Os vereadores da Câmara de Capivari se reúnem nesta segunda-feira, 9, para mais uma sessão ordinária no Palácio 10 de Julho. A reunião tem início às 19h30.
Confira o que entra na pauta de discussão e aprovação:
A) E X P E D I E N T E:
01) REQUERIMENTO Nº 253/2019, DO VEREADOR JURANDIR PINHEIRO DOS SANTOS, QUE REGIMENTALMENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENVIE CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A EMPRESA MM SOUZA. À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
02) REQUERIMENTO Nº 254/2019, DO VEREADOR DENILTON ROCHA DOS SANTOS, QUE REGIMENTALMENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS. À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
03) REQUERIMENTO Nº 255/2019, DO VEREADOR DENILTON ROCHA DOS SANTOS, QUE REGIMENTALMENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME SE EXISTE ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA JOEL AMARAL, NA ALTURA DO Nº 66, BAIRRO JARDIM ELISA. À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
04) REQUERIMENTO Nº 256/2019, DO VEREADOR ELISEU SERRANO, QUE REGIMENTALMENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECER UNIFORMES AOS SERVIDORES PÚBLICOS. À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
05) REQUERIMENTO Nº 257/2019, DO VEREADOR ELISEU SERRANO, QUE REGIMENTALMENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME SOBRE A POLÍTICA UTILIZADA PARA DETERMINAR QUAIS CARGOS DE SERVIDOR PÚBLICO SERIAM BENEFICIADOS COM A PROGRESSÃO SALARIAL, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
06) REQUERIMENTO Nº 258/2019, DA VEREADORA GILCEANE OROSCO MALTO, QUE REGIMENTALMENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME SOBRE O CADASTRAMENTO DIGITAL DA PLANTA DA REDE DE ESGOTO DO MUNICÍPIO, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
07) REQUERIMENTO Nº 259/2019, DA VEREADORA GILCEANE OROSCO MALTO, QUE REGIMENTALMENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME SE FOI CONSULTADO A SECRETARIA DE CULTURA PARA SABER SE O PRÉDIO ONDE ABRIGAVA O SAAE, FAZ PARTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CAPIVARI. À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
08) REQUERIMENTO Nº 260/2019, DA VEREADORA GILCEANE OROSCO MALTO, QUE REGIMENTALMENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENVIE UMA LISTA CONTENDO OS NOMES DOS MEMBROS DO CONSELHO DE CULTURA, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
09) INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, NOS TRÂMITES REGIMENTAIS:
I) VEREADOR EDSON JOSÉ BOMBONATTI – “TAMBUZINHO”:
a) Nº 185/2019 – INDICA QUE SEJA MINISTRADO O CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
b) Nº 186/2019 – INDICA A LIMPEZA DE “BOCA DE LOBO”, NA RUA ANTÔNIO RIBEIRO DE GODOY, NA ALTURA DO Nº 144, NO BAIRRO SÃO MARCOS.
II) VEREADOR VALDIR ANTÔNIO VITORINO:
a) Nº 187/2019 – INDICA A REALIZAÇÃO DE PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO, NO BAIRRO CASTELANI.
b) Nº 188/2019 – INDICA A LIMPEZA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DAS RUAS, AVENIDAS, CANTEIROS, PRAÇAS E ÁREAS VERDES POR TODO BAIRRO CASTELANI.
III) VEREADOR ELISEU SERRANO:
a) Nº 189/2019 – INDICA A INCLUSÃO NO ART. 85 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES 2 DIAS DE “NOJO” PARA AVÓS.
IV) VEREADOR DENILTON ROCHA DOS SANTOS:
a) Nº 190/2019 – INDICA A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO, NA ALTURA DO NÚMERO 680, NO BAIRRO MORADA DO SOL.
ENCAMINHEM-SE AS INDICAÇÕES POR AUTÓGRAFO AO PODER EXECUTIVO.
10) OFÍCIOS DIVERSOS:
a) OFÍCIO Nº 265/2019 DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI (SAAE), ENCAMINHANDO RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DA SANTA CASA, REFERENTE AOS MÊS DE AGOSTO DE 2019.
b) OFÍCIO Nº 412/2019, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPIVARI E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUE TEM POR FINALIDADE A PAVIMENTAÇÃO, INFRA ESTRUTURA , RECAPEAMENTO, CALÇADAS E DRENAGEM, NO VALOR DE R$ 98.620,00 (NOVENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E VINTE REAIS).
CÓPIAS DISTRIBUÍDAS AOS SENHORES VEREADORES. ARQUIVE-SE.
B) O R D E M D O D I A :
01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 63, CRIANDO OS ARTIGOS 63-A E 63-B NA LEI 2.378/1996, QUE INSTITUI O “BANCO DE HORAS”. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 600/2019 (ANEXO). EM 1ª DISCUSSÃO.
02) PROJETO DE LEI Nº 097/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARREIRA NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAPIVARI E PROMOVE ALTERAÇÕES NAS LEIS 2.907/2003 E 5.461/2018. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 387/2019 (ANEXO). EM DISCUSSÃO ÚNICA.
03) PROJETO DE LEI Nº 098/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI 2.907/2003 (ESTATUTO DA GUARDA CIVIL). CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 388/2019 (ANEXO). EM DISCUSSÃO ÚNICA.
04) PROJETO DE LEI Nº 142/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO PROCURADOR JURÍDICO DO CAPIVARIPREV COM OS VENCIMENTOS DOS PROCURADORES LOTADOS NA PROCURADORIA JURÍDICA DO PODER EXECUTIVO, CONSTANTE DO ANEXO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.692/2015. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
05) PROJETO DE LEI Nº 143/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.889/2011, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TÁXIS. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 601/2019 (ANEXO). EM DISCUSSÃO ÚNICA.
06) PROJETO DE LEI Nº 144/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE REALIZADO A PARTIR DE ACESSO DE PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS-DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE CAPIVARI. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 602/2019 (ANEXO). EM DISCUSSÃO ÚNICA.
07) PROJETO DE LEI Nº 146/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUMENTA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE “PROCURADOR”, REVOGANDO-SE O PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 16, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.378/1996. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 604/2019 (ANEXO). EM DISCUSSÃO ÚNICA.
08) PROJETO DE LEI Nº 015/2019, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO VEREADOR MATEUS SCARSO, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODO CIDADÃO TER UM ACOMPANHANTE EM CONSULTAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE CAPIVARI. CONSUBSTANCIADO NA JUSTIFICATIVA ANEXA. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
09) REQUERIMENTO Nº 250/2019, DO VEREADOR VALDIR ANTÔNIO VITORINO, QUE REGIMENTALMENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A QUANTIDADE, OS NOMES E OS ENDEREÇOS DAS EMPRESAS PRIVADAS, QUE TRABALHAM COM MATERIAL RECICLÁVEL. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
10) REQUERIMENTO Nº 251/2019, DO VEREADOR DENILTON ROCHA DOS SANTOS, QUE REGIMENTALMENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENVIE RELAÇÃO CONTENDO NOMES, VALORES E VIGÊNCIA DE CADA CONTRATO DE IMÓVEIS LOCADOS PELO PODER EXECUTIVO, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
11) REQUERIMENTO Nº 252/2019, DA VEREADORA GILCEANE OROSCO MALTO, QUE REGIMENTALMENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENVIE UMA PLANILHA CONTENDO AS DIVIDAS ADQUIRIDAS PELO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, JUNTO A CPFL – COMPANHA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, PAGAS PELO PODER EXECUTIVO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
