Na Sessão Ordinária do Legislativo de Rafard, nesta terça-feira 16, às 20h, já serão adotadas as novas medidas restritivas da fase emergencial de prevenção ao contágio pela Covid-19, que deu início nesta segunda-feira (15), após normativas do Governo do Estado.
A sessão será restrita, apenas com a participação dos vereadores e número reduzido de funcionários. O público terá acesso através da transmissão ao vivo pelo canal da Câmara Municipal no Youtube. O vereador que desejar também poderá participar da sessão, em casa, através de vídeo conferência.
No expediente da sessão desta terça-feira dará entrada dois Projetos de Lei, de autoria do Executivo, ambos para a Abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Vigente.
De autoria do Poder Legislativo, vão dar entrada os decretos que concedem homenagens, como o de Título de Cidadão Rafardense, o Título de Honra ao Mérito e a Medalha Luíz Ortolani.
O título de Cidadão Rafardense é indicado ao médico Dr. Lino Capossoli Neto, o Título de Honra ao Mérito será para os profissionais de Saúde, da Unidade Básica, que estão atuando na linha de frente do atendimento aos casos de Covid-19 e a Medalha Luíz Ortolani é uma indicação ao munícipe José Antônio Fagah.
Para votação na pauta da Ordem do Dia estão dez Requerimentos, de autoria dos vereadores, e vai para a segunda votação o Projeto de Lei Complementar, do Legislativo, de nº 01/2021.
