Quando queima o lixo os resíduos poluem o ar, sujam as casas de vizinhos e incomodam muito às pessoas que têm problemas respiratórios. A fumaça também é incômoda para animais e plantas e, algumas vezes, o fogo colocado em quintais e chácaras se alastra provocando incêndios que se propagam até parques e outras áreas conservadas. Além disto, a queima contribui para aumentar o efeito estufa que tantos problemas têm causado ao planeta.
De acordo com balanço divulgado pelo Corpo de Bombeiros de Capivari, de janeiro a agosto deste ano, foram registrados 59 casos de fogo em mato; 5 em lixo e 30 casos diversos (veículos, residências e indústrias).
O Sargento Poli esclareceu que a estiagem dos últimos meses contribuiu para a propagação das chamas. A recomendação aos moradores é que evitem colocar fogo em lixo e terrenos baldios.
Dados da Secretaria Estadual do Meio Ambiente indicam que as queimadas são comuns nesta época do ano quando o tempo seco predomina. A baixa umidade do ar e a falta de chuvas deixam a vegetação seca e aumentam a possibilidade de focos. Alguns cuidados devem ser tomados para evitar acidentes: Não jogar cigarros ou fósforos às margens de rodovias; Não soltar balões; Não ascender fogueiras perto de mata.
Em Rafard, são recorrentes os registros de queimadas urbanas. Frequentemente são flagrados casos de fogo em mato e lixo, em terrenos, pastos etc., dificultando a visibilidade no trânsito e contribuindo para o agravamento de problemas respiratórios.
Ainda não há regulamentação ou lei para coibir este tipo de delito na cidade, porém, segundo a prefeitura, foi enviado à Câmara de Vereadores, um projeto para instituição de um novo Código de Posturas e Obras no município de Rafard. “Ele está sendo analisado pelos vereadores e será votado nos próximos dias. Se aprovado, este código contará com um artigo específico que proibirá as queimas de matos, palhas, dentre outros, onde será definida uma multa de 200 Ufesp’s, o que equivale em torno de R$ 3.874,00 para quem infringir a lei. Além disso, existe a lei federal que dispõe sobre a Politica Ambiental”, declarou a prefeitura em nota.
Enquanto o projeto não é regulamentado, de acordo com a prefeitura, o munícipe que flagrar este tipo de ato e identificar que houve prejuízo ambiental, deve informar a Cetesb Campinas – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental.
Lixo
O lixo deixado em áreas públicas urbanas é uma das formas mais óbvias de degradação do meio ambiente. São resíduos difíceis de serem capturados pelo serviço de limpeza, com impacto significativo sobre a estética das cidades, saúde pública, meio-ambiente e cofres do Estado. Jogar lixo no chão pode ser compreendido como um comportamento antissocial, delituoso e anti-ambiental, caracterizando-se como um problema social.
Segundo a Chefe do Meio Ambiente de Rafard, Camila Garcia Santos, também não existe uma lei municipal para coibir ou punir os responsáveis pelo descarte de lixo doméstico ou industrial em áreas públicas. Ela informou que o setor está preparando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos que deve ficar pronto até o final de 2013, para captação de recursos. “Esse Plano possui um diagnóstico de todos os resíduos gerados pelo município (como os de resíduos de poda, resíduos domiciliares, resíduos hospitalares e resíduos de obras) e para onde estão sendo destinados atualmente. Assim teremos as diretrizes com soluções de curto, médio e longo prazo estabelecidas pelo município. No momento contamos com alguns recicladores informais, porém o Plano de Resíduos Sólidos contempla a regulamentação de uma cooperativa de recicladores que deverá ser criada até 2014 em todos os municípios. Já estamos em contato com esses recicladores informais para auxiliarmos na criação dessa cooperativa e conquistarmos verbas para obtenção de um caminhão e esteira separadora”, disse.
O morador que presenciar o descarte de lixo deve protocolar uma reclamação na prefeitura e, mediante esse documento, será feita a identificação/confirmação da denúncia e repassada para a Cetesb. “Por se tratar de um município que não possui a municipalização do Meio Ambiente, essa fiscalização e aplicação de multas, é de responsabilidade da Cetesb”, informou Camila.
Treinamento
No dia 11 de setembro, o Corpo de Bombeiros de Capivari realizou um simulado de incêndio em vegetação natural, no Parque Ecológico “Murilo Ferreira Carnicelli”.
Comandando pelo Sargento Poli, da Base de Bombeiros de Capivari, o treinamento contou com a participação do efetivo da cidade, formado por seis bombeiros e utilização de duas viaturas.
