Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ter consultas virtuais nos postos de saúde da Atenção Primária, a partir do mês que vem. A iniciativa permitirá que profissionais de saúde tenham acesso a uma plataforma para realização de consultas virtuais médicas, de enfermagem e multiprofissionais, no âmbito da Atenção Primária. O Consultório Virtual é mais uma das estratégias do Ministério da Saúde para diminuir a propagação do novo coronavírus e levar assistência à população, além de investir em soluções de telemedicina e telessaúde.
A ferramenta on-line servirá para que os profissionais de saúde consigam fazer as teleconsultas, dando continuidade ao cuidado de pacientes com hipertensão e diabetes, entre outras condições, de forma ágil, cômoda e segura. Cerca de 20 mil médicos e enfermeiros que atuam nas unidades de Saúde da Família de todo país terão acesso e treinamento para a navegação no sistema. Eles também contarão com manutenção e suporte técnico 24 horas por dia. Os profissionais que aderirem receberão, gratuitamente, certificação para a prática de telemedicina e telessaúde.
A plataforma do Consultório Virtual é mais uma ação entre os serviços do TeleSUS. A população já conta com atendimento pré-clínico por telefone, chat on-line e aplicativo, sendo possível ser acompanhada e monitorada de forma remota nos casos suspeitos de COVID-19. Para os profissionais de saúde está disponível um canal telefônico para tirarem dúvidas com outros profissionais e esclarecerem diagnósticos.
O Consultório Virtual é uma parceria entre a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) com o Hospital Albert Einstein, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS) e o valor previsto para execução é de R$ 4,023 milhões.
Para o secretário Nacional de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim, a telemedicina e a telessaúde podem auxiliar na expansão da capacidade de atendimento da rede de serviços prestados na Atenção Primária.
“Investir em tecnologia é uma estratégia eficiente para diminuir a propagação do vírus e para minimizar os impactos indiretos causados pela pandemia, como o adiamento de atendimentos relacionados a outras doenças, principalmente as crônicas”, ressalta Harzheim.
Com os serviços do TeleSUS, a população pode receber atendimento e tirar dúvidas sobre os sinais e sintomas da COVID-19 sem sair de casa. Com o Consultório Virtual da Saúde da Família os pacientes poderão dar continuidade ao acompanhamento de condições crônicas e outros problemas com as equipes que já os conhecem e com quem tem forte relação de cuidado.
“Países que estão obtendo maior êxito no combate à infecção pelo novo coronavírus utilizam estratégias de telemedicina e telessaúde como instrumento central de identificação, orientação, atendimento e acompanhamento de casos”, explicou o secretário da SAPS.
A recomendação é que, por meio das consultas remotas, durante a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), se evite, sempre que possível, a exposição da população e dos profissionais de saúde ao vírus. O projeto, além de viabilizar a plataforma de Consultório Virtual, vai dar segurança a todos, ao permitir assinatura com certificação digital do ICP-Brasil para os médicos da Atenção Primária. A primeira versão da plataforma estará inicialmente disponível para os médicos, com expansão para os enfermeiros e equipe multiprofissional, na segunda quinzena de maio.
Operacionalização
A plataforma permitirá aos médicos e profissionais da Atenção Primária registrar a consulta a distância, emitir atestados e receitas e enviar endereço eletrônico para videoconferência com seus pacientes. Os dados serão validados e o suporte da plataforma fará contato, por e-mail ou telefone, para a emissão da certificação digital, que será gratuita e com validade de cinco anos. Para proteção do profissional, a certificação será realizada a distância, em razão da Medida Provisória nº 951, de 15 de abril de 2020. O projeto prevê também, nos próximos meses, a disponibilização de aplicativo e endereço eletrônico para agendamento virtual, acesso às informações clínicas, atestados e receitas.
A teleconsulta se dará pelo canal com que o paciente tenha mais afinidade, podendo ser realizada por telefone ou videoconferência. A escolha pelo tipo de modalidade de atendimento está condicionada à situação clínica, e a decisão cabe ao profissional e à pessoa a ser atendida. Ao final do atendimento, o paciente receberá no seu e-mail o desfecho da consulta e pesquisa de satisfação. O cidadão poderá solicitar o atendimento por demanda espontânea ou programada, fazendo uma solicitação de agendamento de consulta a distância para a equipe de saúde normalmente responsável por seu atendimento.
