Na quarta-feira (18), a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) adotou uma medida cautelar para que as prestadoras de telefonia móvel prestem serviço aos cidadãos com nível de qualidade satisfatório.
A partir de segunda-feira (23), as prestadoras que apresentaram, segundo avaliação da Anatel, o pior desempenho por Unidade da Federação (UF), estão proibidas de comercializar novas linhas.
As prestadoras deverão apresentar Plano Nacional de Ação de Melhoria da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), detalhado por UF, no prazo de até 30 dias, contendo medidas capazes de garantir a qualidade do serviço e das redes de telecomunicações, em especial quanto ao completamento e à interrupção de chamadas e ao atendimento aos usuários. Novas vendas só serão permitidas após análise e aprovação, pela Anatel, do Plano apresentado.
No Estado de São Paulo, apenas a operadora Claro está proibida de comercializar novas linhas, as demais não foram proibidas, mas também deverão apresentar o Plano Nacional de Ação de Melhoria. A Tim lidera o ranking e não poderá vender novas linhas em 19 estados brasileiros e a Oi em 5, seguida pela Claro que está proibida em 3.
A medida foi tomada em razão do crescimento, verificado pela Anatel desde o ano passado, do número de reclamações registradas na Anatel, associado aos dados de acompanhamento e de fiscalizações realizadas.
Caso alguma prestadora descumpra a determinação da Anatel, estará sujeita ao pagamento de R$ 200.000,00 por dia e por cada UF em que se constatar o descumprimento.
Números
O Brasil fechou junho de 2012 com 256,13 milhões de linhas ativas na telefonia móvel e teledensidade de 130,44 acessos por 100 habitantes. Foi registrado 1,18 milhão de novas habilitações, o que representa um crescimento de 0,46% em relação a maio de 2012. Os terminais 3G (banda larga móvel) totalizaram 48,89 milhões de acessos.
