, COM O OBJETIVO DE PREVER A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PORTO ALEGRE.
EM DISCUSSÃO ÚNICA. (SE APROVADA JUNTE-SE AO PL 57/2013)
19) EMENDA Nº 13 AO PROJETO DE LEI Nº 057/2013, QUE ALTERA OS OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DOS ANEXOS II E III DO PROJETO DE LEI Nº 057/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CAPIVARI PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADOR TELÊMACO TONETTI BORSARI, COM O OBJETIVO DE PREVER DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO CASTELLANI.
EM DISCUSSÃO ÚNICA. (SE APROVADA JUNTE-SE AO PL 57/2013)
20) EMENDA Nº 14 AO PROJETO DE LEI Nº 057/2013, QUE ALTERA OS OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DOS ANEXOS II E III DO PROJETO DE LEI Nº 057/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CAPIVARI PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADOR TELÊMACO TONETTI BORSARI, COM O OBJETIVO DE PREVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ENTRADA DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA.
EM DISCUSSÃO ÚNICA. (SE APROVADA JUNTE-SE AO PL 57/2013)
21) EMENDA Nº 15 AO PROJETO DE LEI Nº 057/2013, QUE ALTERA OS OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DOS ANEXOS II E III DO PROJETO DE LEI Nº 057/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CAPIVARI PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADOR TELÊMACO TONETTI BORSARI, COM O OBJETIVO DE PREVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO CANCIAN.
EM DISCUSSÃO ÚNICA. (SE APROVADA JUNTE-SE AO PL 57/2013)
22) EMENDA Nº 16 AO PROJETO DE LEI Nº 057/2013, QUE ALTERA OS OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DOS ANEXOS II E III DO PROJETO DE LEI Nº 057/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CAPIVARI PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADOR TELÊMACO TONETTI BORSARI, COM O OBJETIVO DE PREVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO BOSQUE DOS PINHEIROS.
EM DISCUSSÃO ÚNICA. (SE APROVADA JUNTE-SE AO PL 57/2013)
23) EMENDA Nº 17 AO PROJETO DE LEI Nº 057/2013, QUE ALTERA OS OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DOS ANEXOS II E III DO PROJETO DE LEI Nº 057/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CAPIVARI PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADOR TELÊMACO TONETTI BORSARI, COM O OBJETIVO DE PREVER A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE.
EM DISCUSSÃO ÚNICA. (SE APROVADA JUNTE-SE AO PL 57/2013)
24) PROJETO DE LEI Nº 057/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO. (COM OU SEM EMENDAS).
25) EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 058/2013, QUE ALTERA OS OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DOS ANEXOS V E VI DO PROJETO DE LEI Nº 058/2013, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADOR MATEUS SCARSO, COM O OBJETIVO DE PREVER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DO PROGRAMA PSF, NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS VILA BALAN, FLAMBOYANT, PARQUE RESIDENCIAL SANTA RITA, VILA CARDOSO, VILA CLEMENTE, SÃO LUIS, RIBEIRÃO E SÃO PEDRO.
EM DISCUSSÃO ÚNICA. (SE APROVADA JUNTE-SE AO PL 58/2013)
26) EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 058/2013, QUE ALTERA OS OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DOS ANEXOS V E VI DO PROJETO DE LEI Nº 058/2013, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADOR MATEUS SCARSO, COM O OBJETIVO DE PREVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE PARA CRIANÇAS NO PARQUE RESIDENCIAL SANTA RITA.
EM DISCUSSÃO ÚNICA. (SE APROVADA JUNTE-SE AO PL 58/2013)
27) EMENDA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 058/2013, QUE ALTERA OS OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DOS ANEXOS V E VI DO PROJETO DE LEI Nº 058/2013, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADOR MATEUS SCARSO, COM O OBJETIVO DE PREVER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PORTO ALEGRE.
EM DISCUSSÃO ÚNICA. (SE APROVADA JUNTE-SE AO PL 58/2013)
28) EMENDA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 058/2013, QUE ALTERA OS OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DOS ANEXOS V E VI DO PROJETO DE LEI Nº 058/2013, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADOR MATEUS SCARSO, COM O OBJETIVO DE PREVER MELHORIAS NA RUA PARANÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA CARDOSO, E NA RUA OTÁVIO ALVES DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SANTO ANTONIO.
EM DISCUSSÃO ÚNICA. (SE APROVADA JUNTE-SE AO PL 58/2013)
29) EMENDA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 058/2013, QUE ALTERA OS OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DOS ANEXOS V E VI DO PROJETO DE LEI Nº 058/2013, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADOR MATEUS SCARSO, COM O OBJETIVO DE PREVER A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA ALAMEDA FAUSTINA FRANCHI ANNICCINHO COM A RUA XAVANTES E ENTRADA DA SANTA CASA DE CAPIVARI.
EM DISCUSSÃO ÚNICA. (SE APROVADA JUNTE-SE AO PL 58/2013)
30) EMENDA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº 058/2013, QUE ALTERA OS OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DOS ANEXOS V E VI DO PROJETO DE LEI Nº 058/2013, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADOR NELSON DE SOUSA SOARES, COM O OBJETIVO DE PREVER A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ALDO SILVEIRA NO BAIRRO MORETTO.
EM DISCUSSÃO ÚNICA. (SE APROVADA JUNTE-SE AO PL 58/2013)
31) EMENDA Nº 07 AO PROJETO DE LEI Nº 058/2013, QUE ALTERA OS OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DOS ANEXOS V E VI DO PROJETO DE LEI Nº 058/2013, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADOR TELÊMACO TONETTI BORSARI, COM O OBJETIVO DE PREVER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA OU AMPLIAÇÃO DA JÁ EXISTENTE NO BAIRRO NOVA APARECIDA.
EM DISCUSSÃO ÚNICA. (SE APROVADA JUNTE-SE AO PL 58/2013)
32) EMENDA Nº 08 AO PROJETO DE LEI Nº 058/2013, QUE ALTERA OS OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DOS ANEXOS V E VI DO PROJETO DE LEI Nº 058/2013, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADOR TELÊMACO TONETTI BORSARI, COM O OBJETIVO DE PREVER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS ENGENHO VELHO, SÃO JOSÉ E SANTA TEREDA D’ÁVILA.
EM DISCUSSÃO ÚNICA. (SE APROVADA JUNTE-SE AO PL 58/2013)
33) EMENDA Nº 09 AO PROJETO DE LEI Nº 058/2013, QUE ALTERA OS OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DOS ANEXOS V E VI DO PROJETO DE LEI Nº 058/2013, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADOR TELÊMACO TONETTI BORSARI, COM O OBJETIVO DA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM DO BOSQUE.
EM DISCUSSÃO ÚNICA. (SE APROVADA JUNTE-SE AO PL 58/2013)
34) EMENDA Nº 10 AO PROJETO DE LEI Nº 058/2013, QUE ALTERA OS OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DOS ANEXOS V E VI DO PROJETO DE LEI Nº 058/2013, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADOR TELÊMACO TONETTI BORSARI, COM O OBJETIVO DE PREVER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILZA IZILDINHA.
EM DISCUSSÃO ÚNICA. (SE APROVADA JUNTE-SE AO PL 58/2013)
35) EMENDA Nº 11 AO PROJETO DE LEI Nº 058/2013, QUE ALTERA OS OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DOS ANEXOS V E VI DO PROJETO DE LEI Nº 058/2013, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADOR TELÊMACO TONETTI BORSARI, COM O OBJETIVO DE PREVER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM ELISA.
EM DISCUSSÃO ÚNICA. (SE APROVADA JUNTE-SE AO PL 58/2013)
36) EMENDA Nº 12 AO PROJETO DE LEI Nº 058/2013, QUE ALTERA OS OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DOS ANEXOS V E VI DO PROJETO DE LEI Nº 058/2013, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADOR TELÊMACO TONETTI BORSARI, COM O OBJETIVO DE PREVER A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PORTO ALEGRE.
EM DISCUSSÃO ÚNICA. (SE APROVADA JUNTE-SE AO PL 58/2013)
37) EMENDA Nº 13 AO PROJETO DE LEI Nº 058/2013, QUE ALTERA OS OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DOS ANEXOS V E VI DO PROJETO DE LEI Nº 058/2013, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADOR TELÊMACO TONETTI BORSARI, COM O OBJETIVO DE PREVER A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO CASTELLANI.
EM DISCUSSÃO ÚNICA. (SE APROVADA JUNTE-SE AO PL 58/2013)
38) EMENDA Nº 14 AO PROJETO DE LEI Nº 058/2013, QUE ALTERA OS OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DOS ANEXOS V E VI DO PROJETO DE LEI Nº 058/2013, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADOR TELÊMACO TONETTI BORSARI, COM O OBJETIVO DE PREVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ENTRADA DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA.
EM DISCUSSÃO ÚNICA. (SE APROVADA JUNTE-SE AO PL 58/2013)
39) EMENDA Nº 15 AO PROJETO DE LEI Nº 058/2013, QUE ALTERA OS OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DOS ANEXOS V E VI DO PROJETO DE LEI Nº 058/2013, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADOR TELÊMACO TONETTI BORSARI, COM O OBJETIVO DE PREVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO CANCIAN.
EM DISCUSSÃO ÚNICA. (SE APROVADA JUNTE-SE AO PL 58/2013)
40) EMENDA Nº 16 AO PROJETO DE LEI Nº 058/2013, QUE ALTERA OS OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DOS ANEXOS V E VI DO PROJETO DE LEI Nº 058/2013, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADOR TELÊMACO TONETTI BORSARI, COM O OBJETIVO DE PREVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO BOSQUE DOS PINHEIROS.
EM DISCUSSÃO ÚNICA. (SE APROVADA JUNTE-SE AO PL 58/2013)
41) EMENDA Nº 17 AO PROJETO DE LEI Nº 058/2013, QUE ALTERA OS OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DOS ANEXOS V E VI DO PROJETO DE LEI Nº 058/2013, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADOR TELÊMACO TONETTI BORSARI, COM O OBJETIVO DE PREVER A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE.
EM DISCUSSÃO ÚNICA. (SE APROVADA JUNTE-SE AO PL 58/2013)
42) PROJETO DE LEI Nº 058/2013, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014.
EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO.
