Confira a pauta da sessão ordinária de Capivari, que acontece na noite de segunda-feira, 17
Sétima sessão ordinária será realizada às 19h30, na Câmara Municipal
a) Expediente:
1) Projeto de lei nº 046/2014 da Prefeitura Municipal de Capivari, que autoriza o Poder Executivo a transferir por doação, à Companhia Paulista de Força e Luz a rede de fornecimento de energia elétrica do loteamento industrial – novo tempo – DIC II, situado nos bairros Ribeirão e Verde, neste município. Consubstanciado no ofício nº 111/2014 (anexo). Solicitando urgência na votação.
Às comissões para dar os pareceres.
2) Projeto de lei nº 010/2014, do Poder Legislativo, de autoria do vereador Flavio de Castro Carvalho com apoio do vereador Davilson Aparecido Roggieri, que institui o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Capivariana, com inserção no calendário oficial do município, sendo comemorado anualmente no dia 05 de agosto de cada ano. Consubstanciado na justificativa anexa.
Às comissões para dar os pareceres.
3) Requerimento nº 030/2014, do vereador Domingos Antonio Claudio, que regimentalmente, o senhor prefeito através da secretaria competente, elabore projeto de lei visando a implantação de uma política de prevenção a violência contra educadores da rede pública de ensino.
À ordem do dia da próxima sessão.
4) Requerimento nº 031/2014, do vereador Domingos Antonio Claudio, que regimentalmente, o senhor prefeito através da Secretaria da Educação, remeta-nos informações a respeito de todo segmento educacional de Capivari, relacionando as unidades separadamente.
À ordem do dia da próxima sessão.
5) Requerimento nº 032/2014, do vereador Gillys Esquitini Scrocca, que regimentalmente, o senhor prefeito através da secretaria competente, elabore projeto de lei visando a alteração do estatuto dos servidores municipais, no que concerne a concessão da sexta parte. à ordem do dia da próxima sessão.
6) Requerimento nº 033/2014, da vereadora Gilceane Orosco Malto, que regimentalmente, o senhor prefeito através da Secretaria da Saúde, remeta a esta casa, todos os contratos relativos aquela secretaria.
À ordem do dia da próxima sessão.
7) Requerimento nº 034/2014, da vereadora Gilceane Orosco Malto, que regimentalmente, o senhor prefeito através da Secretaria de Transportes Públicos e Trânsito, remeta relação de todos os servidores lotados naquela secretaria, efetivos e em comissão.
À ordem do dia da próxima sessão.
8) Indicações ao Poder Executivo, nos trâmites regimentais:
I) Vereador Nelson de Sousa Soares:
a) nº 088/2014 – indica ao prefeito, através dos setores responsáveis, providências quanto a limpeza geral das calçadas localizadas próximas ao Parque Ecológico.
II) Vereador Flavio de Castro Carvalho:
a) nº 089/2014 – indica ao prefeito, através do setor competente, construção de lombada na Rua barão do Rio Branco, em seu final, próximo ao campo de grama sintética.
b) nº 090/2014 – indica ao prefeito, através do setor competente, construção de lombada na Rua Oadi Fadel, em seu final, próximo ao campo de grama sintética.
c) nº 091/2014 – indica ao prefeito, através do Setor de Obras e Trânsito, construção de lombada na Rua São Luis e a devida sinalização de solo e aérea.
d) nº 092/2014 – indica ao prefeito, através do Setor de Obras e Trânsito, colocação de lombada na Rua Coronel Delfino com a devida sinalização de solo e aérea.
e) nº 093/2014 – indica ao prefeito, através do Setor de Obras, quanto promover a operação tapa-buracos em todo o bairro Vila Fátima.
f) nº 094/2014 – indica ao prefeito, através do Setor de TrÂnsito, promover a sinalização de solo e aérea em todo bairro Vila Fátima.
g) nº 095/2014 – indica ao prefeito, através do Setor de Obras e Trânsito, aumento da ilha em frente a indústria Lecker, a fim de coibir entrada a direita.
h) nº 096/2014 – indica ao prefeito, através do setor competente, colocação com troca de semáforo na confluência das avenidas Pio XII e Rodrigues Alves, na Raia.
i) nº 097/2014 – indica ao prefeito, através do setor competente, colocação com troca de semáforo na confluência da avenida Pio XII e Rua Aracaju.
j) nº 098/2014 – indica ao prefeito, através do setor competente, colocação com troca de semáforo na confluência da avenida Pio XII e Rua General Osório.
k) nº 099/2014 – indica ao prefeito, através do setor competente, colocação com troca de semáforo na confluência das avenidas Pio XII e Piratininga.
l) nº 100/2014 – indica ao prefeito, através do setor competente, colocação com troca de semáforo na confluência da avenida Pio XII e Rua Nazira Mattar.
m) nº 101/2014 – indica ao prefeito, através do setor competente, colocação de semáforo na confluência da Avenida Pio XII e Rua José a Mader.
n) nº 102/2014 – indica ao prefeito, através do setor competente, colocação de semáforo na confluência da Avenida Pio XII e Rua Reinaldo Quagliato.
o) nº 103/2014 – indica ao prefeito, através do setor competente, colocação com troca de semáforo na confluência da Avenida Pio XII e Rua José Aprilante.
p) nº 104/2014 – indica ao prefeito, através do setor competente, colocação com troca de semáforo no cruzamento das ruas Padre Haroldo e 15 de Novembro.
q) nº 105/2014 – indica ao prefeito, através do setor competente, colocação de semáforo no cruzamento das ruas Padre Haroldo e Padre Fabiano.
r) nº 106/2014 – indica ao prefeito, através do setor competente, colocação com troca de semáforo no cruzamento das ruas Barão do Rio Branco e Padre Fabiano.
s) nº 107/2014 – indica ao prefeito, através do setor competente, colocação com troca de semáforo no cruzamento das ruas 15 de Novembro e Barão do Rio Branco.
t) nº 108/2014 – indica ao prefeito, através do setor competente, colocação com troca de semáforo no cruzamento das ruas 15 de Novembro e Saldanha Marinho.
u) nº 109/2014 – indica ao prefeito, através do setor competente, colocação de semáforo no cruzamento das ruas Padre Fabiano e Saldanha Marinho.
v) nº 110/2014 – indica ao prefeito, através do setor competente, colocação de semáforo no cruzamento da avenida José Annicchino e Piratininga.
III) Vereador Gillys Esquitini Scrocca:
a) nº 111/2014 – indica ao prefeito, através dos setores responsáveis, providências quanto a realização de operação tapa-buracos na Rua Fernando de Barros, no centro da cidade.
b) nº 112/2014 – indica ao prefeito, através do setor competente, seja providenciada urgentemente a poda de árvores ao longo da Rua Padre Fabiano, cujos galhos estão encostando na rede elétrica.
c) nº 113/2014 – indica ao prefeito, através da secretaria competente, alteração do estatuto municipal, quanto a mudança de critério na concessão da sexta parte aos servidores, que ao invés de cinco quinquênios passaria a quatro quinquênios.
d) nº 114/2014 – indica ao prefeito, através do setor competente, realização de inspeção para apurar fato gerador da poluição química do Córrego Lava-Pés, com oficialização a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.
e) nº 120/2014 – indica ao prefeito, através do Setor de Defesa Social, processo licitatório para aquisição de armas de fogo, para uso restrito dos guardas civis municipais.
IV) Vereador Valdir Antonio Vitorino:
a) nº 115/2014 – indica ao prefeito, através dos setores responsáveis, providências quanto a melhorias nas calçadas da creche escola da Vila Balan.
b) nº 116/2014 – indica ao prefeito, através do setor competente, seja providenciada urgentemente a reconstrução da lombada na Avenida José Annicchino, em frente ao Posto de Saúde do bairro Padovani.
c) nº 117/2014 – indica ao prefeito, através da secretaria competente, contato com a Companhia Paulista de Força e Luz, para colocação de postes com luminárias, após a ponte, entre os bairros Padovani e Moretto.
d) nº 118/2014 – indica ao prefeito, através do Setor de Obras, promover melhorias de limpeza geral no bairro Vila Balan.
e) nº 119/2014 – indica ao prefeito, através da secretaria competente, promova melhorias no bairro Vila Cardoso, como limpeza geral, capinação, limpeza de bueiros, sinalização de solo e aérea.
Encaminhe-se as indicações por autógrafo ao Poder Executivo.
9) Oficios diversos:
a) Oficio nº 107/2014 da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta ao requerimento nº 022/2014, do vereador Bruno Barnabé da Silva, que solicitou do SAAE, informações sobre projetos de construção de novos reservatórios de água.
b) Oficio nº 109/2014 da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta ao requerimento nº 021/2014, do vereador Bruno Barnabé da Silva, que solicitou informações sobre pavimentação da Rua Ismael Bueno de Oliveira.
Cópias distribuídas aos senhores vereadores. Arquive-se.
10) Papéis diversos:
a) Decreto do Executivo nº 5976/2014, que altera o decreto nº 4394/2013 em seu artigo 58, que trata de parcelas sobre imposto de tributação fixa.
b) Decreto do Executivo nº 5977/2014, que estabelece datas de vencimento do IPTU para 2014.
c) Comunicados do Ministério da Saúde, informando sobre a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, em favor do município.
Cópias distribuídas aos senhores vereadores. Arquive-se.
10) Moções:
a) Moção de apêlo nº 004/2014, de autoria do vereador Flavio de Castro Carvalho, com apoio dos demais pares, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, solicitando a aprovação do Projeto de lei complementar nº 006/2014, que cria a Região Metropolitana de Piracicaba.
Em discussão única.
b) Ordem do dia:
1) Projeto de lei nº 002/2014, do Poder Legislativo, de autoria do vereador Domingos Antonio Claudio, que dispõe sobre a proibição da fabricação, da comercialização e do uso de amianto ou asbesto em qualquer atividade, especialmente na construção civil, pública e privada. Consubstanciado na justificativa anexa.
Em discussão única.
2) Requerimento nº 029/2014, do vereador Gillys Esquitini Scrocca, que regimentalmente, o senhor prefeito através da secretaria competente, informe sobre projeto de construção de área de lazer, no bairro São João Batista.
Em discussão única.
