28/08/2015
Apostilas Anglo chegam depois do início das aulas todos os anos
Falha foi mencionada pela vereadora Daniela Parra em tribuna na última sessão; aulas começaram em julho e material só chegou nesta semana
RAFARD – As apostilas do Sistema Anglo de Ensino, que conduzem as aulas nas escolas municipais de Rafard, ainda não chegaram. O problema foi mencionado pela vereadora Daniela Parra (PMDB) em uso da tribuna na sessão do último dia 18, na Câmara. Ela afirma que o atraso ocorre anualmente. A parlamentar, que também é professora, chamou a atenção para o período de provas, que está próximo, segundo ela.
“Mais um ano nós estamos com as apostilas atrasadas por conta de licitação. A data do contrato da compra das apostilas não coincide com as datas do início das aulas do segundo semestre”, diz. “Isto é um erro que vem acontecendo durante alguns anos e ninguém se prontificou até o momento em corrigir esse erro.” De acordo com ela, já faz um mês que os alunos estão sem apostila, desde o início das aulas.
A Diretoria de Educação admitiu a falha, mas disse que houve sim tentativas de negociação para passar a renovar o contrato a cada seis meses, e não cinco como é hoje. Com a mudança, o término do contrato se encerraria sempre ao final de cada ano letivo, tendo o período de férias escolares para que fossem realizadas novas negociações. “Mas essas [tentativas] juridicamente não foram aceitas”, informou a pasta.
Isso acontece porque a primeira licitação para a compra de apostilas Anglo foi feita no dia 7 de agosto de 2007, no mandato do ex–prefeito Vicente Sampaio de Almeida Prado Júnior, e da então diretora de Educação, Márcia Giovanetti. O contrato venceu no dia 6 de agosto de 2012, quando ocorreu uma nova licitação, no mandato do ex-prefeito Márcio Minamioka e da atual diretora, Rejane Vasconcelos Marretto.
“Os moldes dessa licitação (…) têm validade de cinco anos e, necessariamente, a renovação do contrato deve acontecer no prazo de 12 meses. Portanto, as renovações acontecem todo ano, após o vencimento, em 7 de agosto.” A diretoria garantiu ainda que “todos os trâmites legais e possíveis são realizados antes do término do contrato, no entanto, o firmamento e a parte burocrática só podem acontecer após o vencimento”.
Na semana passada, a Diretoria de Educação havia informado que os pedidos das novas apostilas tinham sido feitos no dia 7, empenhados no dia 10 e emitidos ao fornecedor, com chegada do material prevista para sexta-feira, 21. A compra, porém, só chegou mesmo na última quarta-feira, 26. Apesar disso, a pasta afirmou que esse atraso recorrente não atrapalha o aprendizado dos alunos.
“A Diretoria da Educação orientou os diretores e coordenadores de cada escola sobre esse possível atraso, lembrando ainda que cada professor tem acesso livre no site do Sistema Anglo, usando seu login e sua senha para acessar a apostila virtual e preparar suas aulas.” O acesso ao conteúdo virtual foi ensinado aos professores durante uma capacitação realizada no semestre passado, segundo o poder público.
No entanto, Daniela Parra disse que “embora os professores se esforcem para preparar as aulas dentro do conteúdo da apostila, sem o material é impossível”. “Se a gente se propõe a trabalhar com a apostila, nós temos que garantir que ela esteja na data certa dentro das escolas.” Na manhã de quarta-feira, a Prefeitura de Rafard enviou um comunicado oficial sobre o assunto. Confira o texto na íntegra:
Comunicado oficial do Governo de Rafard sobre o atraso da chegada das apostilas Anglo à rede municipal de ensino
A Prefeitura Municipal informa por meio da Diretoria da Educação que as apostilas Anglo chegaram nesta quarta-feira, dia 26.
Infelizmente, o atraso acontece uma vez por ano porque a primeira licitação ocorreu em 07 de agosto de 2007 (portanto no segundo semestre do ano letivo), no mandato do ex-prefeito Vicente Sampaio de Almeida Prado Júnior e da então Diretora da Educação, Márcia Gimenez Giovanetti, e venceu em 06 de agosto de 2012, onde ocorreu uma nova licitação no mandato do ex-prefeito Márcio Minamioka e da atual Diretora Rejane Vasconcelos Marretto. Os moldes dessa licitação, realizada em 2007 e precedida em 2012, têm a validade de 5 anos e necessariamente a renovação do contrato deve acontecer no prazo de 12 meses, portanto as renovações acontecem todo ano, após o vencimento em 07 de agosto.
Todos os trâmites legais e possíveis são realizados antes do término do contrato, no entanto, o firmamento e a parte burocrática só podem acontecer após o vencimento.
Faz-se necessário frisar que não procede a informação da vereadora Daniela Parra (em tribuna) de que “ninguém se prontificou até o momento em corrigir esse erro”, uma vez que houve tentativas de negociação para a renovação de 6 meses para que o término acontecesse no final do ano letivo tendo o período de férias escolares para tais negociações, mas essas juridicamente não foram aceitas.
Os pedidos das apostilas foram feitos no dia 07 de agosto de 2015, empenhados em 10 de agosto de 2015 e emitidos ao fornecedor. Não poderiam ter sido feito antes, por exigência legal.
A Diretoria da Educação Municipal faz contatos diariamente com a gráfica para saber sobre o despacho; Lembrando que os materiais só são impressos após o pedido formalizado, que conforme citamos acima ocorreu dentro do prazo juridicamente possível, conforme lei 8666/93.
De acordo com a Diretoria, não é para haver nenhum prejuízo aos alunos nestes cerca de 20 dias, uma vez que esta orientou os Diretores e coordenadores de cada escola sobre esse possível atraso, lembrando ainda que cada professor tem acesso livre no site do Sistema Anglo usando seu login e sua senha para acessar a apostila virtual e preparar suas aulas.
Esse conteúdo virtual já é de conhecimento dos professores uma vez que no primeiro semestre os educadores receberam capacitação, por meio da assessora pedagógica Valéria Tanese, para explorarem todo o conteúdo online, que não se difere do impresso.
Sobre a citação da vereadora Daniela em tribuna sobre possível prejuízo a prova multidisciplinar, a Diretoria da Educação enfatiza que os professores devem seguir a orientação dada em preparar as aulas por meio do conteúdo online para que não haja prejuízo aos alunos em relação ao conteúdo.
Até o momento foram apresentadas 2 opções ao Governo Municipal desde que o contrato foi firmado pela primeira vez no segundo semestre de um ano letivo: orientar os professores para que preparem suas aulas por meio do conteúdo online por cerca de 20 dias no ano ou permitir que os alunos fiquem sem a apostila por um período de 6 meses para que nova licitação ocorra no inicio do ano subsequente.
O Governo Municipal entende que a primeira opção ainda é a mais viável para a Educação.
