Com a foto em destaque de novembro de 1972, onde se vê a apuração de votos no Capivari Clube, nas eleições em que Braz Félix, se elegeu prefeito de Rafard, não poderia deixar de abordar o assunto, tendo em vista que o que mais se fala no noticiário é sobre as eleições do segundo turno.
Na referida foto, vemos da direita para a esquerda: Luiz Tomazzini – Nivaldo Soares de Souza – Braz Felix – Guerino Bôscolo – Armando Garcia – Maninho Braggion – Paulo Borghesi e Calú Scrivano, e na mesa da Comissão de apuração: Flor Amaral e Pinhega.
Mas levando-se em conta que nosso espaço não se presta a discussões sobre política, destaco apenas que fraude nas eleições houve desde quando Cabral aportou por aqui, e sempre haverá, dado o grande interesse econômico envolvido.
A história registra a primeira eleição se deu 32 anos após Cabral ter desembarcado no País, ou seja, no dia 23 de janeiro de 1532, os moradores de São Vicente, foram às urnas para eleger o Conselho Municipal, numa votação indireta, onde o povo elegeu seis representantes, que, por sua vez, escolheu os oficiais do Conselho Municipal.
Nessa época, a presença de autoridades do Reino era proibida nos locais de votação, para evitar que os eleitores se sentissem intimidados. Nesse tempo, a legislação eleitoral era a de Portugal. Os partidos políticos não existiam e o voto não era secreto.
Com o Brasil, independente de Portugal, foi elaborada a primeira legislação eleitoral brasileira, por ordem de Dom Pedro I, cuja lei foi utilizada na eleição da Assembleia Geral Constituinte de 1824, mas já existia episódios frequentes de fraudes eleitorais, visto que podia se votar, por exemplo, por procuração, pela qual o eleitor transferia seu direito de voto para outra pessoa.
Ainda não existia o título de eleitor e as pessoas eram identificadas pelos integrantes da mesa apuradora ou por testemunhas, dessa forma, contabilizavam nomes de pessoas mortas, crianças e moradores de outros municípios.
O título de eleitor somente foi instituído em 1881, por meio da chamada Lei Saraiva, que era um documento sem foto, e com isso, os casos de fraude continuaram a acontecer, porque sem a foto do eleitor, outra pessoa poderia usar o documento para votar.
Depois da Proclamação da República, o piracicabano Prudente de Morais foi o primeiro a ser eleito Presidente pelo voto direto, instalando-se após esse período a chamada política do café-com-leite, em que o governo era ocupado alternadamente por representantes de São Paulo e Minas Gerais.
Em 1993, 67 milhões de eleitores foram às urnas para através de um plebiscito, decidir a forma e o sistema de governo, sendo rejeitada a monarquia e o parlamentarismo pela maioria da população, que votou pela manutenção da República e do presidencialismo.
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No ano de 1994, foi aprovada a emenda que reduziu o mandato presidencial de cinco para quatro anos, quando o senador e ex-ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, participou da disputa eleitoral e derrotou inúmeros candidatos, inclusive o petista Luiz Inácio Lula da Silva, vencendo a eleição no primeiro turno.
No ano de 1997, o Presidente Fernando Henrique Cardoso, introduziu uma emenda na Constituição que possibilitou a reeleição, onde parlamentares foram cooptados para aprovação da emenda, que até hoje é motivo de críticas.
As polêmicas urnas eletrônicas, foram utilizadas pela primeira vez todo o País no ano 2000, com o desafio de trazer mais confiabilidade ao processo eleitoral e agilizar a apuração. As urnas com leitor biométrico passaram no teste, e segundo estimativas, brevemente deverão ser implantadas em todo o país.
Há necessidade de se fazer urgentemente formas de aprimoramento do sistema de apuração dos votos eletrônicos, objetivando eventual recontagem dos votos, via auditoria, visto que a própria Constituição diz que “ A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei”.
