O custo das Câmaras Legislativas dos municípios do Estado de São Paulo, exceto da capital, no período de maio de 2020 a abril de 2021, chegaram perto dos R$ 3 bilhões. É o que revela o levantamento divulgado recentemente no portal do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, através do chamado Mapa das Câmaras. O estudo reúne 644 Câmaras Municipais, compostas por 6.921 vereadores.
De acordo com os dados apurados, 23, das mais de 600 Câmaras espalhadas por todo o Estado, não teriam como funcionar se não fossem os repasses do Estado e da União.
Com os dados do Mapa das Câmaras é possível obter informações relevantes para a população de cada município, como, por exemplo, o acesso à classificação das Câmaras por ordem de gasto.
É possível, ainda, analisar as despesas das Câmaras Legislativas, no que se refere ao número de habitantes de cada município, número de vereadores e despesas totais com pessoal e custeio, indicando o gasto per capita.
Com estes dados em mãos, a reportagem d’O Semanário fez uma avaliação dos gastos totais dos cinco municípios da região, sendo Capivari, Elias Fausto, Mombuca, Porto Feliz e Rafard, no que se refere às despesas dos Legislativos no período de maio de 2020 a abril de 2021.
Das cinco cidades, Capivari foi a que mais utilizou recursos públicos, com gastos na casa dos R$ 3,5 milhões. Em segundo lugar, com uma margem de despesas parecida, está Porto Feliz, com pouco mais de R$ 3,4 milhões em gastos legislativos.
Em contrapartida, levando em consideração uma população de 56.379 moradores e 13 vereadores na Câmara, o gasto per capita do Legislativo de Capivari, no período analisado, foi de R$ 62,62. Número menor que o de Porto Feliz, que tem uma população de 53.402 habitantes, mas teve um gasto per capita de R$ 64,88.
A Câmara que menos gastou no período avaliado, foi Mombuca, com uma despesa líquida com pessoal e custeio de R$ 874.196,20. Com população estimada em 3.508 habitantes e 9 vereadores, o gasto per capita do Legislativo foi de R$ 249,20, o maior entre os 5 municípios avaliados.
A Cidade Coração custeou pouco mais de R$ 1 milhão com gastos na Câmara Municipal, que tem 9 vereadores. O gasto per capta foi de R$ 111,21, levando em consideração a população estimada de 9.101 rafardenses.
Com 17.936 habitantes, Elias Fausto desembolsou R$ 1.268.851,35 para custear as despesas do Legislativo. A cidade conta com 11 vereadores e a despesa per capta ficou em torno de R$ 70,74.
As informações estão disponíveis para consulta e qualquer cidadão pode acessar os dados do município desejado no site www.tce.sp.gov.br/camarasmunicipais.
