Com o segundo turno batendo às nossas portas, não poderia deixar de abordar o assunto, visto que não se fala noutra coisa no noticiário, a não ser em política e eleições do segundo turno, domingo, dia 30.
Mas voltando no tempo, com relação ao voto no Brasil, a história registra a primeira eleição se deu 32 anos após Cabral ter desembarcado no País, ou seja, no dia 23 de janeiro de 1532, os moradores de São Vicente, foram às urnas para eleger o Conselho Municipal, numa votação indireta, onde o povo elegeu seis representantes, que, por sua vez, escolheu os oficiais do conselho.
Nessa época, era proibida a presença de autoridades do Reino nos locais de votação, para evitar que os eleitores fossem intimidados, e a legislação eleitoral era a de Portugal. Os partidos políticos não existiam e o voto não era secreto.
Com a independência do Brasil, foi elaborada a primeira legislação eleitoral brasileira, por ordem de Dom Pedro I, cuja lei foi utilizada na eleição da Assembleia Geral Constituinte de 1824.
Mas nos períodos colonial e imperial já existia episódios frequentes de fraudes eleitorais, visto que podia se votar, por exemplo, por procuração, pela qual o eleitor transferia seu direito de voto para outra pessoa. Época em que não existia título de eleitor e as pessoas eram identificadas pelos integrantes da mesa apuradora ou por testemunhas, dessa forma, contabilizavam nomes de pessoas mortas, crianças e moradores de outros municípios.
O título de eleitor somente foi instituído em 1881, por meio da chamada Lei Saraiva, que era um documento sem foto, e com isso, os casos de fraude continuaram a acontecer porque sem a foto do eleitor, outra pessoa poderia usar o documento para votar.
Mesmo depois da Proclamação da República, o voto ainda não era direito de todos, visto que, não tinham direito ao voto, os menores de 21 anos, mulheres, analfabetos, mendigos, soldados rasos, indígenas e integrantes do clero.
O Piracicabano Prudente de Morais foi o primeiro a ser eleito Presidente pelo voto direto. Foi após esse período que se instalou a chamada política do café-com-leite, em que o governo era ocupado alternadamente por representantes de São Paulo e Minas Gerais.
No ano de 1993, 67 milhões de eleitores foram às urnas para através de um plebiscito, decidir a forma e o sistema de governo, sendo rejeitada a monarquia e o parlamentarismo pela maioria da população, que votou pela manutenção da República e do presidencialismo.
No ano de 1994, foi aprovada a emenda que reduziu o mandato presidencial de cinco para quatro anos, quando o senador e ex-ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, participou da disputa eleitoral e derrotou inúmeros candidatos, inclusive o petista Luiz Inácio Lula da Silva, vencendo a eleição no primeiro turno. E no ano de 1997, com Fernando Henrique Cardoso no poder, foi introduzida uma emenda na Constituição que possibilitou a reeleição, que até hoje é motivo de críticas.
Já as polêmicas urnas eletrônicas, foram utilizadas pela primeira vez todo o País no ano 2000, com o desafio de trazer mais confiabilidade ao processo eleitoral e agilizar a apuração. As urnas com leitor biométrico passaram no teste, e segundo estimativas, brevemente deverão ser implantadas em todo o país.
Com o reconhecimento por meio de digital, exclui-se a possibilidade de um eleitor votar no lugar de outro.
Há necessidade de se fazer urgentemente formas de aprimoramento do sistema de apuração dos votos eletrônicos, objetivando eventual recontagem dos votos, via auditoria, visto que a própria Constituição diz que “ A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei”.
