O munícipe rafardense, Osvaldir Groppo, 57 anos, procurou a redação do Jornal O Semanário na manhã de segunda-feira (19), para fazer uma denúncia sobre envenenamento de animais.
Osvaldir informou que algumas de suas galinhas foram envenenadas pelo agrotóxico Aldicarbe, mais conhecido como chumbinho, do qual o uso e comercialização são proibidos pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
O fato aconteceu quando o proprietário dos animais saiu para trabalhar. “Sai para o trabalho e as aves estavam bem e sadias. Quando retornei à minha residência, vi várias galinhas e rolinhas mortas próximo aos lugares de onde elas estavam se alimentando”, relatou Osvaldir.
O morador suspeitou das mortes repentinas e enviou os animais para necropsia. O laudo, feito na cidade de Itu e assinado pela Veterinária Juliana Guilherme, CRMV (Conselho Regional de Medicina Veterinária) 24006, comprova que os animais foram mortos por envenenamento de chumbinho, apresentando os maiores efeitos destrutivos no coração e na cavidade abdominal.
Constatada a suspeita, Osvaldir dirigiu-se à Delegacia de Polícia de Rafard, onde registrou boletim de ocorrência para informar o caso.
Crime
Geralmente, nos crimes de envenenamentos intencionais, as maiores vítimas são os animais de rua e aqueles que, apesar de terem dono, têm acesso à rua ou ficam expostos à população mal intencionada.
O responsável por esse ato pode ser enquadrado em vários crimes, sendo um deles como Crueldade contra Animais (Lei 3688/41, art. 64 e Lei 9605/98, art. 32). No caso de quem vendeu o chumbinho, o crime é Contra a Saúde Pública (art. 273 parágrafo 1º-B, inciso I e IV do Código Penal).
A pena pode chegar a 12 anos de prisão e multa, dependendo em quais artigos o Juiz enquadrar o caso.
