A aposentadoria por idade é concedida para os trabalhadores urbanos que completado 180 contribuições (15 anos completos de contribuição ao INSS), completar 65 anos homem e 60 anos mulher.
Quanto aos trabalhadores rurais, aqueles que exercem sua atividade em regime de economia familiar, incluídos os produtores rurais, garimpeiros e pescadores artesanais, poderão aposentar por idade com 60 anos homem e 55 anos mulher, independentemente de ter contribuído, mas desde que provado o período de trabalho como rural por 180 meses.
Se o trabalhador rural contar com tempo de serviço urbano, pode-se somar com o tempo de trabalho rural para requerer aposentadoria por idade, porém somente quando completar 65 anos homem e 60 anos mulher.
Vale ressaltar que tanto para o trabalhador urbano como para o rural, mesmo perdendo a qualidade de segurado (ter deixado de contribuir ou trabalhar na lide rural por mais de 12 meses), se completado o período de contribuição ou de trabalho rural e a idade, pode fazer o pedido de aposentadoria por idade junto ao INSS.
Essas regras, valem para quem se filiou ao Regime Geral de Previdência Social após 1991. Para os empregados que se filiaram antes de 1991, existe uma regra de transição com relação a carência, ou seja, tempo de contribuição ou de efetivo labor rural.
Esta regra de transição, considera possível a aposentadoria por idade do urbano se 65 anos homem e 60 anos mulher, ter contribuído ao INSS na proporção do ano em que completou todos os requisitos, por exemplo, se em 2001 completou 65 anos homem ou 60 anos mulher, deve ter como contribuição 120 meses. Já para quem completou 65 anos homem e 60 anos mulher em 2009, deve ter como contribuição 168 meses.
Por Tiago Pereira, OAB SP 333.562, Sociedade de Advocacia Trabalhista e Previdenciária, [email protected] | 19 3394-0208
Tiago Pereira, OAB SP 333.562, Sociedade de Advocacia Trabalhista e Previdenciária, [email protected] | 19 3394-0208
