16/10/2015
Apenas seis contribuintes aderem ao Refis
Dívida da população com o município gira em torno de R$ 6 milhões; em Capivari, 260 moradores renegociaram quase R$ 303 mil em débitos; no entanto, valor não chega a 2,5% do total
RAFARD E CAPIVARI – No auge de uma crise financeira nacional, apenas seis moradores inadimplentes aderiram ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) em Rafard, informou a Prefeitura. Ao todo, os débitos renegociados somam R$ 2 mil, cujo valor representa 0,03% do total da dívida dos munícipes, que gira em torno de R$ 6 milhões. O programa recebeu inscrições dos interessados entre os dias 1º e 30 de setembro, sem prorrogação.
O Refis é um programa que permite ao morador renegociar dívidas relativas ao pagamento de impostos e tributos, como Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) e tarifas de água, gerados até dia 31 de dezembro do ano anterior. Em Rafard, a população tinha a oportunidade de parcelar os débitos em até 24 vezes, com descontos proporcionais ao número de parcelas.
Segundo o governo municipal, o Refis não foi prorrogado porque, “apesar de ter feito faixas, carro de som, propaganda em redes sociais, internet, rádio, casa a casa (com panfletos nas contas de água) e jornais, [a Prefeitura] considerou muito baixa a adesão”. “Sabemos que a receita do nosso município é pouca e mesmo assim ‘ninguém’ quis participar do Refis”, lamentou o presidente da Câmara, Wagner Bragalda (PMDB), na sessão da última terça-feira, 13.
Capivari
O resultado da primeira etapa do Refis também não foi muito satisfatória em Capivari. Com uma dívida de contribuintes que soma cerca de R$ 13 milhões, mais que o dobro da dívida em Rafard, em setembro o programa teve adesão de 260 moradores, resultando em quase R$ 303 mil aos cofres públicos. O montante representa 2,3% do valor total e pôde ser dividido em três vezes, com descontos em juros e multas.
Quem ainda tiver interesse em participar do programa deve comparecer ao Setor de Dívida Ativa, localizado no prédio da Prefeitura (Rua XV de Novembro, 639, Centro) até novembro. No entanto, em outubro, o morador tem a opção de parcelar os débitos em até duas vezes. Depois desse período, no mês seguinte, as dívidas só poderão ser quitadas à vista. Mais informações pelo telefone: 3492-9200.
