A pedido do Executivo, os nove vereadores da Câmara Municipal de Rafard se reúnem na próxima sexta-feira (17), às 18h, para a primeira sessão extraordinária de 2020.
Na ordem do dia, dois projetos de leis (PL) entram para votação, ambos direcionados à investimentos hídricos do município. O PL 01/2020 autoriza a Prefeitura de Rafard a abrir crédito adicional especial para construção de coletor tronco na margem esquerda do Rio Capivari. A obra está avaliada em R$ 1.890.625,66.
Já o PL 02/2020 autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 2.955.574,75, referente a repasses do Fundo Especial de Recursos Hídricos (Fehidro) e crédito suplementar de R$ 147.778,73 ao orçamento vigente, ambos para execução da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
Retorno das sessões
Segundo calendário divulgado pelo Legislativo, as sessões ordinárias devem retornar do recesso no dia 4 de fevereiro. Para este ano de 2020 estão programadas 24 sessões ordinárias, que acontecem quinzenalmente no plenário da Câmara Municipal.
Confira o calendário oficial: