Na semana do Dia Internacional da Mulher, comemorado na segunda-feira, 08 de março, a Delegacia da Defesa da Mulher de Capivari (DDM) divulgou dados que mostram um aumento no número de mulheres que procuram a polícia para denunciar casos de violência doméstica.
Violência Doméstica, segundo o art. 5º da Lei Maria da Penha, é todo ato contra a mulher que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico ou dano moral. Só ano passado, em 2020, na DDM de Capivari, foram registrados 229 boletins de ocorrência com denúncias de violência doméstica, um aumento de mais de 15%, se comparado com 2019.
A abertura de inquérito policial que investiga os atos de agressão contra mulheres também aumentou em Capivari. Em 2019, foram instaurados 227 inquéritos investigativos, já em 2020, este número subiu para 248, um aumento de quase 10%. Só este ano, em 2021, já foram abertos mais 42 inquéritos que apuram atos de agressões contra as mulheres.
A delegada titular da DDM, Dra. Maria Luisa D. B. Rigolin, afirma que as mulheres do município, vítimas de violência doméstica, estão se sentindo mais confiantes ao ver os resultados do trabalho da Polícia Civil na defesa da mulher em Capivari.
“Quando eu vejo estes números, eu fico feliz, porque isso mostra que as mulheres estão acreditando mais no trabalho da polícia, e a vítima se sente mais segura em contar a sua história e pedir ajuda para se livrar do agressor”, diz a delegada.
Outro fator que contribui com o encorajamento das mulheres que buscam ajuda nas delegacias, é o aumento do debate sobre violência doméstica nos meios de comunicação e redes sociais.
“Hoje ouvimos falar muito mais sobre violência contra a mulher, o assunto não é mais tão escondido como já foi no passado. É importante falar cada vez mais, para que mais mulheres saibam que têm o direito de ter uma vida feliz, sem agressão física, verbal ou psicológica”, comenta Maria Luisa.
Sala Lilás e Patrulha
Quando uma vítima de violência doméstica entra pelo portão da Delegacia da Mulher de Capivari, ela já sente a diferença no acolhimento. Esse é o primeiro diferencial que a Delegada Maria Luísa, à frente da DDM, desde maio de 2017, prioriza no atendimento às mulheres.
Instalada num prédio amplo, em frente à praça central de Capivari, desde 2019, a Delegacia da Mulher tem espaços de acolhida, como a Sala Lilás, preparada para a espera do atendimento.
Há também a brinquedoteca, uma sala com brinquedos e livros, onde ficam as crianças, que muitas vezes, acompanham as mães na ida até a Delegacia.
“Essas crianças já vivem num ambiente de agressão, então elas não podem chegar aqui e ficarem expostas novamente aos relatos da violência que acontece dentro de casa”, explica a delegada.
Houve aumento também, de 2019 a 2020, no número de pedidos de medida cautelar protetiva, que é quando o agressor é impedido, por lei, de se aproximar da vítima.
Quando se compara janeiro de 2019 com janeiro de 2020, o número de emissões de medida cautelar mais que dobrou. Só ano passado, foram concedidas 138 medidas protetivas, de janeiro a fevereiro deste ano, já foram mais 31 emissões.
É na prática de fazer valer a medida cautelar protetiva que entra um trabalho de parceria entre a DDM e a Prefeitura de Capivari. É o Projeto chamado Patrulha Maria da Penha, que conta com a Guarda Civil, que vai até a casa das vítimas para constatar se o agressor está cumprindo o distanciamento.
Mas não é só isso, como conta a delegada titular. “Além das visitas, cada mulher faz um cadastro, em que ela pode ser encaminhada para outros atendimentos, como por exemplo, fazer um curso de capacitação, ser atendida na Ordem dos Advogados, em caso de separação ou pensão, e ainda passar por atendimento psicológico”, diz Maria Luisa.
Todas estas ações estão previstas na parceria da Patrulha Maria da Penha, uma ação que poderá ser estendida também para os municípios de Rafard, Mombuca e Elias Fausto. Na semana passada, numa reunião com representantes do Governo Municipal das três cidades, foi discutida a proposta da parceria.
“Embora a mulher saiba que está numa relação tóxica, muitas vezes ela não tem forças suficientes para sair daquele ciclo de violência. Essa parceria entre a DDM e a prefeitura ajuda a vítima a encontrar novos caminhos. Só denunciar o agressor não basta, é o que acontece depois com a vida desta mulher, que é mais importante”, reforça a delegada.
