Depois que o Governo do Estado de São Paulo anunciou que o Procon-SP e o Dope (Departamento de Operações Policiais Estratégicas) vão atuar conjuntamente no combate, identificação e punição à prática de preços abusivos de botijões de gás, o Sindigás emitiu nota repudiando a ação.
Segundo o governado, João Dória, a ação é mais uma medida de enfrentamento à crise causada pelo impacto econômico da pandemia do coronavírus. O anúncio aconteceu nesta quarta-feira, 1º de abril, e destacou que os abusos não serão tolerados.
“O preço do botijão de gás, no limite, é de R$ 70. Não é nem R$ 71, nem R$ 72, nem R$ 80. Em uma situação como a que estamos vivendo, R$ 10 fazem muita falta. O Procon São Paulo está autorizado a agir, de acordo com a lei, para proteger o interesse público, especialmente da população de baixa renda”, disse Doria.
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O Diretor Geral do Procon-SP, Fernando Capez, informou que já houve flagrantes de botijões de 13kg sendo vendidos ao preço de R$ 90. Em casos mais extremos, o valor chegou a R$ 130. Ele informou que, para coibir tais práticas, o Procon-SP contará com o apoio das viaturas do Dope.
Em nota, o Sindigás esclarece que o preço do botijão de gás é livre, regulado pelo mercado, sem que haja estabelecimento de valores máximos ou mínimos. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em fevereiro de 2020, o preço médio no estado de São Paulo estava na ordem de R$ 70. Por ser um valor médio, calculado para todo o estado, é natural que existissem, no período, comerciantes vendendo o botijão tanto por valores acima quanto abaixo desse patamar.
O Sindigás ressalta que repudia toda e qualquer tentativa de prática de preços abusivos. Embora esteja de acordo com a mobilização de governos e órgãos públicos de fiscalização para coibir aqueles que buscam tirar vantagem em um momento especialmente delicado para as famílias brasileiras, o Sindigás alerta para ações que possam ter efeitos indesejados.
O anúncio por autoridades de que a Polícia Militar realizará ações contra comerciantes que estejam vendendo o produto acima de R$ 70 pode levar à punição injustificada de centenas de empreendedores sérios que podem comercializar o produto acima de R$ 70, sem que estejam praticando preços abusivos. A consequência de tais medidas pode ser o fechamento de revendas, diante do temor de punições arbitrárias.
“O Sindigás reafirma o compromisso das empresas distribuidoras, de empreendedores e colaboradores com o bom serviço à sociedade. Ressalta ainda que toda a indústria está trabalhando acima de sua capacidade com o objetivo de responder ao recente aumento inesperado da demanda por gás”, encerra a nota.
