O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Capivari, Dr. Otávio Augusto Lopes, recebeu a reportagem d’O Semanário na última terça-feira (15), e expôs suas opiniões e concepções quanto à instalação de um Centro de Progressão Penitenciária na vicinal que liga Rafard a Porto Feliz.
Dr. Otávio explica que hoje, vivemos em uma sociedade em que o criminoso é extremamente repelido. “O cidadão que é recolhido ao presidio, é repelido sempre, mesmo após cumprir a pena ele continua sendo repelido. É muito difícil conseguir que ele seja introduzido na sociedade.”
Segundo o advogado, um presídio ou penitenciária na região, facilitaria para as famílias próximas, até mesmo a recuperação do cidadão seria mais rápida perto de seus familiares, e essas famílias poderiam impulsionar o comércio da cidade. “Porém, se isso daria certo já é uma incógnita, porque quando se pensa em ser humano, nada é definitivo”.
“A Ordem quer ordem” diz Dr. Otavio, se referindo a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)
De acordo com o presidente, da maioria dos crimes hoje em todo Brasil, 26% são de ordem toxicológica, seguido da Lei Maria da Penha e pequenos furtos. Dr. Otávio frisa ainda que não temos grades assaltos por aqui. “Pra algum lugar eles terão que ir para esperar a sentença. Por outro lado, aumentariam os pequenos furtos, a segurança pode não ser mais a mesma”, completa.
O advogado explica que isso existe pela necessidade de sobrevivência, pois a sociedade como um todo não dá a oportunidade do cidadão ganhar seu dinheiro honestamente. Faltam boas escolas, bons professores e escolas técnicas para qualificar a mão de obra.
“Temos que saber qual o estudo que o Estado fez para inserir esta penitenciária em Porto Feliz. É necessário um presídio, pela quantidade de preso, porem é necessário investir em educação para se evitar novos presídios. Está certo? Está errado? Eu não sei! Eu quero ordem, eu quero acuidade, eu quero segurança jurídica”, finalizou Dr. Otávio.
Delegado
Por telefone, o delegado de polícia Dr. Jorge Kachan, responsável pelas delegacias de Rafard e Capivari explicou que é muito difícil ter uma opinião sobre o CPP que será instalado na cidade vizinha.
“Como faço parte de outro tipo de jurisdição, ainda não tomei conhecimento. Preciso saber primeiro que tipo de presídio será. Regime fechado? Aberto? Segurança máxima? Só depois de receber todas as informações poderei opinar”, declarou Kachan.
O delegado, porém, disse que para algum lugar o CPP terá que ir.
Porto Feliz
Nesta semana, mantivemos contato telefônico com a assessoria da Prefeitura de Porto Feliz, que informou que até o momento, não houve nenhum progresso quanto aos esforços da administração para conter a vinda do Centro de Progressão Penitenciária a cidade.
Segundo a assessoria, o prefeito Claudio Maffei (PT) está tendo grande dificuldade e resistência por parte do Governo do Estado de São Paulo, em ser recebido para discutir o assunto.
Audiência
Na terça-feira (22), a Câmara Municipal de Rafard realiza no plenário do Legislativo, às 19h, uma audiência pública para discutir as consequências da instalação do CPP na vicinal que liga o município a Porto Feliz.
A audiência será aberta a toda população de Rafard e Capivari, inclusive com a participação de autoridades dos municípios vizinhos.
