Por que comemoramos o Dia do Professor em 15 de outubro? A data não foi escolhida por acaso: o 15 de outubro é, tradicionalmente, consagrado à educadora Santa Teresa de Ávila, freira carmelita, mística e santa católica do século XVI, importante por suas obras sobre a vida contemplativa por meio da oração mental e por sua atuação na Contrarreforma.
A data também faz referência ao dia em que D. Pedro I, imperador do Brasil, no ano de 1827, baixou um decreto imperial, criando o Ensino Elementar no Brasil. A primeira grande contribuição da lei foi a determinação que obrigava as Escolas de Primeiras Letras (fase hoje conhecidas como Ensino Fundamental) a ensinarem para meninas e meninos a leitura, a escrita e as quatro operações de cálculo.
Nessas escolas, também eram ensinadas noções gerais de geometria prática (disciplina não ministrada às meninas, que, em vez disso, tinham aulas de corte e costura, bordado e culinária). Graças ao decreto, as primeiras escolas primárias do país chegaram a todas as vilas, cidades e lugares mais populosos do Brasil, fato que contribuiu para a difusão do saber escolarizado.
Cento e vinte anos depois, a data foi transformada em feriado: em 1947, Salomão Becker, um professor paulista, sugeriu que, em 15 de outubro, fosse dado aos professores um dia de folga, haja vista que o segundo semestre escolar era extenso — durante o período, que ia de 1º de junho a 15 de dezembro, os profissionais contavam com apenas 10 dias de folga.
Além de amenizar o cansaço dos professores, na data eles se reuniam para analisar os rumos do restante do ano letivo, momento que também contava com a participação dos alunos. A celebração, realizada todos os anos em São Paulo, ficou famosa em todo o país, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo decreto federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963, aprovado pelo presidente João Goulart e pelo então ministro da Educação Paulo de Tarso.
Desafios enfrentados pelos professores no Brasil
Além de determinar que as escolas primárias chegassem aos lugares mais populosos (ainda que distantes) do país, o decreto de D. Pedro I pautou também a descentralização do ensino, as matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender, como os professores deveriam ser contratados e também os seus salários.
Quase 200 anos depois da determinação imperial, os professores do século XXI recebem bem aquém dos parâmetros estabelecidos pela antiga lei do século XIX (tampouco os professores da época recebiam de acordo com os parâmetros estabelecidos). A falta de reconhecimento do profissional da educação leva a uma constante insatisfação da categoria, que, mal remunerada, enfrenta o desafio de permanecer no magistério em condições adversas.
Ao longo da história da educação brasileira, o professor foi confundido com um “sacerdote da educação”, profissional que deveria servir à sociedade de maneira abnegada, ou seja, sem se preocupar com os baixos salários. A visão romântica da profissão apenas serviu para perpetuar uma cultura de que o professor escolhe o ofício por amor, e não por nele enxergar oportunidades de crescimento profissional e pessoal.
Todos os dias, infelizmente ocorrem práticas criminosas de desvios de dinheiro público da educação e bem debaixo do nosso nariz em todo o país. Escolas sem manutenção e sem materiais pedagógicos, pais tendo que colocar dinheiro do bolso para que os filhos possam ter o mínimo de dignidade, salas de aula sendo fechadas acarretando superlotação de alunos, merenda de péssima qualidade e professores sem treinamento e salários dignos.
Manobra de desvios do dinheiro da educação além de ser considerada inconstitucional, deixa de manter milhões de alunos em sala de aula.
A educação costuma ser chamada “cinicamente” de “prima rica”, e é dela, da “prima”, que muitas vezes os recursos são “emprestados” e encaminhados para outras finalidades: festas, eventos, cursos, transportes que não os dos alunos, etc. Uma lástima, e ainda os educadores são obrigados a ouvir que são os grandes culpados (exclusivamente) pela má qualidade da educação.
Mas, a educação não está sozinha nesse terrível ranking. Também há desvios em áreas como a saúde, transporte, turismo e infraestrutura. Pesquisas mostram que, no geral, o principal programa afetado na área da saúde é o saneamento básico. Alunos de municípios onde descobriram-se fraudes no uso de dinheiro da educação geralmente apresentam aprendizado pior e taxas maiores de repetição de ano e de evasão escolar. Além do que esses municípios têm menos infraestrutura e professores que receberam menos treinamento.
Acredito que a melhor maneira de se administrar melhor o dinheiro da educação (nível municipal) é o da criação de um sistema próprio. Enfim, a data é importante para comemorarmos o que já foi conquistado, mas, principalmente, para conscientizar a população e autoridades sobre o valor de professoras e professores, mulheres e homens que difundem o conhecimento e permitem que meninas e meninos de todo o país possam trilhar caminhos que levem a um futuro promissor.
“Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda.” (Paulo Freire)
Trechos de O mundo da Educação
