A quarta sessão ordinária do ano na Câmara Municipal de Capivari terá pauta extensa, porém, com apenas um projeto para votação na ordem do dia e diversos requerimentos. Os vereadores se encontram na noite desta segunda-feira, 25, a partir das 19h30, no Palácio 10 de Julho, em Capivari.
Confira o que será discutido:
A) E X P E D I E N T E:
01) REQUERIMENTO Nº 044/2019, DO VEREADOR BRUNO BARNABÉ DA SILVA, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME SOBRE A RESPONSABILIDADE PELA CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS E OUTRAS INFORMAÇÕES. À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
02) REQUERIMENTO Nº 045/2019, DO VEREADOR DENILTON ROCHA DOS SANTOS, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME SOBRE AS NOTIFICAÇÕES ENVIADAS AOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS DO JARDIM SÃO PEDRO, SOLICITANDO LIMPEZA DOS IMÓVEIS, CONFORME ESPECIFICADOS PELA LEI 2.507/1997. À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
03) REQUERIMENTO Nº 046/2019, DO VEREADOR ELISEU SERRANO, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME SE EXISTE PREVISÃO PARA COMPRA E DISPONIBILIZAÇÃO DE EPIS (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA SERVIDORES PÚBLICOS. À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
04) REQUERIMENTO Nº 047/2019, DO VEREADOR ELISEU SERRANO, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME SOBRE SERVIDORES BENEFICIADOS PELO VALE TRANSPORTE E OUTRAS INFORMAÇÕES. À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
05) REQUERIMENTO Nº 048/2019, DO VEREADOR ELISEU SERRANO, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES QUE ATUAM COMO MOTORISTAS, E OUTRAS INFORMAÇÕES. À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
06) REQUERIMENTO Nº 049/2019, DO VEREADOR ELISEU SERRANO, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME SOBRE O MOTIVO DO ENCERRAMENTO DAS AULAS DA FACETI (FACULDADE CENECISTA DA TERCEIRA IDADE), E OUTRA INFORMAÇÕES. À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
07) REQUERIMENTO Nº 050/2019, DO VEREADOR ELISEU SERRANO, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME SOBRE PREVISÃO PARA RETIRADA DOS DESCARTES DO ECO PONTO DO BAIRRO ALTO DO CASTELANI. À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
08) INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, NOS TRÂMITES REGIMENTAIS:
I) VEREADOR GUACYRO ALFREDO JUSTINO:
a) Nº 036/2019 – INDICA O RECAPEAMENTO NA RUA TENENTE ABÍLIO MORAES DE ALMEIDA, NO BAIRRO MORETO.
b) Nº 037/2019 – INDICA O RECAPEAMENTO NA RUA SANTA CATARINA, NO BAIRRO MORETO.
c) Nº 038/2019 – INDICA A REMODELAGEM DO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) E A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA PADOVANI, NA VILA MARCHIORETO.
d) Nº 039/2019 – INDICA A SINALIZAÇÃO DO SOLO COM COLOCAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRE JUNTO AS VIAS PÚBLICAS QUE DÃO ACESSO À ESCOLA PROFESSOR ALDO SILVEIRA, NO BAIRRO MORETO.
II) VEREADOR BRUNO BARNABÉ DA SILVA:
a) Nº 040/2019 – INDICA A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA AVENIDA ITÁLIA, NAS PROXIMIDADES DO CELSO REFRIGERAÇÃO, LOCAL USADO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS.
b) Nº 041/2019 – INDICA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA DEMETRIO GIRARDI.
III) VEREADOR DENILTON ROCHA DOS SANTOS:
a) Nº 042/2019 – INDICA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, EM TODAS AS RUAS, DO BAIRRO JARDIM SÃO PEDRO.
IV) VEREADOR VALDIR ANTÔNIO VITORINO:
a) Nº 043/2019 – INDICA A RETIRADA DE GALHOS SECOS E SEMENTES DAS PRAÇAS CESÁRIO MOTA E RODRIGUES DE ABREU, NO CENTRO DA CIDADE E AVALIE A NECESSIDADE DE REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES.
b) Nº 044/2019 – INDICA A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES DO MUNICIPIO.
c) Nº 045/2019 – INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM FISIOTERAPEUTA, PARA ATENDER O CENTRO DA TERCEIRA IDADE.
d) Nº 046/2019 – INDICA MANUTENÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO BOSQUE DOS PINHEIROS, PARA CONSERTO DOS BURACOS, ONDULAÇÕES E VALETAS PROVOCADAS PELAS CHUVAS.
e) Nº 049/2019 – INDICA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CRISTIANO BRUNHEROTTO, NO BAIRO JARDIM SÃO PEDRO.
f) Nº 050/2019 – INDICA A INSTALAÇÃO DE UM VENTILADOR DE TETO NO CRAS II (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), LOCALIZADO NA RUA DULCINA BARTOLOMEU HOPPE, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
V) VEREADOR NELSON DE SOUZA SOARES:
a) Nº 047/2018 – INDICA A COLOCAÇÃO DE UM MONITOR ESCOLAR, PARA AUXILIAR O MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR QUE ATENDE O BAIRRO SANTA RITA (TREVO).
b) Nº 048/2018 – INDICA A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NO BAIRRO SANTA RITA (TREVO).
VI) VEREADOR ELISEU SERRANO:
a) Nº 051/2019 – INDICA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS XV DE NOVEMBRO COM A RUA SINHARINHA FROTA.
ENCAMINHEM-SE AS INDICAÇÕES POR AUTÓGRAFO AO PODER EXECUTIVO.
09) OFÍCIOS DIVERSOS:
09-1) OFÍCIO Nº 132/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 009/2019, DO VEREADOR ELISEU SERRANO, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE GUARDAS APOSENTADOS, APÓS A CRIAÇÃO DA LEI 5.461/2018.
09-2) OFÍCIO Nº 133/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 004/2019, DO VEREADOR ELISEU SERRANO, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DE SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS, DA PREFEITURA.
09-3) OFÍCIO Nº 134/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 005/2019, DO VEREADOR ELISEU SERRANO, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS PARA REALIZAR MUNUTENÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO JOSÉ ANTONELLI, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
09-4) OFÍCIO Nº 136/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA ENCAMINHAR RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 010/2019, DO VEREADOR ELISEU SERRANO.
09-5) OFÍCIO Nº 137/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 023/2019, DO VEREADOR DENILTON ROCHA DOS SANTOS, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE ALUNOS QUE ESTÃO MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
09-6) OFÍCIO Nº 138/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 016/2019, DO VEREADOR DENILTON ROCHA DOS SANTOS, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DA HORA AULA QUE CADA PROFESSOR RECEBEU DURANTE OS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS.
09-7) OFÍCIO Nº 139/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 002/2019, DO VEREADOR VALDIR ANTÔNIO VITORINO, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REATIVAR AS PISCINAS EXISTENTES NAS ESCOLAS.
09-8) OFÍCIO Nº 140/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 011/2019, DO VEREADOR ELISEU SERRANO, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DO CURSO DE BRIGADA DE INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
09-9) OFÍCIO Nº 141/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 006/20199, DO VEREADOR ELISEU SERRANO, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DE RECAPE OU TAPA BURACOS, NAS RUAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
09-10)OFÍCIO Nº 142/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA ENCAMINHAR RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 014/2019, DO VEREADOR VALDIR ANTÔNIO VITORINO.
09-11) OFÍCIO Nº 143/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA ENCAMINHAR RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 001/2019, DO VEREADOR GUACYRO JUSTINO ALFREDO.
CÓPIAS DISTRIBUÍDAS AOS SENHORES VEREADORES. ARQUIVE-SE.
B) O R D E M D O D I A :
01) PROJETO DE LEI Nº 031/2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º, DO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.459/2018, DADA PELA LEI Nº 5.520/2018, QUE TRATA SOBRE IMPOSSIBILIDADE DE DESCONTO, EM ITENS DO REFIS. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 085/2019 (ANEXO). EM DISCUSSÃO ÚNICA.
02) REQUERIMENTO Nº 24/2019, DO VEREADOR JURANDIR PINHEIRO DOS SANTOS, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME SOBRE ZONAS RURAIS QUE SÃO BENEFICIADAS PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, MANUTENÇÃO DE RUAS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELEVANTES. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
03) REQUERIMENTO Nº 25/2019, DO VEREADOR JURANDIR PINHEIRO DOS SANTOS, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME SOBRE CRONOGRAMA E OS LOCAIS QUE SERÃO CONTEMPLADOS PELA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS”. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
04) REQUERIMENTO Nº 26/2019, DO VEREADOR JURANDIR PINHEIRO DOS SANTOS, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA RICARDO PAZIANOTTO, NO BAIRRO RESIDENCIAL SANTO ANTÔNIO. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
05) REQUERIMENTO Nº 27/2019, DO VEREADOR JURANDIR PINHEIRO DOS SANTOS, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME O MOTIVO DO DESLIGAMENTO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOSÉ ANNICCHINO COM A RUA SANTA CATARINA, NO BAIRRO MORETO. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
06) REQUERIMENTO Nº 28/2019, DO VEREADOR JURANDIR PINHEIRO DOS SANTOS, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS PARA MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO FRIO COM ATENÇÃO ESPECIAL A EXTENSÃO DO SITIO SANTA LIDIA. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
07) REQUERIMENTO Nº 29/2019, DO VEREADOR JURANDIR PINHEIRO DOS SANTOS, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME SE FOI NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO TERRENO, LOCALIZADO NA RUA LEONEL PEREIRA, Nº 186, BAIRRO PADOVANI, PARA QUE REALIZE COM URGÊNCIA A LIMPEZA DO LOCAL. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
08) REQUERIMENTO Nº 30/2019, DO VEREADOR VALDIR ANTÔNIO VITORINO, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME SE HOUVE AUMENTO NO NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELOS MÉDICOS E ODONTÓLOGOS E OUTRAS INFORMAÇÕES. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
09) REQUERIMENTO Nº 31/2019, DO VEREADOR NELSON DE SOUSA SOARES, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ENVIE CÓPIAS DAS HABILITAÇÕES DOS MOTORISTAS QUE FIZERAM A LINHA CAPIVARI/SÃO PAULO DE 1º DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
10) REQUERIMENTO Nº 32/2019, DO VEREADOR NELSON DE SOUSA SOARES, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME SOBRE ESTUDO PARA CONSERTO DAS CALÇADAS NO ENTORNO DA ESCOLA JOSÉ BENEDITO PINTO ANTUNES, COMO SOLICITADO NA INDICAÇÃO 121/2018. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
11) REQUERIMENTO Nº 33/2019, DO VEREADOR NELSON DE SOUSA SOARES, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM ELISA. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
12) REQUERIMENTO Nº 34/2019, DO VEREADOR NELSON DE SOUSA SOARES, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME SOBRE DENUNCIA RELACIONADA AOS MOTORISTAS DA SAÚDE, FUMANDO DENTRO DO VEÍCULO DURANTE O TRAJETO COM PACIENTES. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
13) REQUERIMENTO Nº 35/2019, DO VEREADOR DENILTON ROCHA DOS SANTOS, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENVIE RELAÇÃO DAS CONTAS E RESPECTIVOS EXTRATOS BANCÁRIOS DO CAPIVARIPREV DOS ÚLTIMOS 15 (QUINZE) MESES. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
14) REQUERIMENTO Nº 036/2019, DO VEREADOR DENILTON ROCHA DOS SANTOS, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO PARA A AQUISIÇÃO DE UMA VAN ADAPTADA, ADQUIRIDA POR MEIO DE VERBA DESTINADA PELO DEPUTADO HERCULANO PASSOS, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). EM DISCUSSÃO ÚNICA.
15) REQUERIMENTO Nº 037/2019, DO VEREADOR DENILTON ROCHA DOS SANTOS, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME OS NOMES DOS SERVIDORES QUE ATUAM NA SECRETARIA DA SAÚDE, INCLUINDO OS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA, REGISTRADO PELO PONTO BIMÉTRICO NOS ÚLTIMOS 2 (DOIS) MESES. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
16) REQUERIMENTO Nº 39/2019, DO VEREADOR DENILTON ROCHA DOS SANTOS, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENVIE CÓPIAS DO AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS) REALIZADOS NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 4449/2014. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
17) REQUERIMENTO Nº 40/2019, DO VEREADOR DENILTON ROCHA DOS SANTOS, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME O VALOR DA DÍVIDA DO PODER PÚBLICO JUNTO AO INTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – CAPIVARIPREV. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
18) REQUERIMENTO Nº 41/2019, DO VEREADOR DENILTON ROCHA DOS SANTOS, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME SE OCORRERÁ REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS NA DATA BASE, FIXADA PARA O MÊS DE MARÇO. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
19) REQUERIMENTO Nº 42/2019, DO VEREADOR DENILTON ROCHA DOS SANTOS, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME COMO SERÁ TRABALHADO O MATERIAL DIDÁTICO ANGLO E O PNLD (PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E MATERIAL DIDÁTICO). EM DISCUSSÃO ÚNICA.
20) REQUERIMENTO Nº 43/2019, DO VEREADOR NELSON DE SOUSA SOARES, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME TODO ROTEIRO DE VIAGEM DAS VANS PARA SÃO PAULO, DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA E OUTRAS INFORMAÇÕES. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
