Confira o roteiro da sessão extraordinária da Câmara Municipal de Capivari, que acontece na tarde desta quarta-feira (19), às 16h.
ORDEM DO DIA:
01) PROJETO DE LEI Nº 137/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3186/2006, LEI DO PARCELAMENTO DO SOLO, ALTERANDO ARTIGOS E PARÁGRAFOS.
02) PROJETO DE LEI Nº 139/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3521/2009 E SUAS ALTERAÇÕES ATÉ A LEI Nº 4084/2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI, PERÍODO DE 2010 A 2013.
SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO.
03) PROJETO DE LEI Nº 140/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3862/2011 E SUAS ALTERAÇÕES ATÉ A LEI Nº 4085/2012, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO.
04) PROJETO DE LEI Nº 141/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 489.400,00.
SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO.
05) PROJETO DE LEI Nº 142/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 557.985,65.
SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO.
06) PROJETO DE LEI Nº 143/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO SAAE, ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 57.200,00.
SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO.
07) PROJETO DE LEI Nº 144/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA VAI COM TUDO E MAIS 10 E ACADÊMICOS ESCOLA DE SAMBA TURMA DO BREJO.
08) PROJETO DE LEI Nº 145/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CAPIVARIANO FUTEBOL CLUBE.
09) PROJETO DE LEI Nº 146/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PARÓQUIA DE SÃO BENEDITO.
10) PROJETO DE LEI Nº 147/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO WASHI-KI-O KARATÊ-DO SHORIN RYU.
11) PROJETO DE LEI Nº 148/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A CASA DA SOPA NOSSA MÃE.
12) PROJETO DE LEI Nº 149/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CENTRO EDUCACIONAL E ATENDIMENTO A CRIANÇA.
13) PROJETO DE LEI Nº 150/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO SANTA RITA DE CÁSSIA.
14) PROJETO DE LEI Nº 151/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA NO COMBATE AO CÂNCER.
15) PROJETO DE LEI Nº 152/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO LAR DOS VELHINHOS SÃO VICENTE DE PAULO.
16) PROJETO DE LEI Nº 153/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
17) PROJETO DE LEI Nº 154/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A CORPORAÇÃO MUSICAL EUCLIDES COLANERI.
18) PROJETO DE LEI Nº 155/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CLUBE DO XADREZ DE CAPIVARI.
19) PROJETO DE LEI Nº 156/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO FEHIDRO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, PARA CONFECÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
20) PROJETO DE LEI Nº 031/2012, DO PODER LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR VITOR HUGO RICCOMINI, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO SAMBA, COM SEDE EM CAPIVARI.
21) PROJETO DE LEI Nº 037/2012 DO PODER LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS VERBAS ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIVARI, COM RECURSOS PROVENIENTES DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO PRÓPRIO ORÇAMENTO.
22) PROJETO DE LEI Nº 038/2012, DO PODER LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR VITOR HUGO RICCOMINI, QUE DENOMINA E OFICIALIZA DE “RUA ROSA ASSAD MATTAR”, A (FAIXA DE TERRA) RUA PROJETADA DO BAIRRO DOS VIEIRAS, ACESSO PELA RUA LINO DORELLI, JÁ DEMARCADA NA PLANTA OFICIAL DO MUNICÍPIO.
