O “Portal Domínio Público”, lançado em novembro de 2004, com um acervo inicial de 500 obras, oferece o compartilhamento de conhecimentos, colocando à disposição de todos os usuários da rede mundial de computadores – Internet – uma biblioteca virtual, constituída como um acervo para professores, alunos, pesquisadores e para a população em geral.
O portal pode ser acessado pelo endereço www.dominiopublico.gov.br e permite em seu ambiente virtual, a coleta, integração, preservação e o compartilhamento de conhecimentos, sendo seu principal objetivo o de promover o amplo acesso às obras literárias, artísticas e científicas (na forma de textos, sons, imagens e vídeos), já em domínio público ou que tenham a sua divulgação devidamente autorizada, que constituem o patrimônio cultural brasileiro e universal.
Segundo o professor universitário Fernando Haddad, que também foi Ministro da Educação, o portal pretende contribuir para o desenvolvimento da educação e da cultura, assim como, aprimorar a construção da consciência social, da cidadania e da democracia no Brasil.
No mês janeiro de 2011, último indicador divulgado pelo portal, o site registrou 424.320 visitas, com 3.471 obras cadastradas e 567 e-mails recebidos. O número de acessos já chegou a ser maior, em setembro de 2008, o site registrou mais de 870 mil visitas.
O portal disponibiliza gratuitamente acesso a grandes pinturas, músicas em MP3 de alta qualidade, obras de Machado de Assis, historinhas infantis, vídeos da TV Escola e muito mais.
