RODOLFO ANTONIO MINÇON, Presidente da Câmara Municipal de Rafard, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna pública a pauta da 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 2011, realizada em 25 DE OUTUBRO DE 2011.
DENÚNCIA
DENÚNCIA Nº 0003-2011 – GILDO DIAS CORREIA – Denúncia contra o Vereador Ilson Donizete Maia.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002-2011 – ILSON DONIZETE MAIA – Dispõe sobre a proibição de uso de telefones celulares, rádios, similares e outros meios de comunicação no interior do Plenário da Câmara durante as Sessões e outros eventos.
PROJETOS
PROJETO DE LEI Nº 0026-2011 – ILSON DONIZETE MAIA, MARIA LUIZA PERESSIM BERNARDO – Dispõe sobre a comemoração mundialmente conhecida como Dia Rosa, a ser realizada anualmente na semana do dia 5 de outubro e dá outras providências.
PROJETOS LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007-2011 – PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a criação de cargo de Fisioterapeuta.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0008-2011 – PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a criação de cargo efetivo da Câmara Municipal de Rafard, e dá outras providências.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 0036-2011 – REINALDO DA SILVA FLAUSINO – Solicita ao Poder Executivo, que determine as informações que abaixo seguem: a) Informar a existência de Projeto de Lei que altera processo de eleição dos conselheiros tutelares; b) Em caso positivo deverá informar o motivo porque o referido Projeto de Lei ainda não foi enviado a esta Casa de Leis.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 0083-2011 – REINALDO DA SILVA FLAUSINO – Solicita ao Poder Executivo, estudos junto à Empresa M.M.Souza, visando a implantação de linha de ônibus, pelo menos duas vezes por dia, ligando o Bairro Sete Fogões com as cidades de Rafard e Capivari.
INDICAÇÃO Nº 0084-2011 – REINALDO DA SILVA FLAUSINO – Solicita ao Poder Executivo, estudos junto ao departamento responsável, visando melhorias na Organização do Loteamento de Covas e Jazigos e a colocação de um Mapa dos mesmos na entrada do Cemitério Municipal.
INDICAÇÃO Nº 0085-2011 – ERNESTO BRIGATI – Solicita ao Poder Executivo, estudos junto ao setor competente, visando a possibilidade de reservar as três primeiras vagas de estacionamento em frente à Lotérica, sendo as duas primeiras para idosos e uma para deficientes.
INDICAÇÃO Nº 0086-2011 – SÉRGIO DE JESUS DA CRUZ VALÊNCIO POMPEU – Solicita ao Poder Executivo, estudos visando a possibilidade de realizar uma Operação Tapa Buracos, em nosso Município, priorizando as Avenidas Dr. José Soares de Faria, IV Centenário e Rua Mauírio Allain.
INDICAÇÃO Nº 0087-2011 – SÉRGIO DE JESUS DA CRUZ VALÊNCIO POMPEU – Solicita ao Poder Executivo, estudos, visando a possibilidade de instalar caixas de som no hall de entrada da Unidade Mista de Saúde, para facilitar o atendimento dos usuários.
INDICAÇÃO Nº 0088-2011 – ILSON DONIZETE MAIA – Solicita ao Poder Executivo, estudos visando fazer limpeza no estacionamento do prédio do Plantão Criança.
INDICAÇÃO Nº 0089-2011 – ILSON DONIZETE MAIA – Solicita ao Poder Executivo, estudos, visando a possibilidade de se fazer limpeza no EMEI Benedita Almeida Vendramin.
O R D E M D O D I A
ITEM 1 – Requerimento nº 0036-2011 , de autoria do(a) REINALDO DA SILVA FLAUSINO – Solicita ao Poder Executivo, que determine as informações que abaixo seguem: a) Informar a existência de Projeto de Lei que altera processo de eleição dos conselheiros tutelares; b) Em caso positivo deverá informar o motivo porque o referido Projeto de Lei ainda não foi enviado a esta Casa de Leis. REJEITADO POR 6 VOTOS A 2.
ITEM 2 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002-2011, de autoria do(a) ILSON DONIZETE MAIA – Dispõe sobre a proibição de uso de telefones celulares, rádios, similares e outros meios de comunicação no interior do Plenário da Câmara durante as Sessões e outros eventos. APROVADO POR 6 VOTOS A 2.
DENÚNCIA Nº 0003-2011 – GILDO DIAS CORREIA – Denúncia contra o Vereador Ilson Donizete Maia. REJEITADA POR 6 VOTOS A 2.
