Carta Aberta à Presidenta Dilma Vana Rousseff
Carta Aberta à Ministra Fátima Nancy Andrighi do Superior Tribunal de Justiça
Capivari/SP, 13 de setembro de 2012.
Exma. Sra. Dilma Rousseff M.D. Presidenta da República Federativa do Brasil.
Exma. Sra. Ministra Fátima Nancy Andrighi do Superior Tribunal de Justiça.
Manifesto sobre Adoção
Demos início ao processo de habilitação para Adoção no 1º dia útil do Judiciário no ano de 2009 na cidade de Campinas/SP junto a Vara da Infância e Juventude porque eu e minha esposa trabalhávamos naquele Município embora residentes no Município de Capivari/SP. Fizemos todas as entrevistas com as Assistentes Sociais, psicóloga, curso exigido por Lei e tivemos Parecer Favorável – Habilitação para Adoção. Sempre procuramos o caminho certo mesmo sabendo que os trâmites a serem seguidos as vezes são mais demorados, porém com respaldo da Lei.
Nosso processo foi transferido de Campinas para Capivari sem sermos consultados sobre esta hipótese que se tornou realidade. Ao nosso entender essa mudança ocasionou em mais demanda de tempo, exatamente 10 meses para sair da Vara da Infância e Juventude de Campinas e chegar a Vara da Infância e Juventude de Capivari, prejudicando nossa classificação final, que segundo informações das Assistentes Sociais, estamos cadastros com nº 57 junto ao Município de Capivari/SP.
Inúmeras vezes fomos informados que havia uma criança abandonada na Santa Casa de Misericórdia de Capivari, em outros casos de “Mães” que iriam dar a luz e não queriam seus filhos, mas relutamos em não se iludir com estas situações porque queremos de fato formar uma Família, que esta filha ou filho ou ambos possam além de tudo ter nossos nomes como Pais registrado na Certidão de Nascimento.
Queremos Adoção Legal e com Amor: Adoção é uma maneira legal de tornar filho uma criança ou adolescente que nasceu de outra pessoa. Adoção é um direito da criança ou adolescente, uma outra oportunidade de ter uma Família, quando não pode ficar com sua Família de origem. O filho por adoção é um filho verdadeiro, com direitos e deveres iguais aos filho genético. Mas é preciso que a Adoção seja feita de forma legal. Adotar não é pegar para criar, para ajudar, por sentimento de pena ou querendo fazer caridade. Adotar é incluir um filho numa Família de modo completo, garantindo seu presente e seu futuro. Aquele que ama é porque adotou a atitude de amar. Adotar é fruto de amar. Amar é o fundamento do Adotar.
Tudo oquê relatamos acima queríamos dar para a criança “M. V.” que está na Associação Santa Rita de Cássia de Capivari, dar amor, dar uma Cidadania, mostrar os valores éticos da Família, dar Responsabilidade, dar conhecimento, mostrar o quanto ela já é amada e tenho certeza absoluta será por todos nossos familiares.
Está evidente que ela é bem cuidada e bem alimentada na Entidade, mas ela não tem o principal que é o Amor de uma Mãe e de um Pai, ela tem que dividir a atenção com a demais crianças que também sentem falta deste sentimento. Por isso pedimos a guarda provisória desta menina até que seja feita a destituição da mãe biológica e cumpridas todas as formalidades e exigências legais e do Estatuto da Criança e do Adolescente até que chegue o dia em que tenhamos a Adoção Definitiva e finalmente possamos fazer uma nova Certidão de Nascimento constando nossos nomes como Pais e de nossos Pais como Avós da Querida e Amada “M. V.”.
Somos pessoas de situação familiar e financeira sólida, temos condições de proporcionar a referida menor a prestação de assistência material, moral, afetiva e educacional, o que vem ao encontro dos nossos lídimos interesses, fato que será comprovado pelo estudo social a que nós requerentes seremos submetidos. Por que não diminuirmos o sofrimento dela que mesmo tão pequenina já passa por esta provação em sua Vida.
Na quarta-feira dia 29/08/2012 “M. V.” completou 06 meses de Vida, mesmo distantes comemoramos seu aniversário, Oramos por Ela pedindo Muita Saúde e Desejando que nosso reencontro seja muito em breve. Presidenta Dilma e Ministra Nancy nos perdoem, mas achamos injusto deixá-la na Entidade estando nós tão perto e com os bons sentimentos que a vida proporciona, percebemos que as melhores provas de amor são as mais simples e que o dinheiro não compra, Amor, Carinho, Valores Éticos, Educação, respeito ao próximo, Cidadania.
Esses sentimentos nós e nossa Família daremos com as Bençãos de Deus e de Santa Rita de Cássia a essa menina que amamos. Não sabemos o quê o destino nos reserva, mas nos sentimos como Pais legítimos desta menina, cientes de TODAS as obrigações a nós conferidas.
Toda vez que vamos a vara da Infância e Juventude somos atendidos com desprezo, pouco caso, com a sensação de que o assunto Adoção pode ser deixado para depois. No dia 04/09/2012 ao ir ao Fórum me senti um verdadeiro idiota (felizmente desta vez minha esposa não pode ir devido ao trabalho se livrando desta humilhação), cheguei otimista para buscar informações que é de Direito sobre o andamento dos processos de Adoção, de imediato já levei um “NÃO”, a Assistente Social AFIRMOU que não iremos Adotar a “M. V.” porque não somos o 1º Casal da fila. Daí perguntei qual a nossa classificação afinal, NÃO PODEMOS INFORMAR. DISSERAM: Vocês têm que controlar a ansiedade – RESPONDI: não sou criança tenho 44 anos e sei lidar muito bem com este tipo de situação.
Na minha humilde opinião quem precisa de psicólogo ou psiquiatra são vocês assistentes sociais, são vocês que não sabem dar atenção especial aos Casais que buscam a Adoção de acordo com a Lei, são vocês que precisam se preparar melhor para nos atender.
As dificuldades por mim vividas dentre elas a perda de meus Pais no período de 1 ano e 15 dias, o câncer de mama maligno de minha única irmã Professora Irani que teve que se submeter à radioterapia e quimioterapia e na mesma época passar por 2 sequestros, sendo que na 2ª vez ocasionou na minha demissão, da profissão que era a maior paixão de minha Vida que foi interrompida por marginais inescrupulosos que sequer respeitaram a situação momentânea de saúde de minha Irmã. Tudo isso tornou-me uma pessoa ainda mais forte e preparada para viver.
Casais que optaram pela Adoção Direta em nosso Município perderam a guarda das crianças, mas depois entraram na Justiça e o Desembargador deu a Guarda de volta a esses casais, ou seja, casais que possuem recursos financeiros jamais irão perder, irão sempre ganhar. PERGUNTO: Se fossemos eu e minha esposa teríamos perdido a guarda da criança por que não somos tão privilegiados financeiramente como estes casais? RESPOSTA: EVIDENTE QUE SIM.
No dia 17/03/2013 irei completar 45 anos de idade, por mim será o prazo final para Adoção, após este dia iria desistir de ser Pai. Mas pela minha esposa Elisângela que é 9 anos mais nova que eu, irei aguardar o tempo que for necessário porque ela merece ser Mãe e será Mãe, isso eu garanto, enquanto a Vida permitir e ao seu lado estiver Meu Amor, NUNCA irei desistir, você sofreu e sofre muito devido endometriose, que causou infertilidade. Vai chegar o dia em que finalmente iremos receber a ligação das Assistentes Sociais da Vara da Infância e Juventude de Capivari e nosso sonho se tornará realidade.
Deixo aqui meu protesto contra o menosprezo no âmbito geral, de todas as classes sociais sobre ADOÇÃO na República Federativa do Brasil. Eu não volto mais na Vara da Infância e Juventude de livre e espontânea vontade e sim com Notificação Judicial. Chega de humilhação, de ser olhado às vezes até com preconceito por pessoas contrárias a Adoção, mas espero que esse depoimento toque seus corações Presidenta Dilma e Ministra Nancy e que novas mudanças sejam feitas no Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069, visando facilitar o processo de Adoção e solicito que sejam inclusos medidas disciplinares para que Servidores sejam punidos caso não exerçam de maneira adequada as funções a eles delegadas.
Pergunto Presidenta Dilma – Ministra Nancy e TODOS Cidadãos que estão lendo este artigo:
Se de fato o Cadastro Nacional funciona e é seguida a classificação, porque os Casais Habilitados não podem ter acesso a sua classificação pelo perfil da criança desejada?
Se de fato existe um Cadastro Municipal porque os Casais Habilitados não podem ter acesso a sua classificação pelo perfil da Criança desejada?
Porque fazer busca de parentes na Família da Criança que foi abandonada, jogada no “lixo”, trabalho este que demora vários anos? Eles merecem este “crédito” da Justiça?
Depois a Justiça quer promover a Adoção Tardia, afinal é a própria Justiça que “deixa” essas crianças nos abrigos devido a burocracia. Graças a Deus que existem inúmeras Instituições no Brasil como Associação Santa Rita de Cássia de Capivari que dá Amor, Carinho, Estudo a essas meninas e meninos.
Queremos deixar um legado, proporcionar a uma ou mais crianças a oportunidade de ter um Pai e uma Mãe, dar estrutura de Família, dar Caráter, dar Estudo, torná-la um Cidadão ou Cidadã integra, mostrar valores de Lealdade, Honestidade, saber respeitar o próximo e o principal viver a Vida porque fomos abençoados por Deus.
Espero um dia voltar a escrever e relatar um momento que hoje classifico como MOMENTO INDESCRITÍVEL, passo a passo, a ligação da Assistente Social, o recebimento da Autorização da Guarda Provisória, a chegada a Entidade, o 1º olhar, o 1º sorriso e porque não as primeiras lágrimas, a Autorização da Guarda Definitiva, a ida ao Cartório registrar “nossa filha” e ou “nosso filho” com nossos nomes como Pais e de nossos Pais como Avós, afinal Deus criou o ser humano à sua imagem, ele os criou homem e mulher. Abençoando-os disse-lhes Crescei e Multiplicai-vos, enchei e dominai a terra.
Se Deus permitir um dia serei Presidente da Associação Santa Rita de Cássia e posteriormente Presidente do Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo, trabalharei em prol do bem estar dessas pessoas desprovidas de Família em forma de agradecimento pela Vida que Deus me deu. Atualmente sou Voluntária da Festa de Santa Rita de Cássia e Voluntário da Santa Casa de Misericórdia de Capivari (cadastramento NF Paulista), no qual os créditos vão para a Entidade.
Por fim a você “M. V.” desejamos que seu processo de destituição não seja tão demorado e que o Casal que possua Habilitação para Adoção conseguida rigorosamente dentro das Leis e que estejam classificados na 1ª posição do Cadastro Municipal, Estadual e Nacional lhe proporcionem todo o bem que relatamos acima, afinal como disse de forma afirmativa, porém erroneamente a assistente social, nós não iremos Adotar você. Mas nos resta uma Esperança porque o tempo de Deus é diferente do nosso tempo, é justo, é abençoado, e se por destino ao chegar o nosso dia e você vir para nós a receberemos de braços e corações abertos. Te Amamos e sempre iremos te Amar nossa filha do “Coração”.
Respeitosamente
Edílson Padovani e Elisângela Mendes Padovani
…
Resposta encaminhada pela Ministra Nancy Andrighi, na manhã desta sexta-feira (14).
Sr. Edilson Padovani e Sra. Elisângela Padovani,
Muito me tocou a sua manifestação de angustia em relação à longa – e até agora não conclusiva – habilitação para adoção de criança no local onde residem.
Quanto aos percalços enfrentados, posso lhes dizer que partilhamos a mesma angustia pelo lento mover do procedimento de adoção que, no caso específico de vocês, tem apresentado inclusive contramarchas, que se não fazem fenecer o desejo de dar atenção, cuidados e afeto a uma criança sem lar, por certo, abalam essa determinação e causam muito sofrimento.
Assim, rogo ao Alto para que suas forças sejam renovadas nessa árdua jornada que trilham e que não esmoreçam na sua batalha de conseguirem o intuito pessoal de adotarem, e também um objetivo mais amplo: sensibilizar o Estado e a sociedade para a grandiosidade do instituto da adoção.
Meus sinceros votos de sucesso na sua batalha, para a qual já me voluntariei há muito tempo, mas da qual apenas posso participar de maneira restrita, por força das limitações de meu Cargo.
Cordialmente,
Ministra Nancy Andrighi
Superior Tribunal de Justiça
