Evento foi marcado por anúncios de medidas e ações em prol das mulheres, entre eles a igualdade salarial
A deputada estadual Professora Bebel (PT), que também é presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de Ensino no Estado de São Paulo), juntamente com mulheres líderes de movimentos populares e organizações femininas, ministras, secretarias, sindicalistas e personalidades, participou nesta manhã de quinta-feira, 8 de março, em Brasília, no Palácio do Planalto, da celebração pelo Dia Internacional das Mulheres, marcado por anúncio de ações para garantir direitos das mulheres.
O evento teve a presença do presidente Lula, e da ex-presidenta Dilma Rousseff, e todas as 11 ministras de Estado estiveram presentes, além das presidentas dos bancos federais e autoridades do governo federal. A secretária para Assuntos da Mulher da Apeoesp, Suely Oliveira, também participou da solenidade.
Na solenidade, em que houve depoimentos importantes e emocionantes que contam a história de dificuldades, desafios e avanços da mulher, a ex-presidenta Dilma Roussef, recebeu “justíssima salva de palmas”. “Foi um momento importante de reafirmação de todos os compromissos e lutas das mulheres por igualdade e justiça”.
Durante o evento, sob o lema de respeito às mulheres, o presidente Lula anunciou uma série de medidas e programas, ressaltando-se o projeto de lei que garantirá igualdade salarial entre homens e mulheres na mesma função.
Entre as medidas estão:
• Linhas de crédito do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES para empreendimentos liderados por mulheres.
• Investimentos no desenvolvimento agrário com as mulheres.
• Lei da igualdade salarial entre os gêneros, garantindo a obrigatoriedade do pagamento de salário igual para trabalho igual.
• Ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), voltada à eliminação do assédio e violência no mundo do trabalho.
• Casas da Mulher Brasileira 24 horas para abrigar mulheres vítimas de violência 24 horas em todo o Brasil.
• Instituir o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça.
• Promoção da igualdade de gênero e raça.
• Construção de creches para assegurar direitos das crianças e das mães trabalhadoras.
• Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio.
• Política de bolsas e incentivo a meninas na área da ciência e tecnologia.
• Direito à maternidade no programa Bolsa Atleta.
• Criação da Política Nacional de Cuidados.
• Programa de prevenção e promoção saúde menstrual.
• Programa Mulher Viver sem Violência.
• Ratificação da Convenção 156 da OIT, que visa promover a Igualdade de Oportunidades e de Tratamento para Homens e Mulheres Trabalhadores: Trabalhadores com Encargos de Família.
• Alteração na lei de licitações para contratação de empresas que garantam em seus quadros percentual mínimo de mulheres vítimas de violência doméstica e para critério de desempate empresas que promovam políticas de proteção às mulheres.
“Como várias oradoras e o presidente Lula disseram durante a ato, estão de volta as políticas públicas para as mulheres. E vamos seguir avançando”, disse Bebel.
Vanderlei Zampaulo – MTb-20.124
