A uma semana da diplomação dos vereadores e prefeito eleitos de Capivari, o futuro de quem administrará a cidade nos próximos 4 anos ainda continua indefinido. Eleito com mais de 16 mil votos, o atual vereador Rodrigo Abdala Proença (PPS) e seu vice Vitor Hugo Riccomini (PTB), tiveram as suas candidaturas cassadas pelo Tribunal Eleitoral da 38ª Zona de Capivari.
Em outubro, logo após as eleições, o Juiz Cleber de Oliveira Sanches julgou procedente a ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral contra eles, e também o vereador eleito Davilson Aparecido Roggieri, e locutores da Rádio Comunitária Alternativa FM – Jorge Possignollo, José Cornélio de Menezes e Evandro Benedito Lourenço de Souza.
Os citados foram acusados pela Justiça Eleitoral de terem sido coniventes com propaganda eleitoral antecipada e propaganda partidária indevida na rádio comunitária. Segundo a denúncia, a rádio era usada para divulgar a candidatura de Proença e difamar o atual prefeito e candidato à reeleição, Luis Donisete Campaci (PMDB). O prefeito eleito, Rodrigo Proença, recorreu ao TRE e aguarda o julgamento do recurso. “Não tive participação nesse meio de comunicação. As críticas na rádio foram pontuais”, defendeu-se Proença.
Na decisão, o juiz eleitoral declara a inelegibilidade dos representados, pede a aplicação da sanção de inelegibilidade para estas eleições e para as que se realizarem nos oito anos subsequentes, bem como a cassação do registro de candidatura do prefeito eleito Rodrigo Proença e seu vice Vitor Riccomini. A decisão é válida também para Davilson Aparecido Roggieri.
Os representados recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em segunda instância, onde aguardam a decisão dos Juízes, portanto, se a diplomação fosse hoje (12 de dezembro), a sentença do Juiz Cleber de Oliveira Sanches seria mantida, barrando a diplomação do prefeito, vice e vereador eleitos.
De acordo com o Analista Judiciário – Chefe interino do cartório eleitoral de Capivari, Carlos Sérgio de Oliveira, o TRE terá expediente até o dia 19 de dezembro, e provavelmente protocole as sentenças pendentes ainda essa semana, ou até o último dia de trabalho. “Enquanto não houver nenhuma manifestação do Tribunal Regional Eleitoral, o que vale é a decisão proferida em primeira instância”, informou.
Seguindo a decisão atual, o vereador eleito mais votado de Capivari, Bruno Barnabé (PPS), deverá assumir temporariamente o cargo de Prefeito, até a definição judicial dos recursos, afastando-se da presidência da Câmara Municipal. O primeiro suplente de vereador, Flávio de Carvalho (PSDB), será diplomado no lugar de Davilson Roggieri (PSDB).
Segundo informações do Cartório Eleitoral, caso a decisão do Juiz Eleitoral de Capivari seja mantida e os recursos negados nas instâncias superiores (TRE e TSE), nova eleição para prefeito deverá ser convocada na cidade. O artigo 224 da Lei Eleitoral prevê que, no caso de a nulidade atingir mais da metade dos votos, uma nova votação deve ser realizada em até 40 dias após a decisão final.
Campaci, segundo colocado na eleição de 7 de outubro, também enfrenta problemas na Justiça. O atual prefeito não teve os votos computados porque a candidatura foi cassada pela Justiça Eleitoral após denúncia de publicidade institucional nos três meses que antecedem a eleição, o que é proibido. O recurso de Campaci também tramita em segunda instância e ainda não foi julgado.
Diplomação
Os vereadores e prefeitos eleitos das cidades de Rafard, Capivari e Mombuca, serão diplomados pela 38ª Zona Eleitoral de Capivari, em evento aberto à população, marcado para terça-feira (18), às 19h, no salão social do Capivari Clube.
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