Mais de 2,5 milhões de beneficiários do Programa Bolsa Família vivem em situação de extrema pobreza no Brasil. As primeiras famílias a receberem a complementação de renda mensal, termo assinado nesta semana pela presidenta Dilma Rousseff, para garantir recursos per capta mínimo de R$ 70 ao mês, são as que contam com crianças de até 6 anos, por meio do Programa Brasil Carinhoso, lançado em maio do ano passado.
Além do Benefício da Superação da Extrema Pobreza (BSP), os recursos do Bolsa Família começaram a ser pagos na sexta-feira (15), a 13,8 milhões de famílias. São R$ 2 bilhões a serem depositados nas contas dos beneficiários até o dia 28 de março.
Somente em Rafard, 254 famílias estão inscritas no programa e mais 247 famílias estão na lista de espera, o que acaba representando 6% da população da cidade, segundo dados do Ministério de Desenvolvimento Social.
Com base na folha de pagamento do Programa, atualizada em março deste ano, é possível constatar que os beneficiários se localizam nos bairros: Popular (106 famílias), Centro (93 famílias), Sete Fogões (25 famílias), Zona Rural (24 famílias), Fazenda Itapeva (7 famílias), Fazenda São Bernardo (6 famílias), Jardim Ana (2 famílias), Fazenda Leopoldina (2 famílias) e Distrito Industrial (1 família).
Em Capivari, 3.359 famílias estão inscritas no Cadastro Único, representando também 6% da população, e destas, 1.575 famílias são beneficiadas pelo Programa Bolsa Família. Os bairros atendidos: São João Batista, Bosque dos Pinheiros, Jardim do Bosque, Bonagúrio, Moreto, Padovani, Santa Teresa D’Ávila, Jardim São Luís, Vila Balan, Castelani, São Pedro, Vila Izildinha, Santo Antônio, Santa Rita de Cássia (trevo), Jardim Eliza, Jardim Branyl e Engenho Velho, sendo que os nove primeiros são os bairros com maior índice de beneficiados.
No mês de março, as famílias de Capivari receberam benefícios com valor médio de R$ 132,98, e o valor total transferido pelo Governo Federal alcançou R$ 209.438,00.
Exigência
Para a família ser inserida no Programa Bolsa Família ela deve primeiramente se cadastrar no “Cadastro Único para Programas Sociais”. Esse cadastro é online -feito pelo responsável do setor em cada Prefeitura- e as informações dessa família são transmitidas ao Ministério de Desenvolvimento Social, que analisa e insere no Programa. Os requisitos para a família ser inserida no Programa é ter a renda per capita de R$ 140,00.
Benefício
Atualmente, o Programa Bolsa Família paga R$ 32,00 por criança na faixa de 7 a 15 anos, R$ 38,00 por jovem de 16 a 18 anos. Para famílias com renda per capita de até R$ 70,00, o Programa Bolsa Família paga um valor adicional de R$ 70,00. Com algumas inovações o Programa Bolsa Família também está pagando um valor de R$ 32,00 para mães que estejam amamentando até os seis meses de idade da criança.
Outra ação para combater a Extrema Pobreza é o pagamento de um valor adicional para a família que mesmo com o valor do Programa Bolsa Família não atingem a renda per capita de R$ 70,00.
Exigências
Para se manter no Programa Bolsa Família, os beneficiários devem cumprir algumas condicionalidades. As crianças de 7 a 15 anos devem ter frequência escolar de 85%, e os jovens de 16 a 18 anos devem ter frequência escolar de 75%. As mulheres grávidas devem realizar o pré-natal e serem acompanhadas, as crianças de 0 a 7 anos devem estar devidamente vacinadas e terem acompanhamento nutricional semestralmente (devem comparecer ao Posto de Saúde para serem pesadas e medidas), bem como as mulheres de 14 a 44 anos.
Além disso, os pais devem realizar a atualização cadastral no máximo a cada dois anos, ou quando houver uma mudança na renda familiar ou alguma mudança que considerar relevante. O Departamento de Assistência social fica responsável de ofertar ações complementares, como reuniões socioeducativas, e/ou cursos de qualificação profissional para os familiares beneficiários do Programa.
Cadastro
O Setor Público responsável pelo Programa Bolsa Família no município de Rafard é o Departamento de Assistência Social, situado na Rua Nossa Senhora de Lourdes, nº 20, Centro. A Gestora Municipal do Programa Bolsa Família é a Sra. Andréia Ferraz Fontolan Alves, e telefone para contato é (19) 3496-1317.
Na cidade de Capivari é necessário realizar uma entrevista e a devida inscrição no Cadastro Único, o que deve ser feito na Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social. O horário de atendimento é das 7h às 16h, na Rua Padre Fabiano, 611 – Centro. Os telefones para contato são: (19) 3491-3088 e 3491-1645.
