Os vereadores de Capivari se reúnem na noite desta segunda-feira (8), para mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal. O expediente conta com 4 requerimentos e 3 indicações. Já para votação na ordem do dia, estão 3 projetos de lei.
Confira a íntegra da pauta da sessão:
A) E X P E D I E N T E:
01) REQUERIMENTO Nº 050/2020, DO VEREADOR GAMALIEL LOURENÇO DE SOUZA, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, REQUERENDO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME SE FOI EFETUADA A COMPRA DE EPIs (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
02) REQUERIMENTO Nº 051/2020, DO VEREADOR VALDIR ANTÔNIO VITORINO, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, REQUERENDO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO E POSTURA, INFORME SE ESTÃO SENDO INTENSIFICADAS AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E, DO USO DE LINHAS COM CEROL E DEMAIS TIPOS DE LINHAS CORTANTES NO MUNICÍPIO. À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
03) REQUERIMENTO Nº 052/2020, DO VEREADOR VALDIR ANTÔNIO VITORINO, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, REQUERENDO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME QUAL O VALOR GASTO EM TODOS OS SETORES DA SAÚDE, (SANTA CASA, POSTOS DE SAÚDE, MEDICAMENTOS, ETC.), DE JANEIRO DE 2019 ATÉ A PRESENTE DATA. À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
04) REQUERIMENTO Nº 053/2020, DO VEREADOR VALDIR ANTÔNIO VITORINO, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, REQUERENDO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME SE OS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA CESÁRIO MOTTA E DA RODOVIÁRIA VITORIO ANGELINI, ESTÃO SENDO HIGIENIZADOS, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, NOS TRÂMITES REGIMENTAIS
I) VEREADOR GUACYRO JUSTINO ALFREDO:
a) Nº 101/2020 – INDICA QUE SEJAM DESENVOLVIDAS AÇÕES SENSIBILIZANDO A SOCIEDADE PARA O COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.
b) Nº 102/2020 – INDICA QUE SEJA INSTITUÍDA POR MEIO DE “LEI” A CRIAÇÃO DE BOLSÕES DE PROTEÇÃO PARA MOTOCICLETAS, NAS VIAS EQUIPADAS COM SEMÁFOROS EM CAPIVARI.
II) VEREADOR VALDIR ANTÔNIO VITORINO:
a) Nº 103/2020 – INDICA FISCALIZAÇÃO NAS AGENCIAS BANCÁRIAS, PARA VERIFICAR SE ELAS ESTÃO DISPONIBILIZANDO ÁLCOOL EM GEL, ALÉM DA SINALIZAÇÃO DE DISTANCIAMENTO ADEQUADO.
b) Nº 104/2020 – INDICA COM URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA JOÃO ASSAD, NA ALTURA DO Nº. 97, NO BAIRRO ENGENHO VELHO.
III) VEREADOR NELSON DE SOUSA SOARES:
a) Nº 105/2020 – INDICA COM URGÊNCIA, A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA CARLOS PELEGRINI DE CAMARGO, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA PIO XII, TRAVESSA GIACOMO ARMELIN E RUA SÃO LUIS.
ENCAMINHEM-SE AS INDICAÇÕES POR AUTÓGRAFO AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIOS DIVERSOS
a) OFÍCIO Nº 154/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 037/2020, DO VEREADOR ELISEU SERRANO, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO.
b) OFÍCIO Nº 155/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 043/2020, DO VEREADOR ELISEU SERRANO, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSO DE ELETRICISTA.
c) OFÍCIO Nº 156/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 038/2020, DO VEREADOR MATEUS SCARSO, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE PEC10/2020.
d) OFÍCIO Nº 080/2020 DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI (SAAE), ENCAMINHANDO RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DA SANTA CASA, REFERENTE AOS MÊS DE MAIO DE 2020. ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA SECRETARIA LEGISLATIVA.
CÓPIAS DISTRIBUÍDAS AOS SENHORES VEREADORES. ARQUIVE-SE.
PAPÉIS DIVERSOS
a) DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7.016/2020, INSTITUI O PLANO DE RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE CAPIVARI.
b) DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7.020/2020, QUE DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.015/2020.
CÓPIAS DISTRIBUÍDAS AOS SENHORES VEREADORES. ARQUIVE-SE.
ORDEM DO DIA
01) PROJETO DE LEI Nº 046/2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.205/2017 E SUAS ALTERAÇÕES ATÉ A LEI Nº 5.818/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI, PERÍODO DE 2018 A 2021. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 120/2020 (ANEXO). EM 1ª DISCUSSÃO.
02) PROJETO DE LEI Nº 047/2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 121/2020 (ANEXO). EM 1ª DISCUSSÃO.
03) PROJETO DE LEI Nº 007/2020, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR ANTÔNIO VITORINO, QUE DISPÕE SOBRE A POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E PROÍBE O ABANDONO DESSES ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE CAPIVARI. CONSUBSTANCIADO NA JUSTIFICATIVA ANEXA. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
